O lançamento da Campanha aconteceu em Curitiba, juntamente com o anúncio da nova exposição do Museu da Vida, denominada “Pastoral da Criança em Ação”.

A iniciativa da Campanha é do programa continental formado por outros órgãos, como o Departamento de Justiça e Solidariedade do Conselho Episcopal Latino-Americano (Dejusol/Celam) e a World Vision, denominado “Centralidad de la Niñez”, em parceria com a Caritas América Latina e Caribe e a Associação Latinoamericana de Educação Radiofônica (ALER)

O coordenador internacional da Pastoral da Criança, Dr. Nelson Arns Neumann, explica que a campanha terá duração de três anos e pretende atingir ao todo 17 países da América Latina e do Caribe.

“Nosso objetivo é eliminar o flagelo da violência, cujos números oficiais mostram que um em cada cinco homicídios na América Latina e no Caribe tira a vida de uma criança. A iniciativa pretende promover também a eliminação de outras formas de violência contra os menores, incluindo o trabalho infantil forçado, abuso sexual e castigo físico e humilhante na família”. 

Dr. Nelson reforça que é dentro de casa que começa este cuidado, e que familiares e vizinhos devem ajudar os que tem dificuldade. “Criar com ternura, cuidar com ternura, implica construir, primeiro, uma relação de amor e respeito com a criança. Essa construção deve ser feita de forma firme, mas sem violência. A sociedade como um todo tem o dever de proteger a criança e promover um espaço saudável para que ela possa se desenvolver de forma saudável e feliz. Mas o mais importante: cada família deveria ajudar seus vizinhos que têm dificuldade”. 

O médico lembra que a pior de todas as violências ainda é a pobreza, pois reforça os outros tipos de violência e é algo com o que as pessoas têm que conviver todos os dias. Para ele, o fortalecimento das famílias é uma forma de contribuir para o fim dessa violência e, nesse sentido, a Igreja pode ajudar. 

“A Pastoral da Criança defende que o principal caminho para acabar com a violência é o fortalecimento das famílias. Não apenas em relação ao acesso à informação sobre os cuidados com a criança, mas também seu empoderamento através de redes de famílias e comunidades que não somente exigem do Estado mas, principalmente, fazem o que está ao seu alcance.”

Cada cidadão é convidado a participar da Campanha, a ser um promotor da ternura com a criança e a cultivar relações de ternura.

A Campanha “Zero Violência, 100% Ternura” se inicia hoje e vai até 2019, e contará com uma programação variada, com oficinas sobre criação com ternura com os pais, comunicadores, líderes religiosos, a coleta de 3 milhões de assinaturas pelo pacto de ternura, além de uma caminhada, “Pegadas da ternura”, e divulgação nos meios de comunicação de todos os países do continente.

Por Canção Nova

“Nós acreditamos na pessoa humana, mas nós acreditamos especialmente que a sociedade Brasileira e o Congresso Nacional devem encontrar meios para levar esses nossos adolescentes, esses nossos jovens a um caminho de inserção social e não de exclusão social como propõe a diminuição da maioridade penal”, diz o bispo.

A postura da CNBB não é nova, e foi reforçada pela 53ª Assembleia Geral, em 2015, durante a qual os bispos elaboraram uma nota com reflexões sobre o momento nacional. Veja mensagem sobre o assunto com Dom Leonardo Steiner aqui.

Abaixo, confira a mensagem da CNBB de 2015 contra a redução da Maioridade Penal:

Mensagem da CNBB sobre a Redução da Maioridade Penal

“Felizes os que têm fome e sede da justiça, porque serão saciados.” (Mt 5,6).

Temos acompanhado, nos últimos dias, os intensos debates sobre a redução da maioridade penal, provocados pela votação desta matéria no Congresso Nacional. Trata-se de um tema de extrema importância porque diz respeito, de um lado, à segurança da população e, de outro, à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. É natural que a complexidade do tema deixe dividida a população que aspira por segurança. Afinal, ninguém pode compactuar com a violência, venha de onde vier.

