A pesquisa mostrou ainda que a tecnologia digital apresenta perigos e oportunidades. “Para o bem e para o mal, a tecnologia digital é agora um fato irreversível em nossa vida”, disse o diretor executivo do UNICEF, Anthony Lake. “Em um mundo digital, nosso duplo desafio é como mitigar os danos maximizando os benefícios da internet para cada criança e cada adolescente”, reiterou.

A internet também é um terreno fértil para o desenvolvimento socioeconômico. Atualmente, porém, 346 milhões de crianças e adolescentes, entre 15 e 24 anos, não estão on-line. São crianças que crescem na pobreza e estão cada vez menos aptas a participar de uma economia cada vez mais digital.

Privacidade ameaçada

O relatório também mostrou que diversas crianças estão expostas a ataques virtuais, incluindo o uso indevido de suas informações privadas, o acesso a conteúdos prejudiciais e o cyberbullying. A onipresença de dispositivos móveis, segundo o estudo, fez o acesso online ser menos supervisionado para muitos meninos e meninas ― e potencialmente mais perigoso. Cerca de 92% dos ataques contra crianças envolvendo abusos sexuais no mundo todo têm origem em cinco países, segundo a Internet Watch Foundation: Holanda, Estados Unidos, Canadá, França e a Rússia.

Ainda que as respostas a esses crimes possam variar de cultura para cultura, um ponto em comum é que os menores, com frequência, relatam os casos de ameaças on-line primeiro aos seus amigos. Isto acaba dificultando que os pais protejam seus filhos.

Na pesquisa duas perguntas foram feitas a elas: o que você gosta e o que você não gosta na rede mundial de computadores. Cerca de 23% das crianças responderam que violência era o aspecto que menos gostavam. As meninas, por sua vez, foram as mais sensíveis contra a violência e 27% delas disseram que já se sentiram ameaçadas contra 20% dos meninos. Mas ambos os sexos foram igualmente atingidos por conteúdo pornográfico indesejado, sendo 32% às meninas e 33% aos meninos.

A pesquisa, disponível apenas em inglês, pode ser lida aqui.

Por Canção Nova, com Unicef

Dom Leonardo Steiner, bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, na abertura da Coletiva de Imprensa, realizada na sede da entidade, disse que é necessário aprender com os povos indígenas que ajudam a colocar em prática a Laudato Si, encíclica do Papa Francisco sobre o meio ambiente, e a preservar a cultura do Brasil, por meio de seus cantos e tradições. “A CNBB, por meio do CIMI, lança este relatório anualmente. Estes problemas da violência, das demarcações, entre outros, já deveriam ter sido resolvidos”, disse.

A liderança indígena do povo Gavião, do Maranhão, Maria Helena denunciou o que para seu povo é a maior violência sofrida por povos indígenas. “A maior violência que sofremos é a não demarcação das terras”. Segundo o relatório, apenas 37%, do total de 1.296 áreas indígenas no Brasil, foram demarcadas até 1996. Entre elas, a área indígena Raposa Serra do Sol, situada a nordeste do Estado de Roraima. Representantes destes povos estavam no ato de lançamento do relatório.

O relatório denuncia o que segundo um de seus organizadores, o missionário do CIMI, Roberto Liebjott, chama de ofensiva contra os direitos dos povos indígenas. O governo da presidenta Dilma Rousseff é classificado, no documento, como um governo omisso por não registrar nenhuma demarcação de terras indígenas, por exemplo.

Já no governo de Michel Temer, diz o relatório, há um processo em curso de ofensiva, articulado com a bancada ruralista do Congresso Nacional, que busca retirar direitos já conquistados na Constituição de 1988, cujo aniversário de 29 anos de promulgação se celebra no dia 5/10, dia escolhido para lançamento do relatório do CIMI.

“Um exemplo que demonstra esta estratégia no Legislativo foi o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Regularização Fundiária (Incra) que buscou caracterizar avanços constitucionais como frades e dizer que o processo de demarcação da terra Raposa Serra do Sol é questionável além de buscar criminalizar lideranças que lutam pela causa indígena”, disse o organizador do relatório.

