Depois de semanas de intensa mobilização, povos indígenas comemoraram a importante vitória. A luta contra o marco temporal não se encerra, mas uma importante batalha foi vencida.

Qual a relação entre direito e terra? Responde o filósofo, teólogo e assessor de pastorais e movimentos sociais, Ivo Poletto.

Afinal, quem tem direito em relação à terra?

Seriam só os que têm título de propriedade? Mas, em nosso país, títulos de propriedade só existem depois de 1850, a partir da Lei de Terras. Antes disso, a família real era a única dona de todo o Brasil, e entregava áreas de terra a quem ela queria. A partir da Lei de Terras, os que ocupavam essas áreas tiveram oportunidade de registrá-las e receber o título de propriedade.

É mais do que justo que os povos indígenas apresentem essa pergunta: e nós, que já ocupávamos e vivíamos em nossos territórios, por que não viramos proprietário?

A votação do STF do dia 16, decidindo que o governo do estado do Mato Grosso não tinha direito à indenização pelas terras que foram demarcadas como territórios indígenas, nos ajuda e conhecer a origem do chamado direito de propriedade. Em resumo, o direito legal de propriedade tem origem na imposição da vontade dos poderosos, que ocuparam a ferro e fogo os territórios dos povos que existiam antes de 1500 em nome e em favor do Rei de Portugal e das elites protegidas por ele. Depois disso, o que foi dado pelo rei foi transformado em propriedade legal através da aprovação de uma lei por um parlamento e um imperador que só representavam os interesses das elites privilegiadas.

Os povos indígenas não faziam parte dessas elites. Pelo contrário, as leis das elites alimentavam preconceitos em relação a eles, afirmando que eram como as crianças, e por isso não podiam ter título de propriedade, que é um contrato feito com o Estado ou com o proprietário anterior.

Agora vejam, a ação do governo do Mato Grosso revela que as elites políticas governam com a mesma visão preconceituosa em relação aos povos indígenas. Eles não têm nem podem ter direito a um território. E se um governo federal decide passar terra para eles, deve indenizar o seu dono, o Estado do Mato Grosso. Os povos não teriam direito originário aos territórios em que vivem há séculos e milênios.

Quando o nosso país aceitará o direito originário, o direito dos povos que vivem no território brasileiro há milênios, bem antes de 1500? Resta-nos torcer que pelo menos o STF o confirme ao julgar a ação do marco temporal, que pretende o absurdo de limitar este direito ao ano de 1988.

Por Rádio Vaticano com Ivo Poletto, do FMCJS

Em material preparado para a ocasião, compreendida no período de 20 a 26 de março, é apontada a garantia da água para os seres humanos, para os demais seres vivos e para a própria natureza como uma das “prioridades absolutamente urgentes para que a Terra recupere seu equilíbrio climático”.

O Fórum, que atua em parceria com as Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras entidades, fez o convite para que sejam criadas iniciativas locais de cuidado da água e que tais organizações lutem por políticas públicas que, ao mesmo tempo, apoiem as iniciativas em favor do desmatamento zero e a recriação da cobertura florestal da Amazônia e do Cerrado.

No material, há a explicação sobre o ciclo da água, o caminho das nuvens que se formam na Amazônia e são encaminhadas para o Centro-Oeste, o Sudeste e Sul brasileiros. Também são sugeridas sete ações de mobilização para as pessoas e comunidades em vista da preservação da água.

A conclusão da reflexão é de que “cada bioma é berço único de vida” e que “para ter água, fonte de vida, os biomas precisam uns dos outros”. A consciência indicada no material é de que “cuidar bem de seu bioma é amor pela vida e solidariedade pela vida nos demais biomas”.

O assessor nacional do FMCJS, Ivo Poletto, considera essencial a iniciativa, uma vez que durante os Seminários realizados pelo Fórum no ano passado a preocupação com a questão da água apareceu em todas as regiões do país. “Por isso, a gente espera, inclusive, que com a nossa provocação, o pessoal trabalhe mais ações concretas em cada região, por um lado, e por outro lado entenda melhor como se tem de apoiar as ações que estão sendo feitas na Amazônia e no Cerrado como biomas de equilíbrio do nosso sistema de águas no Brasil na América do Sul”, anseia Poletto. 

Bioma Amazônico e a água

No texto-base da CF 2017 há a informação de que a bacia amazônica é a maior bacia hidrográfica do mundo: cobre cerca de 6 milhões de km2 e tem 1.100 afluentes. Seu principal rio, o Amazonas, corta a região para desaguar no Oceano Atlântico, lançando ao mar cerca de 175 milhões de litros d’água a cada segundo. Ele também carrega uma quantidade imensa de material orgânico e sedimentos que são lançados no oceano, gerando biodiversidade marinha e contribui para o equilíbrio da temperatura do planeta.

Outros elementos importantes ligados à água no bioma amazônico são o aquífero Alter do Chão, um rio subterrâneo tão imenso quanto o rio de superfície, e a “evapotranspiração da floresta”, que produz o chamado rio aéreo que leva água em forma de vapor pela região Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, transcendendo as fronteiras e indo até a Argentina.

Cerrado: “Caixa d’água do Brasil”

O bioma Cerrado, aponta o texto-base da CF, cumpre um papel fundamental no ciclo das águas brasileiras. Embora não “produza” água, acumula as águas das chuvas em seu subsolo poroso, principalmente as vindas dos “rios aéreos” amazônicos, formando grandes aquíferos que abastecem inúmeras bacias brasileiras. 

Os biomas Amazônia e Cerrado formam assim, “uma complementação perfeita para a produção e distribuição da água para o Brasil e parte da América do Sul”. Por armazenar e distribuir as águas, o Cerrado é chamado de “Pai das águas”, “Caixa d’água do Brasil”, “Cumeeira da América do Sul”. A contribuição do bioma para as águas das principais bacias hidrográficas brasileiras é dividida da seguinte forma: 4% da Bacia Amazônica; 71% da Bacia Araguaia/Tocantins; 11% da Bacia Atlântico Norte/Nordeste; 94% da Bacia do rio São Francisco; 7% da Bacia Atlântico Leste e 71% da Bacia dos rios Paraná e Paraguai.

Tema coligado

Entre as temáticas que se relacionam com o cuidado com a criação, a Campanha da Fraternidade de 2004 também convidou a Igreja e a sociedade a fazerem uma leitura dos sinais e do comportamento

Humano. Naquele ano o tema foi “Fraternidade e a água”  e o lema “Água, fonte de vida”. O objetivo era “Conscientizar a sociedade de que a água é fonte de vida, uma necessidade de todos os seres vivos e um direito da pessoa humana e mobilizá-la para que esse direito à água com qualidade seja efetivado para as gerações presentes e futuras”.

Por CNBB