“A miséria não é uma fatalidade, tem causas que devem ser reconhecidas e removidas para honrar a dignidade de tantos irmãos e irmãs, à exemplo dos Santos”.

O tema internacional deste ano, escolhido com o Comitê Internacional do 17 de Outubro e as Nações Unidas é: “Responder ao apelo do 17 de outubro para erradicar a pobreza: um caminho que nos leva a criar sociedades pacíficas e inclusivas.”

No Dia Mundial da Alimentação celebrado esta segunda-feira (16/10), o Papa Francisco visitou a sede da FAO em Roma.  Ao fazer uma análise das causas da pobreza, o Pontífice  sugeriu a inserção da “categoria do amor” na linguagem da cooperação internacional, como forma de vencer a fome:

“Seria exagerado introduzir na linguagem da cooperação internacional a categoria do amor, conjugada como gratuidade, igualdade de tratamento, solidariedade, cultura do dom, fraternidade e misericórdia? Essas palavras efetivamente expressam o conteúdo prático do termo “humanitário”, tão usado na atividade internacional. Amar os irmãos, tomando a iniciativa, sem esperar a ser correspondidos, é o princípio evangélico que encontra também  expressão em muitas culturas e religiões, convertendo-se em princípio de humanidade na linguagem das relações internacionais”.

A ONU oficializou esta recorrência em 1992, mas sua origem remonta a 17 de outubro 1987, quando cem mil pessoas guiadas pelo Padre Joseph Wresinski , reuniram-se na Esplanada  onde foi assinada a Declaração dos Direitos do Homem, no Trocadéro, em Paris, para defender os direitos humanos de cada país, condição e origem.

O Padre Wresinski sintetizou o sentido desta data com estas palavras: “Onde os homens são condenados a viver na miséria, os direitos do homem são violados. Unir-se para que sejam respeitados é um dever sagrado”.

A erradicação da pobreza e da fome é um dos oito objetivos de desenvolvimento do milênio, definidos no ano de 2000 por 193 países membros das Nações Unidas e por várias organizações internacionais.

Os 10 países mais pobres do mundo são República Democrática do Congo, Zimbabwe, Burundi, Libéria, Eritreia, República Centro Africana Central, Níger, Malawi, Madagáscar, Afeganistão.

Por Rádio Vaticano

Junto à Santa Sé, países como a Tailândia também assinaram o acordo. Espera-se que mais nações possam integrar o pacto nos próximos dias. O acordo será efetivamente validado em 90 dias, quando terá sido ratificado por mais de 50 países.

O Acordo de Proibição do Uso de Armas Nucleares condena quaisquer atividades ligadas aos armamentos nucleares, tais como o desenvolvimento, teste, produção, posse de aparelhos ou explosivos nucleares, assim como o uso ou ameaça dessas armas.

Palavra do Papa

Em março deste ano, em mensagem a outra conferência da ONU realizada em Nova Iorque, o Papa Francisco reiterou o “não” às armas nucleares. “A paz e a estabilidade internacionais não podem ser fundadas sobre um falso sentido de segurança, sobre a ameaça de uma destruição recíproca ou de total aniquilamento, sobre a simples manutenção de um equilíbrio de poder”.

Por meio de sua conta no Twitter, o Papa Francisco se manifestou hoje sobre desarmamento. “Apelo à paz e ao desarmamento: neste mundo ferido pela violência, precisamos da fraternidade entre os povos”, disse.

Por Canção Nova, com Rádio Vaticano

“A Responsabilidade de proteger é intrínseca na relação entre aqueles que governam e aqueles que são governados, da mesma forma em que constitui elemento essencial para o bem comum. Há um consenso universal que esta responsabilidade primária de todo Estado constitui o primeiro pilar da norma”, explicou o representante vaticano.

Daí, a referência ao Encontro mundial de 2005 em que foi definida a Responsabilidade de proteção, ao religioso dominicano Frei Francisco de Vitoria, um dos pais do direito internacional, e àqueles conceitos que se desenvolveram no seio das Nações Unidas.