Dois outros processos em curso, que o relatório registra, é a atuação de milícias para-militares e o avanço de madeireiras em áreas indígenas já demarcadas. Como é o exemplo, apresentado aos jornalistas, da terra Karipuna, no Estado de Rondônia, já homologada mas aguardando a demarcação. Segundo os dados, apresentados por uma de suas lideranças em vídeo na Coletiva de Imprensa, 1.045 hectares de árvores dentro da terra já foram derrubados.

Segundo o arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do CIMI, dom Roque Paloschi, mais que chamar a atenção para os dados que o relatório sistematiza, é necessário, ao olhar para a alegria dos povos indígenas do Brasil, caminhar com eles e clamar por justiça ao seu lado”. O bispo leu um trecho da encíclica Laudato Si, na qual o papa Francisco diz que os povos aborígenes devem tornar-se os principais interlocutores frente a projetos que alteram seus territórios. O bispo pediu à presidência da CNBB que o relatório seja entregue ao papa. “É vergonhoso que um país de maioria Cristã, como o Brasil, veja tanto desrespeito aos povos indígenas e que seu Executivo, Legislativo e Judiciário não cumpram o que sua Carta Magna prevê”, disse.

Cartografia dos Ataques Indígenas

O relatório é fruto do trabalho de sistematização de muitas frentes de trabalho como lembrou um de seus organizadores presentes no lançamento, o Roberto Liebjott. “Contamos com dados sobre as próprias vítimas, dos povos indígenas e de organizações que os representam, bem como o trabalho dos missionários do CIMI que atuam em diferentes regiões do país”, disse.

Todo trabalho, sistematizado e consolidado pelo Setor de Documentação do CIMI, passa por uma criteriosa revisão jurídica e depois tem um tratamento mais didático pela equipe de comunicação. A organização do relatório é supervisionada pela antropóloga Lúcia Helena Rangel.

Outro trabalho que está sendo consolidado pelo CIMI, a partir de 2017, é a plataforma Caci, palavra que em Guarani significa “dor” e forma a sigla de Cartografia dos Ataques contra Indígenas (Caci). Desenvolvida pela Fundação Rosa Luxemburgo, em parceria com o Armazém Memória e InfoAmazonia, a CACI georreferencia dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no mapa brasileiro.

O relatório pode ser acessado em: www.cimi.org.br

Por CNBB

O disgnóstico produzido pelo Cimi mostrou diversos casos de suicídio, assassinato, mortalidade na infância e de invasões e exploração ilegal de bens comuns, principalmente madeira. O foco da publicação é o desrespeito do Estado ao direito dos indígenas de viverem em suas terras ancestrais. O relatório ainda apresenta um resumo da situação geral das terras indígenas em todo o país, atualizado até o dia 25 de setembro deste ano.

Segundo o estudo do Cimi, foram praticados os mais diversos tipos de violência contra os povos indígenas, tais como conflitos relativos a direitos territoriais, ameaça de morte e desassistência nas áreas de saúde e educação, dentre outros.

As informações sobre assassinatos também poderão ser visualizadas no mapa digital da plataforma Caci – Cartografia de Ataques Contra Indígenas, mapeadas de acordo com o município e a terra indígena em que ocorreram.  Acesse a plataforma aqui.

Estarão presentes no lançamento do relatório cerca de quarenta indígenas dos estados do Maranhão, dos povos Apanikrã Kanela, Krepun, Memortumré Kanela, Krenyê e Gavião, e de Roraima, Macuxi e Wapichana. Dom Roque Palosci, presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho, Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi, e Roberto Liebgotti, coordenador do Cimi Regional Sul e um dos responsáveis pela elaboração do relatório, irão compor a mesa de debates no evento.

Por Canção Nova, com Cimi

O relatório “contradiz diretamente as afirmações do presidente Trump e de membros de seu gabinete de que a responsabilidade humana no aquecimento global é incerta e que a capacidade de prever seus efeitos é limitada”, destaca o NYT.

Os anos mais quentes da História

O estudo, que está ainda aguardando a aprovação do governo, aponta que a temperatura média nos EUA começou a aumentar na década de 80 do século XX e estas foram as décadas mais quentes dos últimos 1500 anos. “Há muitas provas que demonstram que as atividades humanas, especialmente as emissões de gases do efeito estufa, são as primeiras responsáveis pelas recentes mudanças no clima”, escrevem os especialistas.

