Depois de semanas de intensa mobilização, povos indígenas comemoraram a importante vitória. A luta contra o marco temporal não se encerra, mas uma importante batalha foi vencida.

Qual a relação entre direito e terra? Responde o filósofo, teólogo e assessor de pastorais e movimentos sociais, Ivo Poletto.

Afinal, quem tem direito em relação à terra?

Seriam só os que têm título de propriedade? Mas, em nosso país, títulos de propriedade só existem depois de 1850, a partir da Lei de Terras. Antes disso, a família real era a única dona de todo o Brasil, e entregava áreas de terra a quem ela queria. A partir da Lei de Terras, os que ocupavam essas áreas tiveram oportunidade de registrá-las e receber o título de propriedade.

É mais do que justo que os povos indígenas apresentem essa pergunta: e nós, que já ocupávamos e vivíamos em nossos territórios, por que não viramos proprietário?

A votação do STF do dia 16, decidindo que o governo do estado do Mato Grosso não tinha direito à indenização pelas terras que foram demarcadas como territórios indígenas, nos ajuda e conhecer a origem do chamado direito de propriedade. Em resumo, o direito legal de propriedade tem origem na imposição da vontade dos poderosos, que ocuparam a ferro e fogo os territórios dos povos que existiam antes de 1500 em nome e em favor do Rei de Portugal e das elites protegidas por ele. Depois disso, o que foi dado pelo rei foi transformado em propriedade legal através da aprovação de uma lei por um parlamento e um imperador que só representavam os interesses das elites privilegiadas.

Os povos indígenas não faziam parte dessas elites. Pelo contrário, as leis das elites alimentavam preconceitos em relação a eles, afirmando que eram como as crianças, e por isso não podiam ter título de propriedade, que é um contrato feito com o Estado ou com o proprietário anterior.

Agora vejam, a ação do governo do Mato Grosso revela que as elites políticas governam com a mesma visão preconceituosa em relação aos povos indígenas. Eles não têm nem podem ter direito a um território. E se um governo federal decide passar terra para eles, deve indenizar o seu dono, o Estado do Mato Grosso. Os povos não teriam direito originário aos territórios em que vivem há séculos e milênios.

Quando o nosso país aceitará o direito originário, o direito dos povos que vivem no território brasileiro há milênios, bem antes de 1500? Resta-nos torcer que pelo menos o STF o confirme ao julgar a ação do marco temporal, que pretende o absurdo de limitar este direito ao ano de 1988.

Por Rádio Vaticano com Ivo Poletto, do FMCJS

Alguns relatos históricos e indícios materiais embasam a teoria que identifica nesse homem ninguém menos que o Apóstolo São Tomé.

De fato, é tradição antiga entre os índios que aquele Apóstolo a quem chamavam Sumé tinha vindo ao Brasil e os ajudara a cultivar a terra. Sumé tinha ensinado os índios brasileiros a adorarem e servirem a Deus e não ao demônio, a não terem mais de uma mulher e a não comerem carne humana.

Do Rio Grande do Sul ao Maranhão, passando por São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba e Ceará, encontram-se vestígios, lendas e tradições que falam da suposta passagem de São Tomé pelo país.

Na Bahia, em uma praia do extremo sul de Salvador chamada precisamente São Tomé de Paripe, há uma fonte perene de água doce que brota de um penedo junto a certas pegadas: segundo a tradição, ali desceu São Tomé.

Perto de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, existe outro penedo que parece ter levado várias bordoadas: segundo os índios, elas foram impressas pelo bordão de São Tomé numa ocasião em que eles tinham resistido à doutrina ensinada pelo Apóstolo.

Quem foi São Tomé

Ele pertencia ao grupo dos Doze Apóstolos de Cristo, chamado pessoalmente por Jesus apesar das suas fraquezas e até mesmo crises de fé. A ele, Jesus disse uma das frases mais importantes de todo o Evangelho a respeito de Si mesmo:

“Tomé lhe disse: ‘Senhor, nós nem sabemos para onde vais. Como poderíamos saber o caminho?’. Jesus lhe disse: ‘Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vai ao Pai senão por mim’” (Jo 14,6).

