“É triste que este Dia de celebração não seja somente uma recordação histórica, mas também um tema por demais atual. Ao mesmo tempo é preciso dizer que a recordação da escravidão do passado é também uma interpelação aberta, porque as consequências do tráfico permanecem até hoje”, disse o padre à Rádio Vaticano.

O Papa Francisco se manifestou sobre o tema, no Twitter, dizendo: “O Senhor se faz próximo daqueles que são vítimas de antigas e novas escravidões: trabalhos desumanos, tráficos ilícitos e exploração”.

Atualmente, a escravidão manifesta-se de outras maneiras, de modo que o Papa Francisco denunciou também em outras ocasiões esta realidade. Para o padre Michael Czerny, a diferença em relação ao passado, é que a a escravidão era, por assim dizer, um aspecto “mais ou menos ‘normal’ da sociedade”; hoje, disse o padre, “muitíssimas formas são escondidas e por isso o primeiro passo é abrir os olhos e ser sensíveis aos perigos da escravidão moderna.”

Outro aspecto é escravidão viabilizadas pelas migrações; um problema que, segundo o padre, os Estados devem enfrentar. “Essa é uma das coisas que o Papa Francisco pediu em sua recente mensagem. Significa que os caminhos da migração devem ser regulados e devem ser relativamente ‘fáceis’, porque do contrário há o perigo de que o tráfico de seres humanos se torne escravidão”, disse o sacerdote.

O Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição marca o aniversário da insurreição, em 1791, de homens e mulheres escravizados na parte oeste da ilha de Santo Domingo e que levou à criação e independência do Haiti.

Por Canção Nova, com Rádio Vaticano

“Este é um insulto à dignidade humana e toda a comunidade internacional deve concentrar todos os esforços para responder a tais sofrimentos e privação de direitos humanos fundamentais consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança”, afirmou Dom Ivan Jurkovicl.

Em mensagem enviada ontem, 12, à Agência Ecclesia, Dom Ivan Jurkovic disse que as crianças migrantes que fogem sozinhas “não têm acesso” a educação e cuidados de saúde e “enfrentam o grande risco de vulnerabilidade”.

Neste contexto, o arcebispo esloveno denunciou os traficantes de seres humanos, “predadores sexuais e outras pessoas sem escrúpulos que desejam causar danos a crianças e adolescentes”.

O observador permanente da Santa Sé na Organização das Nações Unidas participou num painel de discussão sobre ‘crianças e adolescentes migrantes não acompanhados e direitos humanos’, na 35.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos, dia 9 de junho.

O arcebispo esloveno recordou que na última sessão do Conselho dos Direitos Humanos a Santa Sé, com a Comissão Internacional de Migração Católica (ICMC) e a Caritas Internationalis, chamou “a atenção para os motivos” de existirem tantas crianças migrantes sem proteção dos pais, ou outros familiares, e como “responder a uma escalada tão dramática”.

“A Santa Sé reitera o seu forte apelo para proteger a dignidade e os direitos fundamentais de cada pessoa e implementar, sem reservas, leis, princípios e políticas humanitárias em resposta a pessoas em movimento, especialmente não acompanhadas”, desenvolveu.

Na 35ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos na ONU, o observador permanente da Santa Sé assinalou que respeitar as crianças “é respeitar toda a humanidade”, pelo futuro e “esperança” que são, por isso, “não devem ser criminalizadas ou sujeitas a medidas punitivas” pela situação que estão a viver.

“A possibilidade de um autêntico desenvolvimento humano integral deve ser garantido para todas as crianças”, observou Dom Ivan Jurkovicl.

O arcebispo esloveno recordou a mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial de Migrantes e Refugiados 2017, onde o pontífice destacou “as dificuldades e os perigos enfrentados pelas crianças migrantes” e alertou que são “invisíveis e sem voz, escondidas dos olhos do mundo”

“Estes nossos pequenos irmãos, especialmente quando não estão acompanhados, estão expostos a inúmeros perigos. E digo-vos que são muitos”, afirmou o pontífice argentino, na Praça de São Pedro, a 15 janeiro.

O observador permanente da Santa Sé na ONU disse ainda que as crianças migrantes não acompanhadas “são a evidência dramática de desigualdades” e questionou como se pode garantir a sua proteção e desenvolvimento.

Por Canção Nova, com Agência Ecclesia

O grupo, formado por diferentes organizações sociais, apresentou ontem (8) a prévia do relatório Luz da Sociedade Civil sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que reúne informações sobre os desafios da implementação das metas que devem ser alcançadas pelo Brasil até 2030. A íntegra do relatório será apresentada em julho no Fórum Político de Alto Nível da ONU, responsável pelo monitoramento da implementação dos objetivos.

Segundo documento, entregue hoje (8) por representantes de organizações não governamentais (ONGs) à Comissão de os membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o Brasil reúne atualmente condições que não levam ao caminho da sustentabilidade e de desconstrução do contexto de desigualdades.