O ‘National Climate Assessment’ é o documento preparado e publicado a cada quatro anos como parte da avaliação climática em nível nacional, e tem o aval da Academia Nacional de Ciências.  Os Estados Unidos anunciaram sexta-feira (04/08) que seguirão participando das negociações internacionais sobre a mudança climática visando proteger seus interesses, apesar de sua prevista saída do Acordo de Paris de 2015 sobre o aquecimento global.

Aumento da temperatura é dramático

Segundo dados coletados, todo o território dos EUA será tocado pelas mudanças climáticas e as temperaturas vão subir de 2,8 a 4,8 graus até o final do século. O aquecimento é mais alarmante no Alasca e na região Ártica, com consequências nos níveis dos mares.

Cientistas consultados pelos dois jornais temem que a Casa Branca, que recebeu o relatório há algumas semanas, decida desprezá-lo e evitar sua publicação definitiva.

Em sua Encíclica Laudato si, publicada em 2015, o Papa Francisco chama em causa a humanidade para a necessidade de mudanças de estilos de vida, de produção e de consumo, para combater o aquecimento global ou, pelo menos, as causas humanas que o produzem ou acentuam.

Por Rádio Vaticano

O documento foi divulgado, nesta quarta-feira, 12, pela Organização Mundial da Saúde, OMS, e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. Esta é a primeira vez que as agências fazem um levantamento global sobre água, saneamento básico e higiene.

Áreas rurais

O número de pessoas sem acesso a saneamento básico, gerenciado de forma segura, é de 4,5 bilhões. Já a quantidade de moradores do planeta com algum saneamento básico é de 2,3 bilhões.

A maioria dessas pessoas vive em áreas rurais.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que água potável encanada, saneamento e higiene não deveriam ser privilégios apenas daqueles que vivem em centros urbanos e em áreas ricas. Para o chefe da agência, os governos são responsáveis por assegurar que todos tenham acesso a esses serviços.

Desde 2000, quando foi lançada a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, bilhões de pessoas ganharam acesso à água potável e saneamento, mas esses serviços não garantem necessariamente o saneamento seguro, aquele que é ligado a uma rede de esgoto tratado, e à água potável.

Crianças

Esse quadro gera doenças que podem ser mortais para crianças com menos de cinco anos de idade.

Todos os anos, mais de 360 mil menores morrem de diarreia, uma doença evitável. Já o saneamento mal feito causa cólera, disenteria, hepatite A e febre tifoide entre outros problemas.

O diretor-executivo do Unicef, Anthony Lake, disse que ao melhorar esses serviços para todos, o mundo dará às crianças a chance de um futuro melhor.

Em 90 países, o avanço na área de saneamento básico é muito lento, o que leva a crer que a cobertura universal não será alcançada até 2030, quando encerra o prazo para a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável.

Lares

Dos 4,5 bilhões de pessoas sem acesso a esgoto tratado, 600 milhões de pessoas têm que compartilhar um toalete ou uma latrina com outros lares. Já o número de pessoas que defecam a céu aberto é de 892 milhões.

E devido ao aumento da população, essa situação tem crescido na África Subsaariana e na Oceania.

O relatório indica ainda que me países que passam por conflitos, as crianças têm quatro vezes menos chance de usar serviços de abastecimento de água, e duas vezes menos o saneamento básico que crianças em outros países.

Os serviços de água potável, saneamento básico e higiene são essenciais para que o mundo alcance o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 3 sobre assegurar vidas saudáveis e a promoção do bem-estar em todos as faixas etárias.

Rádio ONU

Acidentes de trânsito são a principal causa de morte entre adolescentes dos 10 aos 19 anos de idade. Em 2015, foram quase 115 mil vítimas. Na sequência estão infecções respiratórias; suicídio ou morte acidental por auto-mutilação; complicações da diarreia e afogamento.

Diferenças

Mas a OMS destaca que as diferenças regionais são grandes. Na África, por exemplo, mais adolescentes morrem por HIV, meningite ou diarreia do que por acidentes nas rodovias.

Na Europa e no sudeste asiático, a auto-mutilação é a principal ou a segunda causa de morte entre adolescentes dos 15 aos 19 anos.

Garotas

Se for avaliada a situação específica das meninas, principal causa de morte entre adolescentes de 10 a 14 anos são infecções respiratórias como pneumonia. Já as complicações da gravidez, como hemorragia, abortos inseguros ou problemas no parto são os principais fatores de morte entre garotas entre 15 e 19 anos.

