A igreja matriz conta agora com a beleza dos vitrais, novo altar e mesa da palavra, ar-condicionado, nova pintura, novo som dentre outras tantas benfeitorias que deixaram a casa de Deus ainda mais bela e digna. A todos que contribuíram: Deus lhes pague a bondade!

Fotos e informações: Pascom Paroquial

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Inspirando-se no Evangelho do dia (Mt 16, 13-20), que “traz uma passagem-chave no caminho de Jesus com os seus discípulos”, o Papa falou da averiguação que Jesus faz com seus discípulos sobre quem ele é para eles, que são seus seguidores mais próximos, que “estão com ele todos os dias e o conhecem”, esperando naturalmente uma resposta diferente daquela manifestada pela opinião pública, que o considerava um profeta.

E a resposta vem de Simão Pedro, que o professa como “o Cristo, o Filho do Deus vivo”:

“Simão Pedro encontra em seus lábios palavras que são maiores do que ele, palavras que não vem de suas capacidades naturais. Talvez ele não tenha feito a escola fundamental, e é capaz de dizer estas palavras, mais fortes do que ele! Mas são inspiradas pelo Pai celeste, que revela ao primeiro do Doze a verdadeira identidade de Jesus”.

Assim, o Mestre descobre que “graças à fé dada pelo Pai, existe um fundamento sólido sobre o qual se pode construir a sua comunidade, a sua Igreja. Por isto diz a Simão: “Tu és Pedro – isto é, rocha – e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja”:

“Também conosco, hoje, Jesus quer continuar a construir a sua Igreja, esta casa com alicerces sólidos, mas onde não faltam rachaduras, e que tem contínua necessidade de ser reparada. Sempre. A Igreja sempre tem necessidade de ser reformada, reparada”.

Mas nos sentimos pedras pequenas e não rochas – observou o Papa, acrescentando:

“Todavia, nenhuma pedra pequena é inútil, antes pelo contrário, nas mãos de Jesus a menor pedra se torna preciosa, porque Ele a recolhe, a guarda com grande ternura, a trabalha com o seu Espírito, e a coloca no seu lugar certo, que Ele desde sempre pensou e onde pode ser mais útil para toda a construção. Cada um de nós é uma pequena pedra, mas nas mãos de Jesus participa da construção da Igreja”.

Assim, como pedras trabalhadas por Jesus, “todos nós, por menores que sejamos, nos tornamos “pedras vivas”, porque quando Jesus pega a sua pedra, a faz sua, a torna viva, cheia de vida, repleta de vida pelo Espírito Santo, repleta de vida de seu amor, e assim temos um lugar e uma missão na Igreja: ela é comunidade de vida, feita de tantas pedras, todas diferentes, que formam um único edifício no sinal da fraternidade e da comunhão”.

Ao recordar o martírio dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo, o Papa volta ao Evangelho do dia que “nos recorda que Jesus quis para a sua Igreja um centro visível de comunhão em Pedro – também ele não é uma grande pedra, mas pega por Jesus, torna-se o centro de comunhão – em Pedro e naqueles que o sucederiam na mesma responsabilidade”, os “Bispos de Roma”, a cidade onde “Pedro e Paulo deram o testemunho de sangue”.

Por fim, o pedido a Maria nossa Mãe, para que “nos sustente e nos acompanhe com a sua intercessão, para que realizemos plenamente a unidade e a comunhão pela qual Cristo e os Apóstolos rezaram e deram a vida”.

Por Canção Nova, com Rádio Vaticano

“Eu diria que na próxima sessão vamos retomar as questões já colocadas na agenda, também porque, no cominho que estamos fazendo, alguns passos se tornaram mais claros. Portanto, digamos que o olhar, por parte do Conselho dos Cardeais sobre dicastérios fundamentais, já está na fase final. Estamos no momento de uma releitura também a partir de uma reflexão sobre o trabalho realizado. O trabalho realizado também ajudou a esclarecer algumas questões que, no início, não pareciam urgentes”.

Em um recente artigo para a revista “O Reino”, o senhor enfatizou que a dimensão mais importante da reforma é a espiritual, não a estrutural ou a funcional. Qual é o significado, portanto, dos Exercícios que precisamente nestes dias o Papa realiza com a Cúria Romana em Ariccia?