“Existe hoje um consenso geral político de que esta responsabilidade coletiva de todos os Estados seja o segundo pilar da norma”, prosseguiu.

Havendo, ademais, um crescente consenso segundo o qual a comunidade internacional, mediante as Nações Unidas, tem a responsabilidade de usar os apropriados meios diplomáticos, humanitários e outros meios de paz para ajudar a proteger as populações de crimes contra a humanidade, genocídios, limpezas étnicas, crimes de guerra, os países aceitaram ser preparados a tomar ações coletivas de modo tempestivo e decisivo, através do Conselho de Segurança, de acordo com o Estatuto das Nações Unidas, baseando-se, caso por caso, na cooperação com as organizações regionais.

“O maior desafio para a implementação da Reponsabilidade de proteção consiste neste terceiro pilar – explicou o núncio – que permanece uma advertência para toda a comunidade internacional a superar tais atrocidades.” Portanto, torná-lo mais aplicável é a chave para uma decisiva e tempestiva aplicação da Responsabilidade à proteção.

Concluindo seu pronunciamento, o arcebispo filipino confirmou por parte da Santa Sé o apoio à validez da Responsabilidade a proteger e a esperança de uma plena, imparcial e consistente aplicação desta, apoiando todas aquelas iniciativas que facilitarão a proteção dos civis e as operações de paz.

A Santa Sé fez também um chamado a uma concreta aplicação desta Responsabilidade inclusive no contexto das migrações:

“Quando a comunidade internacional é falimentar no exercer adequadamente a Responsabilidade a proteger, todos nós temos a urgente responsabilidade, como pediu o Papa Francisco, de acolher, proteger, promover e integrar as vítimas destes falimentos.”

Por Rádio Vaticano

Foi o que afirmou o observador permanente de Santa Sé junto à Organização das Nações Unidas, Dom Bernardito Auza, em pronunciamento esta segunda-feira (17/07) na sede da Onu, em Nova Iorque, sobre o tema “Mobilizar as comunidades religiosas a agir com solidariedade e responsabilidade partilhada para dar fim à pobreza e promover a paz”.

Valores éticos estão na base de um verdadeiro desenvolvimento

O serviço das comunidades religiosas tornar-se-á desse modo fermento para promover um desenvolvimento sustentável, explicou o núncio apostólico.

Se perdermos as coordenadas humanas fundamentais, corremos o grave risco de que os objetivos de desenvolvimento sustentável possam ser considerados somente de modo parcial. Desse modo corre-se o risco, em particular, de privilegiar aspectos econômicos e sociológicos e não seu contexto ético e antropológico, acrescentou Dom Auza.

Por isso, é essencial para os líderes religiosos, as comunidades e os fiéis contribuir para alimentar, com coragem e perseverança, “a alma” e a “consciência” em prol de um desenvolvimento autenticamente sustentável.

Deve-se evitar a instrumentalização da religião

Numa época como a atual marcada pelo relativismo é também urgente ajudar as pessoas a colher o verdadeiro sentido do bem e do belo. Ademais, disse ainda o arcebispo filipino, devem ser corrigidas aquelas ações voltadas a instrumentalizar a religião para fins incompatíveis com sua verdadeira essência.

Em particular, deve-se impedir o incitamento à violência que pode levar a praticar crimes e  atrocidades. Fiéis e comunidades religiosas devem permanecer a alma e a consciência para promover o desenvolvimento sustentável.

O desenvolvimento seja responsável

Os líderes religiosos não são líderes políticos ou especialistas. Não são chamados a medir objetivos e indicadores científicos, mas a dar as razões da esperança, a favorecer o diálogo. A verdadeira prioridade é promover o desenvolvimento humano integral de toda pessoa, afirmou o representante vaticano.

Os líderes religiosos e os fiéis devem se comprometer a proteger a vida para defender os mais fracos e os oprimidos. Além disso, devem ajudar as populações a desenvolver seus recursos naturais de modo responsável, a protegê-los de explorações econômicas e de interesses políticos.