A Agenda 2030, em vigor desde janeiro do ano passado, estabelece 17 objetivos para melhorar a sustentabilidade, com 169 metas para os 193 países-membros da ONU. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável substituíram os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, dos quais o prazo de cumprimento se encerrou em dezembro de 2015.

Um dos objetivos mais ameaçados é o da erradicação da pobreza e da fome, item que garantiu o alcance de um dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio na última década. De acordo com dados apresentados no relatório, baseado em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual da população que vive abaixo da linha de pobreza aumentou de 12,7%, em 2013, para 13,9%, em 2015.

“Nosso relatório aponta o crescimento da pobreza, a volta da fome, o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), as violações permanentes de gênero, o crescimento insustentável das cidades brasileiras, a incapacidade de avaliar o nível de danos nos oceanos e, finalmente, o nosso investimento mínimo e a incapacidade de inovar”, afirmou Alessandra Nilo, uma das coordenadoras do grupo de trabalho.

Alessandra argumenta que o país não desenvolveu os meios de implementação das metas e tem seguido na “contramão” do cumprimento das recomendações da Agenda 2030. A opinião é compartilhada por Francisco Menezes, economista e pesquisador na área de pobreza e segurança alimentar da ActionAid no Brasil. “Já começam a sair alguns dados sobre 2016, e posso assegurar que são bastante assustadores no agravamento da pobreza e da pobreza extrema. (….) Nós vamos numa rota que reverte todas aquelas conquistas que vinham sendo alcançadas”, afirmou Menezes.

O alto nível de desemprego, que atualmente atinge mais de 14 milhões de brasileiros, é uma das causas apontadas pelos especialistas para um possível retrocesso nos índices de desigualdade social.

As organizações indicam também que a falta de acesso à informação, as medidas de ajuste fiscal adotadas a partir de 2015, com a aprovação da PEC do teto dos gastos, e as reformas que tramitam no Congresso Nacional podem agravar o cenário e impedir o alcance das metas.

As entidades comemoram, no entanto o fato de o Brasil ser o único país a ter uma Comissão Nacional dos ODS, criada em outubro do ano passado e formada por integrantes do governo e da sociedade civil.

Relatório parcial

O governo brasileiro também apresentará voluntariamente o primeiro relatório sobre o andamento da implementação das metas durante o Fórum Político de Alto Nível da ONU. O foco da primeira apresentação brasileira estará nas metas que erradicação da pobreza e da fome, agricultura sustentável, saúde e bem-estar, igualdade de gênero, Indústria, inovação e infraestrutura, vida na água e meios de implementação.

“Os ODS representam uma agenda positiva e transformadora, e para o Brasil não poderá ser diferente. Essa mobilização da sociedade permite visualizar, vislumbrar sua plena execução”, declarou o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, chefe da Subsecretaria Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores.

O governo, no entanto, reconhece que há muitos desafios, entre os quais o de melhorar a base de dados e indicadores que podem estimular a formulação de políticas públicas e a adequação das metas globais à realidade brasileira.

O Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, Henrique Ferreira, destacou que é impossível assumir que algumas metas serão cumpridas até 2030, como a ampliação total da cobertura de saneamento básico. Ele apostou, no entanto, que a agenda abre oportunidades para o Estado brasileiro, mas que precisa ser implementada com boa governança e apoio dos estados e municípios.

PEC das Metas

Tramita desde 2011 na Câmara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelos prefeitos, governadores e gestores do Poder Executivo federal. A PEC é defendida pelos ambientalistas e pela Frente Parlamentar dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável como uma das estratégias que podem facilitar a implementação das metas da ONU.

A proposta já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), responsável pela admissibilidade constitucional da matéria, e por uma comissão especial. Para ser validada, precisa ainda ser aprovada pelo plenário, onde deve receber pelo menos 308 votos do total de 513 deputados.

Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, destacam-se os de acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável; assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e o saneamento para todos e garantir a todos o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia.

Veja aqui o documento completo da Agenda 2030.

Por Agência Brasil

A data busca especialmente chamar a atenção para a função das famílias na promoção da educação durante a chamada primeira infância e em oportunidades de aprendizado para crianças e jovens.

Bons exemplos

Entre outros tópicos, o dia internacional destaca a importância de todos os cuidadores, sejam eles pais, avós ou irmãos.

A data vai se concentrar em bons exemplos de equilíbrio entre trabalho e vida familiar para ajudar os pais em suas funções como educadores e cuidadores.
Também serão ressaltados exemplos do setor privado no apoio a pais que trabalham assim como a jovens e idosos no local de trabalho.

Desenvolvimento Sustentável

O Dia Internacional das Famílias também busca discutir a importância de “conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável, como afirma a meta 7 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 4.

Na quinta-feira (18/05), será realizado em evento na sede da ONU, em Nova Iorque, para celebrar a data com o tema “famílias, educação e bem-estar”.

Por Rádio Vaticano

Assista à matéria aqui.

Por Canção Nova