“Precisamente na manhã desta quarta-feira eu estive lá na Casa do Divino Mestre para cumprimentar o Santo Padre, para lhe assegurar a oração da diocese. Tive uma breve conversa com ele no final da meditação. O Santo Padre enfatizou mais uma vez que os Exercícios Espirituais da Cúria Romana que interrompem o trabalho ordinário – também através do gesto simbólico de se afastar do habitual local de trabalho para intensificar um encontro com Deus – é uma reflexão que vê um ao lado do outro, os diversos colaboradores do Papa na Cúria Romana. Já os Exercícios Espirituais são reforma em andamento! O que o Santo Padre quer nos dizer com isso? Que a reforma coloca em movimento realidades de organizações, mudanças nas estruturas, mas a primeira mudança que deve ser feita – e permanentemente – é uma mudança na mentalidade.O que a reforma da Cúria pretende expressar é, em primeiro lugar, uma sintonia com o que o Papa escreveu na Exortação Evangelii Gaudium, portanto, colocar-se naquele paradigma de missionaridade, de anúncio do Evangelho, à luz do qual depois são enfrentadas todas as outras realidades organizativas e institucionais. Em segundo lugar, reformar significa colocar mais em evidência a relação de serviço”.

“A reforma é um movimento”, disse o Papa na última reunião  do C9 em dezembro passado. Que significado tem uma reforma entendida deste modo, que podemos definir profundamente inaciano, de Santo Inácio de Loyola.

“No entanto, a reforma da Cúria Romana nasceu de um movimento a ser entendido, realmente domo ele disse, no sentido inaciano. Houve uma moção dos espíritos nos cardeais nas reuniões precedentes ao último Conclave. E deste confronto emergiu a instância que o novo Papa deveria dar atenção à reforma da Cúria Romana, reforma não entendida no sentido de ajustar algo que vai mal, que não está bem, mas reforma no sentido daquele semper reformanda que normalmente se aplica à Igreja, mas ainda mais diretamente, pode-se dizer da Cúria Romana. A Cúria sempre conheceu, também com Pio X, Paulo VI, João Paulo II e também Bento XVI, intervenções que podem ser chamadas “de reforma”. Isto significa tornar uma realidade sempre mais transparente, sempre mais correspondente ao objetivo. Neste sentido, acredito que se deva também dizer que a reforma comportará sempre ajustes. A reforma da Cúria não se faz de uma vez para sempre!”

Dentro de poucos dias recorre o quinto aniversário da eleição de Francisco à Cátedra de Pedro. Fazer uma síntese é obviamente muito difícil. Mas mesmo pessoalmente, e como bispo antes de tudo, se o senhor tivesse que indicar uma dimensão que o toca em particular do Magistério do Papa Bergoglio, qual o senhor indicaria?

“Para além dos conteúdos específicos que o Papa nos apresenta  e que temos também nos grandes documentos – e é pensável que o Papa possa nos presentear com algum novo documento que expresse a linha do Pontificado – porém eu a resumiria nisto: o Papa nos pede para assumir um ponto de observação novo. Nos pede para ter pontos de observação múltiplos para considerar a realidade. Não por nada uma das palavras que lhe é mais familiar, mas também isto vem da sua espiritualidade inaciana, é a palavra ‘olhar’”.

Por Vatican News

Esta é a décima segunda edição do evento, em que os Cardeais aprofundaram questões relativas a quatro dicastérios: do Clero, da Evangelização dos Povos, da Educação Católica e da Cultura.

Outra parte dos trabalhos deste encontro foi dedicada aos relatórios apresentados pelos Superiores do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida; da Secretaria para a Comunicação e da Seção Migrantes e Refugiados do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral.

O Prefeito do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, Cardeal Kevin Farrel, ilustrou a formação do novo Dicastério, instituído em 1º de setembro de 2016, com uma atenção especial à relação do Dicastério com os jovens.

Reforma na comunicação

O Prefeito da Secretaria para a Comunicação, Monsenhor Dario Viganò, apresentou as últimas iniciativas relativas à reforma da mídia vaticana, mostrando o organograma do Dicastério e das diferentes Direções, a partir da qual será elaborada a tabela orgânica do novo Dicastério, que será submetida à Secretaria de Estado.