É preciso abordagem integral

Como escreveu o Papa Francisco na Carta encíclica Laudato si, “as diretrizes para a solução exigem uma abordagem integral para combater a pobreza, para restituir a dignidade aos excluídos e, ao mesmo tempo, para cuidar da natureza”, recordou por fim o prelado.

Os indicadores mais importantes para o desenvolvimento sustentável não são quantitativos, mas qualitativos, e dizem respeito aos valores éticos. Valores contrários à cultura do descarte, concluiu Dom Auza.

Por Rádio Vaticano

O documento foi divulgado, nesta quarta-feira, 12, pela Organização Mundial da Saúde, OMS, e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. Esta é a primeira vez que as agências fazem um levantamento global sobre água, saneamento básico e higiene.

Áreas rurais

O número de pessoas sem acesso a saneamento básico, gerenciado de forma segura, é de 4,5 bilhões. Já a quantidade de moradores do planeta com algum saneamento básico é de 2,3 bilhões.

A maioria dessas pessoas vive em áreas rurais.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que água potável encanada, saneamento e higiene não deveriam ser privilégios apenas daqueles que vivem em centros urbanos e em áreas ricas. Para o chefe da agência, os governos são responsáveis por assegurar que todos tenham acesso a esses serviços.

Desde 2000, quando foi lançada a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, bilhões de pessoas ganharam acesso à água potável e saneamento, mas esses serviços não garantem necessariamente o saneamento seguro, aquele que é ligado a uma rede de esgoto tratado, e à água potável.

Crianças

Esse quadro gera doenças que podem ser mortais para crianças com menos de cinco anos de idade.

Todos os anos, mais de 360 mil menores morrem de diarreia, uma doença evitável. Já o saneamento mal feito causa cólera, disenteria, hepatite A e febre tifoide entre outros problemas.

O diretor-executivo do Unicef, Anthony Lake, disse que ao melhorar esses serviços para todos, o mundo dará às crianças a chance de um futuro melhor.

Em 90 países, o avanço na área de saneamento básico é muito lento, o que leva a crer que a cobertura universal não será alcançada até 2030, quando encerra o prazo para a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável.

Lares

Dos 4,5 bilhões de pessoas sem acesso a esgoto tratado, 600 milhões de pessoas têm que compartilhar um toalete ou uma latrina com outros lares. Já o número de pessoas que defecam a céu aberto é de 892 milhões.

E devido ao aumento da população, essa situação tem crescido na África Subsaariana e na Oceania.

O relatório indica ainda que me países que passam por conflitos, as crianças têm quatro vezes menos chance de usar serviços de abastecimento de água, e duas vezes menos o saneamento básico que crianças em outros países.

Os serviços de água potável, saneamento básico e higiene são essenciais para que o mundo alcance o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 3 sobre assegurar vidas saudáveis e a promoção do bem-estar em todos as faixas etárias.

Rádio ONU

O Tratado foi aprovado por 122 países, mas as potências nucleares como os EUA e os países da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte, ndr) não participaram da votação e definiram os objetivos ingênuos e inalcançáveis, sobretudo num momento em que a Coreia do Norte quer lançar mísseis nucleares contra outros territórios.

A propósito, a Rádio Vaticano entrevistou o secretário delegado do Dicastério para o serviço do desenvolvimento humano integral, Dom Silvano Maria Tomasi. Eis o que disse:

Dom Tomasi:- “Esta votação muito importante é um passo por parte de alguns Estados, incluindo a Santa Sé, para se chegar a banir não somente o uso, mas também a posse das armas nucleares. Este caminho partiu de modo particular do encontro de Viena em novembro de 2014, quando com uma mensagem do Papa Francisco se insistiu que não é mais aceitável do ponto de vista racional fazer com que a segurança dependa da posse de armas nucleares; é verdadeiramente inaceitável adquirir e possuir armas nucleares ou dispositivos explosivos nucleares! E com esse Tratado não se pode mais fazê-lo.”