É preciso, no entanto, desfazer alguns equívocos que têm embasado a argumentação dos que defendem a redução da maioridade penal como, por exemplo, a afirmação de que há impunidade quando o adolescente comete um delito e que, com a redução da idade penal, se diminuirá a violência. No Brasil, a responsabilização penal do adolescente começa aos 12 anos. Dados do Mapa da Violência de 2014 mostram que os adolescentes são mais vítimas que responsáveis pela violência que apavora a população. Se há impunidade, a culpa não é da lei, mas dos responsáveis por sua aplicação.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), saudado há 25 anos como uma das melhores leis do mundo em relação à criança e ao adolescente, é exigente com o adolescente em conflito com a lei e não compactua com a impunidade. As medidas socioeducativas nele previstas foram adotadas a partir do princípio de que todo adolescente infrator é recuperável, por mais grave que seja o delito que tenha cometido. Esse princípio está de pleno acordo com a fé cristã, que nos ensina a fazer a diferença entre o pecador e o pecado, amando o primeiro e condenando o segundo.

Se aprovada a redução da maioridade penal, abrem-se as portas para o desrespeito a outros direitos da criança e do adolescente, colocando em xeque a Doutrina da Proteção Integral assegurada pelo ECA. Poderá haver um “efeito dominó” fazendo com que algumas violações aos direitos da criança e do adolescente deixem de ser crimes como a venda de bebida alcoólica, abusos sexuais, dentre outras.

A comoção não é boa conselheira e, nesse caso, pode levar a decisões equivocadas com danos irreparáveis para muitas crianças e adolescentes, incidindo diretamente nas famílias e na sociedade. O caminho para pôr fim à condenável violência praticada por adolescentes passa, antes de tudo, por ações preventivas como educação de qualidade, em tempo integral; combate sistemático ao tráfico de drogas; proteção à família; criação, por parte dos poderes públicos e de nossas comunidades eclesiais, de espaços de convivência, visando a ocupação e a inclusão social de adolescentes e jovens por meio de lazer sadio e atividades educativas; reafirmação de valores como o amor, o perdão, a reconciliação, a responsabilidade e a paz.

Consciente da importância de se dedicar mais tempo à reflexão sobre esse tema, também sob a luz do Evangelho, o Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunido em Brasília, nos dias 16 a 18 de junho, em consonância com a 53ª Assembleia Geral da CNBB, dirige esta mensagem a toda a sociedade brasileira, especialmente, às comunidades eclesiais, a fim de exortá-las a fazer uma opção clara em favor da criança e do adolescente. Digamos não à redução da maioridade penal e reivindiquemos das autoridades competentes o cumprimento do que estabelece o ECA para o adolescente em conflito com a lei.

Que Nossa Senhora, a jovem de Nazaré, proteja as crianças e adolescentes do Brasil!

Brasília, 18 de junho de 2015.

Dom Sergio da Rocha – Arcebispo de Brasília/DF – Presidente da CNBB
Dom Murilo S. R. Krieger – Arcebispo de São Salvador da Bahia/BA – Vice-presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner – Bispo Auxiliar de Brasília/DF – Secretário Geral da CNBB

Por CNBB

“Assim como a diminuição do sódio, esse semestre ainda assinaremos o acordo de redução de açúcar, e a educação será feita a partir da portaria interministerial Saúde na escola e isso vai nos permitir melhorar o controle da obesidade através do ensino de melhores hábitos de consumo e também da conscientização para o exercício físico”, disse Barros em um painel sobre consumo de açúcar durante o Ethanol Summit 2017, em São Paulo. O evento discute energias renováveis, particularmente o etanol e produtos derivados da cana-de-açúcar.

Segundo Barros, o ministério também trabalha para melhorar a rotulagem dos alimentos industrializados em relação às quantidades de açúcar e sal dos produtos. “Melhorar a rotulagem, com dosador de sal e açúcar, pois é preciso que as pessoas entendam com clareza o quanto adicionam [sal e açúcar] na comida.” Outra ação da pasta, em parceira com a Associação das Indústrias da Alimentação (Abia), será a proibição do refil de refrigerante em lanchonetes de fast food.

Educação alimentar

O presidente da Abia, Edmundo Klotz, destacou que a entidade tem realizado oficinas técnicas para discutir o consumo excessivo de açúcar. No entanto, ele acredita que apenas a redução do ingrediente nos produtos industrializados não será suficiente para mudar hábitos dos brasileiros. “Temos que aprender a diminuir [o açúcar], isso só podemos fazer educando, dando informação ao público consumidor”, disse.

O nutrólogo e cardiologista do Instituto Dante Pazzaneze, Daniel Magnoni, também defendeu a educação para a mudança de hábitos alimentares. “A educação nutricional de crianças e as mudanças dos rótulos dos produtos alimentares podem impactar a longo prazo na alimentação.” Segundo o médico, a classificação dos alimentos em bons e maus não é a mais adequada. “Acredito que nada deva ser proibido, o alimento do mal é aquele consumido em excesso”, ressaltou.