Durante o encontro, foi informado que os prazos e as propostas iniciais de redução de pessoal e de custos foram cumpridos. Também foram apresentadas as novas modalidades de produção multimídia, com a apresentação do novo site que nos próximos dias será apresentado na versão beta e que representa “uma primeira expressão visível e concreta” da reforma.

Aos cardeais foi dito que a Secretaria para a Comunicação não é um departamento mas um Dicastério da Santa Sé, do qual passará a fazer parte, a partir de 1º de janeiro de 2018, também a Tipografia Vaticana, da qual fazem parte o L’Osservatore Romano e o Serviço Fotográfico Vaticano.

Os cardeais ainda foram informados que a seção Migrantes e Refugiados do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral será submetida diretamente ao Santo Padre. O objetivo deste setor é assistir as Igrejas locais na elaboração e realização de uma resposta pastoral eficaz e adequada aos desafios do mundo contemporâneo, concernentes aos migrantes, refugiados e vítimas do tráfico.

Por fim, o cardeal Sean Patrick O’malley atualizou os outros membros do Conselho sobre os trabalhos da Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores, especialmente em relação aos trabalhos de ajuda às Igrejas locais.

A próxima reunião do Conselho de Cardeais acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2018.

Por Canção Nova, com Rádio Vaticano

Até amanhã, 13, os cardeais convocados pelo Santo Padre para ajudá-lo no governo da Igreja universal, darão continuidade ao trabalho de revisar a Constituição Apostólica Pastor bonus sobre a Cúria Romana.

A última reunião, realizada de 11 a 13 de setembro deste ano, foi dedicada a um estudo sobre o estado das propostas entregues pelo Conselho ao Pontífice para a reforma da Cúria.

Entre os temas discutidos, o papel da Cúria como instrumento de evangelização e de serviço, não somente para o Papa, mas também para as Igrejas locais, a descentralização, o papel das Nunciaturas Apostólicas e a seleção do pessoal, para que possa ser menos clerical e mais internacional, com o incremento de jovens e de mulheres.

O bispo de Albano, Dom Marcello Semeraro, Secretário do Conselho de Cardeais, em entrevista concedida naquela ocaisão, observou que, no que diz respeito ao processo de reforma da Cúria Romana, “o percurso está além de três quartos: se está na fase de concluir as propostas a serem feitas ao Papa”.

O Santo Padre – explicou ele – “terá depois à disposição as propostas que dizem respeito a todos os dicastérios e caberá a ele decidir como e quando implementá-las. Francisco está acompanhando no momento o projeto de uma mudança gradual”.

Por Rádio Vaticano

“Se inicialmente o número de visitantes foi baixo, isto mudou no decorrer da mostra. A participação católica em Wittenberg foi uma expressão concreta da crescente convivência ecumênica em nosso país”, destacou o Bispo da cidade alemã, Dom Gerhard Feige, também Presidente da Comissão Ecumênica da Conferência Episcopal alemã.

“Orientados a Cristo, nós católicos no ano da Reforma 2017, ao lado de nossas irmãs e irmãos evangélicos, pudemos celebrar uma festa de Cristo que interrompe as divisões e  os confrontos dos jubileus da Reforma dos séculos precedentes. Esta experiência nos dá a coragem de prosseguir ecumenicamente”, observou.

A presença católica ofereceu, entre outros, um espaço para encontros e outro para oração. Ademais, a cada semana as dioceses e associações católicas revezaram-se para animar eventos especiais.

“Agradeço a todos aqueles que tornaram possível a realização” destas iniciativas, disse o prelado.

“Estávamos ali! Isto, para ,mim, já é um sinal ecumênico importante, que não deve ser subestimado pelos seus efeitos internos e externos”.

Por Rádio Vaticano

O organismo, instituído pelo Papa Francisco em 28 de setembro de 2013, é composto por nove cardeais e tem a tarefa de ajudar o Santo Padre no governo da Igreja universal e estudar um projeto de revisão da Constituição Apostólica “Pastor bonus”, sobre a reforma da Cúria Romana. 

Em entrevista à Secretaria para a Comunicação do Vaticano, o secretário do Conselho de Cardeais, Dom Marcello Semeraro [foto], também bispo de Albano, na Itália, falou sobre as atividades do C9.

Dom Semeraro destaca que o Papa Francisco não se sente um “reformador” e iniciou os trabalhos de reforma da Cúria Romana por causa das sugestões que emergiram nas reuniões antes do Conclave.