Tempos depois, quando Jesus apareceu aos Apóstolos após a Ressurreição, Tomé não estava presente. Mas o Mestre voltou a lhes aparecer oito dias depois:

“Os discípulos encontravam-se reunidos na casa e Tomé estava com eles. Estando as portas fechadas, Jesus entrou, pôs-se no meio deles e disse: ‘A paz esteja convosco’. Depois disse a Tomé: ‘Põe o teu dedo aqui e olha as minhas mãos. Estende a tua mão e coloca-a no meu lado e não sejas incrédulo, mas crê!’. Tomé respondeu: ‘Meu Senhor e meu Deus!’” (Jo 20,26-28).

Meditando sobre este episódio, o Papa São Gregório Magno comenta:

“A incredulidade de Tomé não foi um acaso; ela foi prevista nos planos de Deus. O discípulo que, duvidando da Ressurreição do Mestre, pôs as mãos nas Suas chagas curou assim a ferida da nossa própria incredulidade”.

Segundo a tradição oriental, São Tomé teria ido, depois do Pentecostes, evangelizar a Índia, onde morreu, martirizado, testemunhando a fé e o amor cristão.

Por Aleteia Brasil

Os pedidos de refúgio em 2017 já superam os 6 anos anteriores, conforme dados do ministério da Justiça do governo brasileiro. Até maio deste ano, foram registrados 8.231 pedidos contra 3.375 em 2016. Os dados mostram que atualmente são cerca de 30 mil imigrantes em território nacional, 2 mil destes, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) são do povo indígena venezuelano Warao.

A prefeitura de Manaus decretou situação de emergência social ante o aumento do fluxo migratório do povo Warao. A prefeitura de Boa Vista (RR) montou em um ginásio o Centro de Referência para Imigrantes (CRI) que atende cerca de 400 pessoas desabrigadas, insuficiente para a demanda.

Segundo o diretor executivo da Cáritas Brasileira, Luiz Claudio Mandela, os venezuelanos estão sofrendo várias situações de preconceito e vivendo como catadores e pedintes em cidades como Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Pacaraima (RR) é a porta de entrada dos venezuelanos.

Os venezuelanos vêm em busca de tentar regularizar sua situação mas enfrentam problemas como a lentidão do governo brasileiro para regularizar a situação. Pacaraíma, cidade fronteiriça, por exemplo, não conta com internet para dar entrada nos processos de pedido de refúgio.

O cardeal Sergio da Rocha, arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, lembrou que recentemente a situação da Venezuela motivou a elaboração de uma nota de solidariedade na última Conferência do Conselho Episcopal Latino Americano (Celam). Dom Leonardo Steiner, bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, fez referência a atuação do papa Francisco na mediação dos conflitos na Venezuela.

A irmã Claudina Scapini, secretária do Setor Mobilidade Humana da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, lembrou que pequenas iniciativas solidárias estão sendo feitas pelas igrejas e dioceses locais para minimizar o sofrimento dos venezuelanos.

A Igreja Católica no Brasil tem participado também das audiências locais com governos brasileiro, estados e prefeituras envolvidos para buscar uma solução para os imigrantes venezuelanos. A Cáritas Brasileira também tem colaborado com ajuda para deslocamentos dos refugiados.

O Consep solicitou a Cáritas a produção de informações em diferentes formatos (vídeos, folders, etc) para enviar aos bispos brasileiros sensibilizado-os e pedindo solidariedade a esta situação. A CNBB também se comprometeu a enviar uma nota de apoio e solidariedade à Conferência Episcopal da Venezuela e retomar o assunto na reunião do Conselho Permanente.

Por CNBB

Zeid ainda foi além e apontou que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) conta um total de 61 pessoas mortas em conflitos no campo no ano de 2016. O número é o segundo maior em 25 anos, superado apenas por 73 mortos registrados em 2003. No ano passado, das 61 vítimas, 17 eram jovens com menos de 29 anos. Treze eram indígenas.

Em um ataque que ainda não foi comentado pela ONU, uma aldeia indígena localizada no município de Viana (MA) foi invadida no domingo por homens munidos com facões e armas de fogo. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos treze índios foram feridos, dois dos quais tiveram as mãos decepadas – cinco foram baleados. O ataque foi na região do Povoado das Bahias, área ocupada pela etnia gamela. O Presidente do CIMI, Dom Roque Paloschi, condenou o atentado.