RV: O fato é que nove países e seus aliados da Otan – incluindo a Itália – não participaram, porém, da votação dessa comissão, e definiram esse Tratado como sendo “ingênuo”, inclusive à luz das ameaças nucleares que chegam neste momento da Coreia do Norte. Qual seu comentário a respeito?

Dom Tomasi:- “É claro que a decisão de votar um Tratado dessa natureza acaba sendo considerada pelos países que possuem bombas atômicas um gesto idealista. Mas se considerarmos que as armas químicas e as armas biológicas, as minas antipessoais, as bombas de fragmentação são todas armamentos que são expressamente proibidas pela Convenção internacional e não havia nada, quase um vulnus jurídico (ferida jurídica, ndr) no que tange às armas nucleares que são ainda mais destrutivas das que são proibidas por estas outras convenções internacionais, vemos que está sendo feito um caminho para se criar uma mentalidade que eventualmente leve à consciência de que a segurança de um país e de todos os países não está no ter a bomba atômica, mas que nenhum país a tenha.”

RV: Por que a Santa Sé e também os bispos europeus, os bispos estadunidenses são contrários ao princípio de dissuasão que até então sempre justificou a posse das armas nucleares? Por que esse princípio não é mais válido hoje?

Dom Tomasi:- “Durante a guerra fria, a dissuasão fora aceita como uma solução para estabelecer um equilíbrio que prevenisse o uso prático das armas atômicas. As circunstâncias mudaram: apesar do ‘Tratado de não-proliferação’ tivemos alguns países que acrescentaram a bomba atômica a seus arsenais, como o Paquistão, a Índia, Israel e agora a Coreia do Norte. Porém, devemos considerar que essa ameaça recíproca de morte não é o caminho que a família humana deve tomar; o caminho a ser tomado é o da colaboração e de buscar um diálogo permanente através de estruturas internacionais eficazes. A segurança é garantida pelo diálogo e não pela força.”

Por Rádio Vaticano

Foi o que disse, nesta terça-feira (04/07), o Observador Permanente da Santa Sé na ONU, em Genebra, na Suíça, Dom Ivan Jurkovic, na reunião da 26ª Comissão Permanente da Organização Mundial para a propriedade intelectual. 

Durante o encontro, centrado no tema “Patentes e saúde”, foi sublinhado que o acesso a medicamentos a um custo acessível é um desafio não só para as nações pobres e os países em desenvolvimento, mas também para os Estados desenvolvidos.

Dom Jurkovic recordou o que foi escrito pelo Papa Francisco na Encíclica Laudato si: “Muitas vezes não se tem uma consciência clara dos problemas que afetam particularmente os excluídos. Eles são a maior parte do Planeta, bilhões de pessoas.”

Conforme afirmado pelo Papa Francisco, em 14 de abril de 2016, aos participantes do encontro de alto nível dos líderes das Indústrias farmacêuticas e diagnóstico, é necessário prosseguir nos esforços para garantir o acesso a medicamentos. Deve-se continuar até encontrar a vontade, experiência, recursos e métodos para garantir tal acesso a todos, não apenas a poucos privilegiados, pois não existe uma vida humana mais sagrada que a outra.

Por Rádio Vaticano

Foi a forte advertência do observador permanente da Santa Sé na Onu, Dom Bernardito Auza, num debate, esta quinta-feira (28/06), no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O prelado definiu “um imperativo” para todos os atores estatais a superação das divergências e o alcance de soluções políticas para um desafio-chave para a governança mundial.

Contradição em falar de paz e permitir as armas

Passados seis meses da resolução 2325 sobre a não proliferação das armas de destruição em massa, a situação permaneceu substancialmente inalterada, acrescentou o arcebispo filipino citando em seguida o Papa:

“Nós dizemos: nunca mais, mas, ao mesmo tempo, produzimos armas e as vendemos àqueles que estão em guerra com outro. É uma contradição absurda falar de paz e, ao mesmo tempo, promover ou permitir o comércio de armas.”