A OMS destaca que os jovens muitas vezes têm responsabilidades de adultos, como cuidar dos irmãos e trabalhar. Muitos adolescentes acabam abandonando a escola ou se casando muito cedo. Desnutrição, ferimentos, gravidez, doenças, violência sexual e problemas de saúde mental são algumas das complicações.

Recomendações

A agência da ONU defende que os sistemas de saúde e de educação sejam mais bem capacitados para atender os adolescentes.

Algumas das recomendações são: educação sexual compreensiva nas escolas; aumentar a idade mínima para consumo de álcool; tornar obrigatório por lei o uso de cinto de segurança e de capacetes; reduzir o acesso a armas de fogo; diminuir a poluição interna do ar e aumentar o acesso à água potável e ao saneamento.

O guia foi produzido pela OMS em parceria com outras agências da ONU, como Unaids, Unesco, Unicef, Unfpa, ONU Mulheres e Banco Mundial.

Por Canção Nova, com Rádio ONU

No documento, dado a conhecer aos jornalistas em conferência de imprensa, refere-se que um “significativo reforço da cooperação internacional” entre o Vaticano e as autoridades internacionais permitiu reforçar o combate a “atividades financeiras ilícitas”, num quadro regulatório “mais forte”.

Ao todo, 22 casos foram submetidos a maior investigação por parte das autoridades judiciais do Vaticano, em 2016.  Quanto aos casos de colaboração internacional, passaram de 308 em 2015 para 837 em 2016.

O presidente da AIF, René Bruelhart, afirmou que esta cooperação é uma condição necessária para “combater crimes financeiros” e que o Vaticano está “firmemente empenhado nesta matéria”.

A AIF, acrescenta, quer “continuar a ser um parceiro ativo para combater atividades financeiras a nível global”.

Tommaso Di Ruzza, diretor da AIF, observou por sua vez que há um “crescimento cada vez maior” na implementação de procedimentos de investigação e supervisão neste campo.

Os dados apresentados revelam ainda uma “melhoria qualitativa” nas informações trocadas com as autoridades da Santa Sé e do Vaticano, bem como dos relatórios enviados ao promotor de Justiça do Vaticano.

A AIF foi criada por Bento XVI, em 2010, para ser a autoridade competente da Santa Sé e do Estado do Vaticano para a supervisão do setor financeiro e a prevenção de branqueamento de capitais.

Por Canção Nova, com Agência Ecclesia

A advogada Divanilce de Sousa Andrade, presente no lançamento, não deixou que a história da sua mãe Nilce de Souza Magalhães, liderança do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), fosse apenas um número do relatório. Divanilce ressaltou aspectos da luta de sua mãe assassinada em 7 de janeiro de 2016, em Rondônia. Emocionada, ela falou da morosidade da justiça, da ausência do Estado brasileiro e da certeza da impunidade.

O relatório Conflitos no Campo Brasil 2016 organizado pela Comissão Pastoral da Terra, desde 1985, chama a atenção para o aumento de assassinatos. O ano 2016 entra para a história como o ano com o maior número de assassinatos no campo em decorrência de conflito agrários, de luta pela terra e pela água, nos últimos 13 anos. O monitoramento da CPT registrou 61 assassinatos ano passado, 11 a mais que em 2015, com registro de 50 assassinatos.

Rigor científico

O bispo responsável pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) dom Enemésio Lazzaris ressaltou a seriedade do trabalho da equipe da CPT na documentação e organização do levantamento e pesquisa dos conflitos no campo. Ele chama atenção também para o estado de abandono no qual se encontram comunidades tradicionais, as comunidades do campo, os povos originários, os quilombolas e os pescadores. “É necessário pressionar mais para que os direitos adquiridos por essas comunidades sejam mantidos, confirmados e até ampliados”, disse dom Enemésio.

O relatório destaca ainda que vem aumentando, desde 2015, atos do Executivo e do Legislativo brasileiros, que implicam e resultarão em redução dos direitos já conquistados pela agricultura familiar, indígenas e quilombolas. Um exemplo citado pelo professor da Universidade Federal da Paraíba, Marco Mitidiero, é o fato de executivo ter retirado do censo agropecuário questões relativas ao uso de agrotóxicos e à agricultura familiar. 