“Vemos que ele escolheu, pelo menos no início, os componentes do Conselho de Cardeais entre os purpurados que estão à frente das dioceses, responsáveis pelas Igrejas locais espalhadas pelos continentes. Portanto, há o seguinte procedimento: ouvir as vozes das Igrejas para prosseguir também na reforma da Cúria Romana”, destacou o bispo.

Confira a entrevista completa:

Como o senhor descreveria o método de trabalho do C9? 

Dom Semeraro: “O método de trabalho eu o definiria através de alguns verbos. Primeiramente, o Conselho de Cardeais escutou e escuta. Tudo teve início em outubro de 2013 com os relatórios sobre as contribuições enviadas pelos episcopados, pelos dicastérios da Cúria Romana e também por muitas pessoas que escreveram, que mandaram suas contribuições. Depois de ouvir, o Conselho de Cardeais, reflete. Reflete sobre as propostas e também sobre como proceder; faz também verificações. Portanto, ouvir, refletir e verificar. A seguir, faz uma proposta ao Papa, pois o Conselho de Cardeais não decide; o Conselho de Cardeais propõe ao Papa.”

O Conselho de Cardeais pode ser definido como um momento daquela sinodalidade que está no coração do Papa Francisco?

Dom Semeraro: “O Papa os escolheu como membros desse Conselho de bispos, os escolheu para que sejam de alguma forma antenas sensíveis que possam de alguma forma captar as instâncias das Igrejas locais. O Conselho de Cardeais é uma estrutura sinodal. Sendo formado por bispos, é um organismo que se coloca dentro da colegialidade episcopal. Por outro lado, trabalha não somente em ajuda ao Papa, mas também a serviço das Igrejas particulares.”

O Papa intervém ativamente nos trabalhos, nos debates sobre vários temas? Qual é a sua abordagem em relação aos trabalhos do C9?

Dom Semeraro: “O Papa está presente, habitualmente, e está presente, sobretudo, ouvindo. Intervém quando é o caso de citar  suas experiências pessoais de quando era Arcebispo de Buenos Aires ou de situações atuais na vida da Igreja. Além disso, o Conselho de Cardeais não foi constituído, como eu dizia, somente para a reforma da Cúria. A finalidade principal, quando será concluída esta fase de reforma da Cúria Romana, permanecerá a tarefa primária de colaborar ou dar conselhos, pareceres ao Papa naquelas circunstâncias em que ele achar importante. Por exemplo, muitas vezes o Conselho de Cardeais chamou a atenção para a realidade triste de abuso contra menores. Esse assunto não faz parte da reforma da Cúria Romana, mas o Papa ouviu o Conselho também sobre essa questão. Quando é o caso de ressaltar ou intervir, o Papa intervém, mas com muita discrição. Ele prevalentemente ouve.”

Depois de tantas reuniões, existe também um clima de familiaridade?

Dom Semeraro: “Sim. É óbvio que o ambiente também psicológico é muito familiar. Há um clima de familiaridade. A minha tarefa de secretário é também a de coordenar um pouco s sessões. O clima é sempre muito familiar, sereno. Eles fazem pausas para tomar um café, contam alguma piada, e se ri de alguma notícia, de alguma coisa, com muita familiaridade: como se faz num grupo sim, de pessoas muito responsáveis, mas também num contexto muito fraterno”. 

Muitos se perguntam a que ponto se encontra a reforma.

Dom Semeraro: “Diria que em relação ao processo de reforma da Cúria Romana, o percurso está bem além: está para se completar. Está para se completar no âmbito de proposta feita ao Papa. Sabemos que ele logo tomou consciência de algumas incorporações dos pontifícios conselhos: sobre os leigos, família e vida existe uma homogeneidade e consequencialidade temática; o Dicastério para a promoção do desenvolvimento humano integral não se contenta apenas com a retomada das estruturas precedentes, mas executa unilateralmente o projeto do documento conciliar “Gaudium et Spes”; de grande relevância é também outro dicastério, o da Secretaria para a Comunicação que absorve funções certamente pastorais, anteriormente exercidas pelo Pontifício Conselho das Comunicações Sociais. Junto com a tarefa pastoral de orientação, a Secretaria para a Comunicação tem também uma enorme responsabilidade administrativa. Pela importância do tema da comunicação é um dicastério central no projeto de reforma da Cúria Romana”.