Por Rádio Vaticano

A Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Missionária e a Comissão Episcopal para a Amazônia, em parceria com a Comissão Bíblico-Catequética e Comissão Pastoral para a Liturgia, promoveram em Brasília, em fins de março, um encontro sobre evangelização dos povos indígenas. Naqueles dias, bispos em cujos territórios vivem povos indígenas, lideranças que trabalham com povos indígenas, padres, religiosas/os e lideranças indígenas das comunidades católicas escutaram-se uns aos outros na tentativa de identificar as prioridades neste campo.

Dom Cláudio Hummes, Presidente da Comissão para a Amazônia e da Rede Eclesial Pan-Amazônia (Repam), nos fala de algumas destas prioridades.

“Formar a Igreja no Brasil sobre o que está ocorrendo e encorajar os bispos que têm comunidades indígenas a ir ver mais de perto o que está ocorrendo e também começar a elaborar um novo tipo de evangelização. É preciso continuar a defender os direitos dos indígenas, sobretudo os direitos humanos, que muitas vezes são violados. Combater a criminalização dos líderes, daqueles que defendem seus direitos, seja missionários, como os próprios indígenas que defendem seus direitos e por isso, são criminalizados e muitas vezes, mortos. É uma situação grave; nós levamos isso para a CIDH, Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A REPAM levou (a Washington, ndr) esta criminalização dos direitos humanos”.

“Devemos continuar a defender o direito à consulta prévia, a que têm direito os indígenas quanto a projetos que são trazidos, seja da iniciativa privada seja da parte do governo; projetos que acabam interferindo muito nas áreas já demarcadas dos indígenas. O direito à consulta prévia e a demarcação de terras indígenas, que diminuiu muito. Então temos que agilizar isso”.

“Estamos também encorajando os bispos, na Amazônia e no resto do Brasil, onde há indígenas, a promover uma pastoral indígena: isto significa uma Pastoral para uma Igreja indígena, inculturada, onde os próprios indígenas assumam a sua Pastoral, a sua Igreja”.

“E depois, nos planos pastorais de dioceses onde há indígenas, seja incluída e integrada a Pastoral Indigenista. Ou seja, como a Igreja ainda vai, com missionários, para dentro das comunidades indígenas. Como está isso? Em muitos lugares, as comunidades são apenas entregues às paróquias locais, que por vezes não têm nenhuma prática… Chega um padre novo, que talvez nunca tenha visto índios… É muito difícil para ele fazer, de fato, um trabalho suficiente entre os indígenas. Então estamos pedindo muito que esta questão seja integrada no plano diocesano de Pastoral, para que haja maior e melhor atenção, em termos de qualidade de evangelização”. 

Por Rádio Vaticano

proposto pela REPAM, que estará representada por seu Presidente, Cardeal Cláudio Hummes, o Vice-presidente, Dom Pedro Barreto, arcebispo de Huancayo, no Peru, e por Maurizio Lopes, secretário-executivo.

Do Brasil, serão levados dois casos: a comunidade agrícola de Buriticupú, no estado do Maranhão, aonde a luta pela terra começou na década de 80. Hoje, embora reconhecida, seus colonos não têm título de propriedade definitivo. A empresa Vale S.A. concessionou a atividade ferroviária à Ferrocaril de Carajás, e desde então, o risco constante de descarrilamento do trem e os deslocamentos da população devido à ampliação das linhas impedem a paz e a dignidade dos moradores. Além disso, existem impactos ambientais no Rio Pindaré, um dos principais meios de sobrevivência das comunidades.

Outro caso é o do povo indígena Jaminawa Arará, no estado do Acre, onde se verifica a falta de demarcação dos territórios da comunidade indígena. A violação ocasiona saques e roubos de recursos naturais e facilita a velha prática da ocupação das terras. O desrespeito dá lugar ao comércio de terras e concessões a indústrias extrativas, em detrimento da consulta prévia.

Dentre as experiências mais difíceis, a REPAM assinala também a relativa à comunidade indígena Tundayme (sul do Equador Sud), aos povos indígenas de Tagaeri e Taromenani (norte do Equador) e à comunidade de Yurimaguas (Floresta peruana).

Por Rádio Vaticano