O deputado federal Evandro Roman (PSD-PR) também destacou o papel da educação alimentar para que a população brasileira fique mais saudável. Ex-secretário de Esportes do Paraná, Roman defende projetos nas áreas de esporte e saúde. “Estamos caminhando para uma população doente, por isso temos agora que agir nas escolas. Temos que seguir a alimentação equilibrada, atividade física e qualidade do sono”, listou.

Outro participante do painel, o preparador físico Márcio Atalla ressaltou a necessidade de incluir atividades físicas na rotina dos brasileiros. “É preciso olhar o sedentarismo como problema de saúde pública, uma pessoa sedentária é alguém potencialmente doente, não podemos nos conformar com o sedentarismo.”

Para Atalla, além da alimentação, é preciso considerar o estilo de vida do brasileiro. “Uma das coisas que me chateia é o foco excessivo em achar um vilão na alimentação, a bola da vez é o alimento industrializado, mas chegou a hora de olhar o estilo de vida, por isso a informação precisa chegar de maneira mais prática à população.”

De acordo com a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada em abril, o excesso de peso no Brasil cresceu 26,3% nos últimos dez anos, passando de 42,6% da população em 2006 para 53,8% em 2016. Segundo o estudo, o problema é mais comum entre os homens: passou de 47,5% para 57,7% no período. Já entre as mulheres, o índice passou de 38,5% para 50,5%.

Por Agência Brasil

“Já há conhecimento científico suficiente”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Loureiro. “A própria mobilização do ponto de vista de pesquisa, de insumos e de recursos foi suficiente. Os estudos continuam, e vamos prosseguir na rotina de combate às arboviroses”, afirmou.

A decisão ocorre 18 meses depois da decretação de emergência, segundo o ministério, em um momento de queda nos casos de Zika e microcefalia em todo o país. Até 15 de abril deste ano, foram registrados 7.911 casos de Zika, uma redução de 95,3% em relação à 2016, quando ocorreram 170.535 notificações.

Segundo o ministério, os dados de microcefalia têm apresentado redução importante no número de casos novos notificados a cada semana, desde maio de 2016. Os casos novos mensais têm se mantido em 2%, desde janeiro deste ano; no pico dos casos de microcefalia, em dezembro de 2015, foi registrado aumento de 135% nas notificações.

“Do ponto de vista prático, não tem nenhuma mudança na assistência, na vigilância ou no diagnóstico”, disse Loureiro, reforçando que a retirada da emergência não enfraquece as políticas públicas que foram implantadas no período.

Os critérios internacionais de avaliação de risco para decretar e manter o estado de emergência são: o impacto do evento sobre a saúde pública; se o evento é incomum ou inesperado; se há risco significativo de propagação internacional; e se há risco significativo de restrições ao comércio ou viagens internacionais.

Para o ministério, o conjunto de ações voltadas para a eliminação dos mosquito Aedes aegypti contribuiu para a diminuição dos casos. Além disso, há uma maior proteção pessoal da população, escassez de chuvas em determinadas regiões do país e a imunização natural que as pessoas adquirem ao ter alguma das doenças em anos anteriores.

O último boletim epidemiológico, de 1º de janeiro a 15 de abril deste ano, aponta redução de 90,3% dos casos de dengue; 95,3% de zika; e 68,1% de chikungunya em relação ao mesmo período de 2016.

Em 2017, foram confirmados 230 casos de microcefalia ligados a outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita. Permanecem em investigação pelo Ministério da Saúde e pelos estados, 2.837 casos suspeitos em todo o país. No total, 3.651 casos foram notificados neste ano.

Desde o início das investigações, em novembro de 2015, foram notificados ao Ministério da Saúde 13.490 casos, com 2.653 confirmações. Outros 5.712 casos foram descartados e 105 foram considerados prováveis. Há ainda 1.784 casos excluídos do sistema por não atenderem as definições de caso vigentes.

Por Agência Brasil

A queda no custo das ligações se deve à redução dos valores de interconexão, montante cobrado de uma empresa pelo uso da rede de outra para a realização de ligações. Desde 2014, a tarifa de interconexão vem caindo e novas reduções devem acontecer até 2019, segundo previsão da Anatel.

Por determinação da agência, ao mesmo tempo em que a tarifa é reduzida, as empresas de telecomunicações do país devem aumentar os investimentos na ampliação das redes de dados, na qualidade de serviços e no atendimento aos consumidores.

Por Agência Brasil