Por Canção Nova, com Rádio Vaticano

“Esta sede nacional da CNBB acolhe bispos, sacerdotes, diáconos, religiosos e religiosas, leigos e leigas, pessoas de outras religiões que aqui vem para trocar ideias, se enriquecerem e renovarem a disposição de evangelizar este Brasil. Esta sede foi construída há mais de quarenta anos, precisa de uma reforma urgente e contamos com a sua colaboração para concretizar esse nosso desejo”, diz dom Murilo Krieger, vice-presidente da CNBB no vídeo oficial da campanha de divulgação da Coleta Nacional que será realizada em 10 de setembro.

O cardeal Sergio da Rocha, presidente da Conferência, explica, no vídeo, o que é a CNBB e a sua missão dentro da Igreja no Brasil: “A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil é um instrumento muito valioso de comunhão, de unidade da Igreja no Brasil e da ação evangelizadora e a CNBB está organizada em doze comissões pastorais que têm a finalidade, justamente, de animar a ação pastoral, a ação evangelizadora e promover a unidade pastoral nas dioceses e nos diversos setores da vida da Igreja no Brasil”.

O sentido da existência de uma sede nacional

A sede da matriz da CNBB está localizada, em Brasília, ao lado da Nunciatura Apostólica, no setor de embaixadas. Um prédio amplo de três pavimentos que abriga salas de trabalho da presidência; salas da secretaria geral que conta subsecretaria geral adjunta e subsecretaria de pastoral, com a assessorias específicas como política e imprensa e um salão de entrevistas coletivas; salas das comissões episcopais pastorais; espaço para a biblioteca; salas para comportar toda a administração que compreende a gestão de 18 regionais espalhados por todos o Brasil incluindo setores de trabalho social; além de uma ampla área de acolhimento para os bispos que se hospedam em Brasília durantes as reuniões regulares dos conselhos da Conferência. Tudo isso, além da estrutura de cozinha, lavanderia e de serviços gerais. A sede ainda tem a residência de uma comunidade de religiosas.

O prédio foi inaugurado em 15 de novembro de 1977 para acolher os bispos e trabalhadores que trabalhavam no Rio de Janeiro. No dia do início das atividades na nova sede, em Brasília, o então presidente da CNBB, cardeal Aloísio Lorscheider, segundo informações de reportagem da Canção Nova, fez a seguinte afirmação: “esta Casa quer ser um sinal. E como tal, um ponto de chegada e um ponto de partida. (…) Para os que vierem, ela será sempre uma forte memória de um passado vivido em meio à crise de uma sentida transformação com um poderoso impulso motivador para um futuro ainda envolto no mistério das múltiplas interrogações”.

O cardeal ainda acrescentou: “A Casa que hoje inauguramos no coração da nossa Pátria, num dia de festa nacional, deseja apresentar-se como a oficina sagrada em que o material informe – trabalhos e problemas nacionais comuns, ideias e pontos de vista divergentes, atividades isoladas nem sempre harmoniosas – receba em Cristo, na luz do Seu Espírito, a unidade de orientação, a força irresistível de evangelização, o dinamismo espiritual animador de todas as nossas Igrejas espalhadas pelo Brasil”.

A Reforma

Na última Assembleia Geral da CNBB, realizada entre 26 de abril e 5 de maio deste ano, os bispos receberam, em plenário, um amplo relatório sobre as condições gerais que se encontram o prédio. Foram apresentadas, inclusive, as urgências em relação a questões estruturais, além de informações sobre as intervenções feitas nos últimos anos. A conclusão a que chegou a presidência foi de que uma reforma ampla e substancial é necessária e urgente. Nessa reforma, também foi contemplada a melhoria de algumas instalações para atender as necessidades novas da administração.

O assunto já havia sido amplamente discutido no Conselho Permanente da Conferência que o encaminhou à Assembleia Geral. Um estudo detalhado das intervenções a serem realizadas no período de um ano e meio também foi levado ao conhecimento dos bispos de modo que, depois de suficiente debate foi aprovada a reforma juntamente com a decisão de que será feita uma Coleta Nacional para este fim.