Com este relatório a CPT espera que os dados, organizados com rigor científico, sensibilizem as autoridades para que tenham um pouco mais de atenção e facilitem a vida dos camponeses e comunidades indígenas. Os dados da pesquisa e o relatório podem ser acessados no site da CPT: www.cptnacional.org.br.

Por CNBB

Estes dados estão na 32ª edição do relatório produzido pela CPT que reúne dados sobre conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. O relatório será hoje, dia 17 de abril, às 14h30 na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF). 

Estarão presentes no lançamento, o presidente da CPT, dom Enemésio Lazzaris, membros da coordenação executiva nacional da CPT, representantes da CNBB, o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Marco Mitidiero, a filha da Nicinha, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), assassinada em Rondônia, Divanilce Andrade, entre outros convidados. 

Números da impunidade

O relatório mostra ainda que 48 destes assassinatos ocorreram na Amazônia Legal. Além do aumento no número de assassinatos, houve aumento em outras violências. Ameaças de morte subiram 86% e tentativas de assassinato 68%. Os dados mostram 2016 como um dos anos mais violentos do período em que a CPT faz o registro desde 1985.

Segundo os dados do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino da CPT, entre 1985 e 2016 foram 1.387 casos com 1.834 pessoas assassinadas em conflitos no campo. Deste total, apenas 112 casos foram julgados, e houve a condenação de apenas 31 mandantes destes assassinatos. 

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Serviço: 

Lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2016
Quando: 17 de abril (segunda-feira), a partir das 14h30.
Onde: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – SE/SUL, Qd, 801, Conj. B, Brasília (DF).

Informações:
Cristiane Passos (62) 4008-6406 / 99268-6837 
Elvis Marques – (62) 4008-6414 / 99413-0298
João Damásio – (62) 4008-6412 
A partir das 14h30 do dia 17, todos os dados estarão disponíveis na página da CPT na internet: www.cptnacional.org.br /@cptnacional

Por CNBB

O processo para abrir uma organização religiosa ou filosófica no Brasil é simples e rápido. A Constituição Brasileira proíbe a cobrança de imposto de “templos de qualquer culto”, que são isentos do pagamento de impostos sobre propriedade, imposto de renda sobre as doações recebidas, além do IPVA sobre os veículos adquiridos. Em alguns estados essas organizações também estão isentas do pagamento do IVA. 

O texto constitucional estabelece a imunidade fiscal e a liberdade de culto. Não há, portanto, a necessidade de apresentar requisitos teológicos ou doutrinários para abrir uma igreja. A facilidade faz com que muitas organizações sequer tenham um lugar, próprio ou alugado, para receber os fiéis, informando o endereço de imóveis residenciais ou de outras empresas como sendo seus. 

Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mostram que há 21.333 CNPJs ativos de organizações religiosas. De janeiro de 2010 a fevereiro deste ano, houve 9.670 registros. O estado campeão no período foi São Paulo, com 17.052. Entre as denominações que surgiram, o Jornal o “Globo” citou movimentos como a “Associação Ministerial Homens Corajosos”. O grupo não tem um templo próprio e percorre diversas igrejas evangélicas com palestras sobre os valores da vida em família.

O crescimento das organizações religiosas no país despertou várias desconfianças. Do ponto de vista tributário, a fiscalização sobre os impostos da União cabe à Receita Federal, enquanto as secretarias estaduais e municipais de Fazenda devem supervisionar os tributos a cargo dos estados e cidades. O Ministério Público também tem o dever de averiguar possíveis irregularidades e desvios provocados pela blindagem fiscal.

Outra questão que tem suscitado debates é a  presença maciça de programas produzidos por igrejas evangélicas nas grades das emissoras abertas de televisão, e despertou a atenção do Ministério Público Federal (MPF), que apura possíveis irregularidades na prática. O caso mais notável é o canal “CNT”, que em sua programação tem cerca de 90% da programação vendida  para “Igreja Universal do Reino de Deus”. 

As regras para radiodifusão não estabelecem limites para a produção de programas por terceiros, o que, de acordo com esta interpretação, seria o caso, e não uma relação publicitária.  Segundo relatado na matéria do “jornal” , nos documentos que constam do inquérito, as emissoras negam irregularidades, sustentam que são responsáveis pelos conteúdos veiculados e garantem que respeitam os limites determinados para a exibição de publicidade.

Por Rádio Vaticano