Um desafio global

A Santa Sé define a cooperação entre os Estados e a coordenação dos esforços nacionais, regionais e internacionais como essenciais para reforçar a resposta a esse sério desafio global. O representante vaticano exortou todos os Estados à adoção de medidas adequadas em conformidade com o direito nacional e internacional.

Sim à criação de áreas livres de armas de destruição em massa

Segundo o observador permanente “a criação de áreas livres de armas de destruição em massa constituiria um grande passo” a demonstrar a possibilidade de alcançar “um acordo global pela não proliferação” e a tutela da segurança global e do desenvolvimento sustentável.

De fato, os custos humanos e materiais derivantes da produção de armas tanto convencionais quanto de destruição em massa são enormes, ressaltou Dom Auza.

Por Rádio Vaticano

O arcebispo citou palavras do Pontífice, explicando que a tutela e a assistência das famílias na educação dos filhos é a base da atuação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Dom Auza lembrou a experiência secular da Igreja Católica no campo da instrução, contribuindo a um mundo mais unido e pacífico: muitas são as escolas fundadas no mundo inteiro, “abertas a todos, meninas e meninos” e “aos pobres que, caso contrário, não teriam recebido instrução”.

A gramática do diálogo que educa e constrói pontes

Dom Auza acrescentou ainda que as instituições educativas devem promover a “gramática do diálogo”, base da cultura do encontro e instrumento para harmonizar a diversidade cultural na busca da verdade. Um clima de respeito, estima, escuta e solidariedade, segundo ele, podem responder a tantas formas de violência, pobreza, tráfico e restrição à liberdade.

Educados pela “gramática do diálogo”, finalizou convicto o Observador Permanente da Santa Sé, as novas gerações encontrarão motivações para “construir pontes e encontrar novas respostas aos vários desafios do nosso tempo”.

Por Rádio Vaticano

Segundo um depoimento divulgado pela Santa Sé nesta terça-feira, 27, uma resolução está sendo trabalhada na sede da ONU, cuja seção sobre apoio de saúde “a mulheres e jovens em idade reprodutiva” abre portas à utilização de meios que “implicam o aborto”.

O observador permanente do Vaticano em Genebra, Dom Ivan Jurkovic, deu como exemplo a inclusão no texto de “um Pacote de Serviço Inicial Mínimo”, apoiado pelo Fundo de População das Nações Unidas, e composto por 13 kits, entre os quais “o kit 10”.

“Este integra um extrator a vácuo, que é o método mais comum de induzir o aborto, e que traz também sérios riscos à saúde da mãe”, lembrou Dom Ivan.

O arcebispo esloveno reforçou, junto dos responsáveis da ONU e de outras organizações internacionais presentes em Genebra, a posição da Igreja Católica de que a medicina deve estar sempre ao serviço da vida, de todas as vidas.

“Os cuidados de saúde nunca devem pretender – ou trabalhar – contra a vida dos mais indefesos ou dos que estão por nascer. Embora reconheçamos os riscos que mulheres e crianças enfrentam em contextos de emergência humanitária, nós não podemos aceitar uma solução que forneça ou promova o aborto”, acrescentou.

Neste contexto, a delegação da Santa Sé em Genebra quis deixar bem claro o seu “distanciamento dos parágrafos da resolução que apoiam o Pacote de Serviço Inicial Mínimo como uma resposta capaz para o drama que muitas mulheres e crianças enfrentam em cenários que desafiam a ajuda internacional”.

“A Santa Sé não considera o aborto, o acesso ao aborto ou a meios que favoreçam o aborto como parte integrante da saúde sexual e reprodutiva nem dos serviços de saúde sexual e reprodutiva”, disse Dom Ivan Jurkovic.

Na sua intervenção, o representante do Vaticano referiu-se ainda à definição de ‘gênero’, que para a Santa Sé “tem o seu fundamento na identidade e diferença sexual biológica”.

Por Canção Nova, com Agência Ecclesia