A campanha de divulgação

Atendendo a uma solicitação dos bispos para que o sentido da coleta fosse amplamente conhecido, a CNBB preparou uma plataforma na internet com todo o material da campanha que pode ser baixado pelas dioceses, paróquias e todos os que puderem ajudar no seguinte link: http://edicoescnbb.rds.land/kit-coleta-nacional.

“Juntos com a CNBB pela evangelização” é o mote de preparação para a Coleta Nacional. Dom Leonardo Steiner, secretário-geral, no vídeo promocional faz o seguinte apelo: “Meus irmãos e minha irmãs: na última Assembleia Geral dos Bispos do Brasil conversamos longamente sobre como ajudarmos a CNBB ser mais evangelizadora e mais missionária criando, assim, espaços maiores na sua sede para podermos ajudar ainda mais as nossas dioceses, os nossos regionais, as nossas comunidades. Os bispos tomaram a decisão de fazer uma Coleta nas nossas dioceses, nas nossas paróquias e comunidades. E essa coleta acontecerá no dia 10 de setembro. Nós convidamos a todas as pessoas, a todos os irmãos e irmãs a generosamente contribuírem para que a nossa Igreja no Brasil continue a ser cada vez mais missionária, continue a ser cada vez mais presente e, desse modo, podermos prestarmos um serviço fecundo para a transformação da sociedade brasileira”.

Por CNBB

Num primeiro momento, Monsenhor Viganó tratou da comunicação do Papa Francisco para, em seguida, se concentrar nas explicações de todo o processo de reforma da mídia da Santa Sé. Segundo ele, “antes de compreender o sentido profundo da reforma é necessário entender alguns aspectos próprios da comunicação do Papa Bergoglio, uma comunicação que poderíamos dizer ‘unconventional’, nada convencional, muito pragmática. Em mais de uma vez tive a possibilidade de sublinhar como Francisco tem a capacidade de redefinir códigos e formas de comunicação, utilizando com criatividade, por nada convencional, situações curiosas, parábolas e metáforas. Um modo para se comunicar com o outro, para diminuir as distâncias e favorecer o diálogo”, comentou Viganó.

A linguagem de Francisco, segundo o prefeito da Secretaria para a Comunicação, não para naquela exigência de “sentir” e na voz do destinatário da mensagem, mas “implica a capacidade de ‘ouvir’: a escuta é uma atividade muito mais desafiadora que consiste em aprofundar a relação com o outro”.

As características da comunicação do Papa Francisco, continou o Monsenhor, são importantes para bem compreender a reforma da mídia da Santa Sé, com origens já no Jubileu do ano 2000, “como uma necessidade e uma urgência”: uma reforma que se desenvolve num “novo Renascimento, fazendo parte, hoje, de um contexto digital que modifica as práticas e as dinâmicas de todos os âmbitos da nossa vida, daquela social àquela política, até àquela religiosa”.

A reforma, prosseguiu Viganó, “não é simplesmente uma ‘pintura’”, ao lembrar as palavras do próprio Papa Francisco quando disse: “reforma não é clarear um pouco as coisas. Reforma é dar uma outra forma às coisas, organizá-las de uma outra maneira”. O Monsenhor enfatizou que isso significa que não se trata de uma simples coordenação dos veículos, mas de repensar produtivamente a comunicação da Santa Sé.

O Muticom de Joinville é um instrumento para auxiliar profissionais da área a fazer uma nova leitura do uso das novas tecnologias, além incentivar a formação de senso crítico na era digital, para desfrutar ao máximo o potencial da mídia – em comunhão e para o progresso humano. O evento termina no próximo domingo e é promovido pela Conferência Episcopal do Brasil. 

Por Rádio Vaticano

Apreensão

Na nota sobre a PEC 287, a CNBB manifesta apreensão com relação ao projeto do Poder Executivo em tramitação no Congresso Nacional. “A previdência não é uma concessão governamental ou um privilégio. Os direitos Sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio”, salientam os bispos.
O Governo Federal argumenta que há um déficit previdenciário, justificativa questionada por entidades, parlamentares e até contestadas levando em consideração informações divulgadas por outros governamentais. Neste sentido, os bispos afirmam não ser possível “encaminhar solução de assunto tão complexo com informações inseguras, desencontradas e contraditórias”.
A entidade valorizou iniciativas que visam conhecer a real situação do sistema previdenciário brasileiro com envolvimento da sociedade.
Leia na íntegra:
 

NOTA DA CNBB SOBRE A PEC 287/16 – “REFORMA DA PREVIDÊNCIA”

“Ai dos que fazem do direito uma amargura e a justiça jogam no chão”
 (Amós 5,7)

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, dos dias 21 a 23 de março de 2017, em comunhão e solidariedade pastoral com o povo brasileiro, manifesta apreensão com relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, de iniciativa do Poder Executivo, que tramita no Congresso Nacional.

