O relatório traz dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), publicados pela Carta Capital, que mostram que entre 2000 e 2019, o número de pessoas presas no Brasil triplicou. Passou de 232.755 em 2000, para 773.151, em 2019.

Ainda segundo o documento, dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que neste mesmo período, a população brasileira passou de 174,8 milhões em 2000 para 211,8 milhões de pessoas em 2020.

“Esses dados mostram que o aumento da taxa de aprisionamento suplantou o aumento populacional. De lá pra cá, não houve qualquer indício de que os indicadores de violência tenham melhorado. Na realidade, a alta taxa de aprisionamento apenas reproduz um estado permanente de violência e tortura contra a população negra, pobre e periférica, dentro e fora do cárcere”, destacam Lucas Gonçalves, Clariane Santos e Mayra Balan, membros do setor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, no artigo “Por que um mundo sem cárceres? Análise do banco de dados sobre tortura no sistema prisional e considerações”.

O objetivo desse relatório, segundo a Pastoral, é trazer para o centro do debate social a abolição do cárcere e de toda violência que ele produz e sustenta, além de contrapor a narrativa punitivista que domina os meios de comunicação.

Ainda de acordo com a pastoral, esse documento começou a ser pensado a partir da constatação do aumento de denúncias de tortura no sistema prisional nos últimos anos. “A violência no cárcere é sistemática e estrutural, portanto, só pode ser encerrada através de medidas desencarceradoras e do fim das prisões”, aponta o relatório.

Ao todo, são nove artigos que transitam entre a teologia, o racismo, os impactos do encarceramento dentro e fora das grades, o porquê da luta pelo desencarceramento e os caminhos para alcançá-lo.

“Um mundo sem cárceres não é utopia. Utopia é acreditar que encarcerar resolve os conflitos sociais. Prisão é uma máquina de destruir pessoas, mata a dignidade, afeta sonhos e fomenta ódio, rancor e desejo de vingança.” lembram Vera Dalzotto e Joselene Linhares no artigo “A Justiça Restaurativa por um mundo sem prisões”.

De acordo com a análise dos membros do setor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, “dentro das prisões, conforme os textos trazidos nos mostram, o caráter estruturante da tortura persiste e se aperfeiçoa, com novos métodos e novas tecnologias. Esta guerra declarada contra as populações marginalizadas gera reflexos em toda a sociedade. Para cada criança morta, para cada pessoa presa, existe uma família enlutada e aprisionada pelo Estado”, apontam Lucas Gonçalves, Clariane Santos e Mayra Balan.

Os membros do setor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, destacam ainda que “Neste sentido, reforçamos e endossamos que não há qualquer proposta de reforma ou melhoria que seja capaz de acabar com a tortura no cárcere. Como também não há luta pelo fim das opressões raciais e de gênero sem considerar o efeito do Estado Penal na sustentação dessa violência institucionalizada. Essa é a síntese profética que este relatório tentou abordar ao longo de seus eixos temáticos. O horizonte é só um: acabar com as prisões. Para alcançar esse resultado, há desafios e obstáculos que precisam ser enfrentados, combatidos e superados”, apontam Lucas Gonçalves, Clariane Santos e Mayra Balan.

Acesse o relatório completo neste link.

O Encontro Estadual de Goiás, para formação da Pastoral Carcerária acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, na igreja Santa Paulina, localizada no Setor Criméia Oeste, em Goiânia. O Encontro do sábado (19) será das 8h às 18h, e no domingo (20) ele se iniciará às 8h30, com a santa missa e terminará com o almoço. As inscrições podem ser feitas pelo telefone: (073) 99101-5525 com a irmã Alessandra. O investimento custa R$ 50,00.

No encontro será utilizado o livro “Maria e as Marias nos cárceres – Mulheres encarceradas” que poderá ser adquirido no local. A publicação é resultado de um grande mutirão que vem sendo feito nos últimos anos com a finalidade específica de colaborar na formação dos agentes da Pastoral Carcerária a buscarem de uma forma mais aprofundada o trabalho no cárcere levando em conta a vulnerabilidade e invisibilidade das mulheres presas.

A coordenadora nacional para questão da mulher presa, irmã Petra Silvia, disse que a cartilha de formação traduz o trabalho da Pastoral com as mulheres presas, além de apontar para o compromisso de uma nova postura como Igreja.

Veja abaixo a programação do Encontro

19 de maio – SÁBADO
08h – Café
08h30 – Oração inicial – Jesus e as mulheres na Bíblia
09h – Dinâmica de Integração e Partilha sobre a realidade das mulheres presas em Goiás
10h30 – Intervalo
10h45 – Tortura no Cárcere e a questão de gênero e diversidade no cárcere
12h – Almoço
13h30 – Retorno (Mística) e continuação dos temas
15h – Lanche
15h30 – Plenária
17h30 – Momento de oração
18h – Conclusão das atividades

20 de maio – DOMINGO
08h30 – Missa com a comunidade (Igreja Santa Paulina)
09h40 – Ano do Laicato – Pe. Rafael
10h20 – Relatório sobre as restrições nas visitas religiosas
10h40 – Intervalo
11h – Encaminhamentos e Avaliações
11h20 – Oração final – Envio
12h – Almoço

Serviço
Encontro Estadual da Pastoral Carcerária
Quando: 19 e 20 de maio de 2018
Horários: 19 de maio (08h às 18h)
20 de maio (08h30 às 12h)
Onde: Igreja Santa Paulina (Praça Dom Prudêncio Gomes de Oliveira, Qd. 25, Lt. 15 – St. Crimeia Oeste)
Informações:
Irmã Alessandra: (073) 99101-5525
Caroline Santana (Jornalista): 9-9116-6708 – comunicasaopiox@gmail.com e estreladarte@gmail.com

Diretor Espiritual: Pe. Valdivino Ribeiro Coelho
Av. Alípio Antônio de Paiva, s/n – Centro
76.465-000 – Montividiu do Norte
Fone: 62-98125-6072
E-mail: diaconocoelho@hotmail.com

O vice-coordenador da Pastoral Carcerária Nacional, padre Gianfranco Graziola, concelebrou a missa com o Papa na capela da Casa Santa Marta. Após a celebração, padre Gianfranco entregou ao Pontífice a Agenda Nacional pelo Desencarceramento, o Relatório sobre os 102 casos de tortura, dados da realidade carcerária e a mensagem que a Pastoral divulgou sobre as chacinas em Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte.

“Eu disse a ele que o cárcere não redime ninguém. O cárcere é uma máquina de morte. Ele respondeu: eu estou próximo a vocês, eu rezo e envio a minha bênção”, contou padre Gianfranco. Confira mais detalhes em vídeo clicando aqui.

Por Rádio Vaticano