O Art. 6º. da Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a Previdência seja um Direito Social dos brasileiros e brasileiras. Não é uma concessão governamental ou um privilégio. Os Direitos Sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio.

Abrangendo atualmente mais de 2/3 da população economicamente ativa, diante de um aumento da sua faixa etária e da diminuição do ingresso no mercado de trabalho, pode-se dizer que o sistema da Previdência precisa ser avaliado e, se necessário, posteriormente adequado à Seguridade Social.

Os números do Governo Federal que apresentam um déficit previdenciário são diversos dos números apresentados por outras instituições, inclusive ligadas ao próprio governo. Não é possível encaminhar solução de assunto tão complexo com informações inseguras, desencontradas e contraditórias. É preciso conhecer a real situação da Previdência Social no Brasil. Iniciativas que visem ao conhecimento dessa realidade devem ser valorizadas e adotadas, particularmente pelo Congresso Nacional, com o total envolvimento da sociedade.

O sistema da Previdência Social possui uma intrínseca matriz ética. Ele é criado para a proteção social de pessoas que, por vários motivos, ficam expostas à vulnerabilidade social (idade, enfermidades, acidentes, maternidade…), particularmente as mais pobres. Nenhuma solução para equilibrar um possível déficit pode prescindir de valores éticos-sociais e solidários. Na justificativa da PEC 287/2016 não existe nenhuma referência a esses valores, reduzindo a Previdência a uma questão econômica.

Buscando diminuir gastos previdenciários, a PEC 287/2016 “soluciona o problema”, excluindo da proteção social os que têm direito a benefícios. Ao propor uma idade única de 65 anos para homens e mulheres, do campo ou da cidade; ao acabar com a aposentadoria especial para trabalhadores rurais; ao comprometer a assistência aos segurados especiais (indígenas, quilombolas, pescadores…); ao reduzir o valor da pensão para viúvas ou viúvos; ao desvincular o salário mínimo como referência para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a PEC 287/2016 escolhe o caminho da exclusão social.

A opção inclusiva que preserva direitos não é considerada na PEC. Faz-se necessário auditar a dívida pública, taxar rendimentos das instituições financeiras, rever a desoneração de exportação de commodities, identificar e cobrar os devedores da Previdência. Essas opções ajudariam a tornar realidade o Fundo de Reserva do Regime da Previdência Social – Emenda Constitucional 20/1998, que poderia provisionar recursos exclusivos para a Previdência.

O debate sobre a Previdência não pode ficar restrito a uma disputa ideológico-partidária, sujeito a influências de grupos dos mais diversos interesses. Quando isso acontece, quem perde sempre é a verdade. O diálogo sincero e fundamentado entre governo e sociedade deve ser buscado até à exaustão.

Às senhoras e aos senhores parlamentares, fazemos nossas as palavras do Papa Francisco: “A vossa difícil tarefa é contribuir a fim de que não faltem as subvenções indispensáveis para a subsistência dos trabalhadores desempregados e das suas famílias. Não falte entre as vossas prioridades uma atenção privilegiada para com o trabalho feminino, assim como a assistência à maternidade que sempre deve tutelar a vida que nasce e quem a serve quotidianamente. Tutelai as mulheres, o trabalho das mulheres! Nunca falte a garantia para a velhice, a enfermidade, os acidentes relacionados com o trabalho. Não falte o direito à aposentadoria, e sublinho: o direito — a aposentadoria é um direito! — porque disto é que se trata.”

Convocamos os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual Reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados.

Na celebração do Ano Mariano Nacional, confiamos o povo brasileiro à intercessão de Nossa Senhora Aparecida. Deus nos abençoe!

Brasília, 23 de março de 2017.
 

Cardeal Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília
Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger, SCJ
Arcebispo de São Salvador da Bahia
Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB