O grupo, formado por diferentes organizações sociais, apresentou ontem (8) a prévia do relatório Luz da Sociedade Civil sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que reúne informações sobre os desafios da implementação das metas que devem ser alcançadas pelo Brasil até 2030. A íntegra do relatório será apresentada em julho no Fórum Político de Alto Nível da ONU, responsável pelo monitoramento da implementação dos objetivos.

Segundo documento, entregue hoje (8) por representantes de organizações não governamentais (ONGs) à Comissão de os membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o Brasil reúne atualmente condições que não levam ao caminho da sustentabilidade e de desconstrução do contexto de desigualdades.

A Agenda 2030, em vigor desde janeiro do ano passado, estabelece 17 objetivos para melhorar a sustentabilidade, com 169 metas para os 193 países-membros da ONU. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável substituíram os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, dos quais o prazo de cumprimento se encerrou em dezembro de 2015.

Um dos objetivos mais ameaçados é o da erradicação da pobreza e da fome, item que garantiu o alcance de um dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio na última década. De acordo com dados apresentados no relatório, baseado em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual da população que vive abaixo da linha de pobreza aumentou de 12,7%, em 2013, para 13,9%, em 2015.

“Nosso relatório aponta o crescimento da pobreza, a volta da fome, o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), as violações permanentes de gênero, o crescimento insustentável das cidades brasileiras, a incapacidade de avaliar o nível de danos nos oceanos e, finalmente, o nosso investimento mínimo e a incapacidade de inovar”, afirmou Alessandra Nilo, uma das coordenadoras do grupo de trabalho.

Alessandra argumenta que o país não desenvolveu os meios de implementação das metas e tem seguido na “contramão” do cumprimento das recomendações da Agenda 2030. A opinião é compartilhada por Francisco Menezes, economista e pesquisador na área de pobreza e segurança alimentar da ActionAid no Brasil. “Já começam a sair alguns dados sobre 2016, e posso assegurar que são bastante assustadores no agravamento da pobreza e da pobreza extrema. (….) Nós vamos numa rota que reverte todas aquelas conquistas que vinham sendo alcançadas”, afirmou Menezes.

O alto nível de desemprego, que atualmente atinge mais de 14 milhões de brasileiros, é uma das causas apontadas pelos especialistas para um possível retrocesso nos índices de desigualdade social.

As organizações indicam também que a falta de acesso à informação, as medidas de ajuste fiscal adotadas a partir de 2015, com a aprovação da PEC do teto dos gastos, e as reformas que tramitam no Congresso Nacional podem agravar o cenário e impedir o alcance das metas.

As entidades comemoram, no entanto o fato de o Brasil ser o único país a ter uma Comissão Nacional dos ODS, criada em outubro do ano passado e formada por integrantes do governo e da sociedade civil.

Relatório parcial

O governo brasileiro também apresentará voluntariamente o primeiro relatório sobre o andamento da implementação das metas durante o Fórum Político de Alto Nível da ONU. O foco da primeira apresentação brasileira estará nas metas que erradicação da pobreza e da fome, agricultura sustentável, saúde e bem-estar, igualdade de gênero, Indústria, inovação e infraestrutura, vida na água e meios de implementação.

“Os ODS representam uma agenda positiva e transformadora, e para o Brasil não poderá ser diferente. Essa mobilização da sociedade permite visualizar, vislumbrar sua plena execução”, declarou o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, chefe da Subsecretaria Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores.

O governo, no entanto, reconhece que há muitos desafios, entre os quais o de melhorar a base de dados e indicadores que podem estimular a formulação de políticas públicas e a adequação das metas globais à realidade brasileira.

O Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, Henrique Ferreira, destacou que é impossível assumir que algumas metas serão cumpridas até 2030, como a ampliação total da cobertura de saneamento básico. Ele apostou, no entanto, que a agenda abre oportunidades para o Estado brasileiro, mas que precisa ser implementada com boa governança e apoio dos estados e municípios.

PEC das Metas

Tramita desde 2011 na Câmara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelos prefeitos, governadores e gestores do Poder Executivo federal. A PEC é defendida pelos ambientalistas e pela Frente Parlamentar dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável como uma das estratégias que podem facilitar a implementação das metas da ONU.

A proposta já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), responsável pela admissibilidade constitucional da matéria, e por uma comissão especial. Para ser validada, precisa ainda ser aprovada pelo plenário, onde deve receber pelo menos 308 votos do total de 513 deputados.

Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, destacam-se os de acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável; assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e o saneamento para todos e garantir a todos o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia.

Veja aqui o documento completo da Agenda 2030.

Por Agência Brasil

Foi a advertência feita pelo observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, Dom Bernardito Auza, em pronunciamento na sede da Organização em Nova York, esta quarta-feira (17/05), num encontro sobre o tema da inovação tecnológica.

Inovação tecnológica contribua para igualdade e inclusão social

Fazendo votos de que “o crescimento das inovações científicas e tecnológicas contribua para uma maior igualdade e inclusão social”, também na ótica da implementação dos Objetivos para o desenvolvimento sustentável, Dom Auza reiterou a importância, para tais instrumentos, de ser acompanhados pela “revolução da ternura” muitas vezes citada pelo Papa Francisco.

“É graças à compaixão e à ternura em relação ao outro que se percebe a alegria de poder partilhar as inovações em favor do desenvolvimento dos povos e das sociedades”, explicou o arcebispo filipino.

Ternura não é fraqueza, mas força transformadora

“A ternura não é uma demonstração de fraqueza, mas é uma força transformadora” que não “deixa ninguém para trás”, segundo uma atitude de “solidariedade partilhada”. Nesse sentido, “a ternura torna-se um modo para servir ao bem comum”, acrescentou Dom Auza.

Em seguida, o representante vaticano ressaltou como a Santa Sé está atenta ao progresso tecnológico, uma atitude evidenciada também pelo fato de o “Papa Francisco ter dezenas de milhões de seguidores no Tuíter e de ter o maior número de retuíter”.

Um futuro no signo da partilha

O pronunciamento do Observador permanente concluiu-se com os votos de que “o futuro da humanidade esteja nas mãos daqueles que reconhecem o outro como um ‘tu’ e a si mesmos como parte de um ‘nós’”, de modo a “partilhar os bom êxitos e os ônus recíprocos”.

Por Rádio Vaticano

É importante considerar a associação que faz o enunciado mais completo da data, dos direitos da mulher com a paz. Diante daqueles que opinam o contrário, que levianamente afirmam que são culpa do movimento e luta pela promoção da consciência feminina, as tensões e conflitos atuais entre homens e mulheres, de acordo com o Evangelho defendemos, que só podemos ser livres quando respeitamos a liberdade, a dignidade e os direitos dos outros, neste caso das outras. 

A paz é possível no reconhecimento da alteridade e solidariedade entre todas as pessoas, quando oprimimos alguém ou destratamos um ser humano qualquer, estamos ofendendo a todos/as e colocando em grave risco a concórdia e a fraternidade universal. Por outra parte tem se comprovado que a liderança feminina é inclusiva e pacificadora, guiando-se pela lógica da misericórdia e a ternura que aproximam e reconciliam as pessoas. 

Se queremos um mundo mais seguro e mais habitável com respeito à integridade do planeta e da vida de todos os seres humanos e das criaturas, urge a participação mais intensa da mulher nos destinos do mundo, bem como sua inspiração e visão complementar na condução da família, Igreja e sociedade. 

Contra a violência, exploração e pornografia que degradam a mulher, propomos uma sociedade mais equitativa e igualitária que dignifique a mulher e o homem libertando-os do poder dominador para uma cultura de comunhão e reciprocidade. Que Nossa Senhora Aparecida abençoe suas filhas, para que se tornem protagonistas e sujeitos de uma história mais humana, e possam como Ela acalentar a terra com seu carinho e ternura. Deus seja louvado!

Por Dom Roberto Francisco Ferreria Paz – Bispo de Campos (RJ)

A iniciativa vem ganhando força e, mesmo na diversidade de intencionalidades, a Rede Cáritas Brasileira se mobilizou para que todas as mulheres façam adesão à paralisação e anima para a presença das mesmas nos espaços de manifestações propostos nos vários territórios de atuação.

A Rede Cáritas propõe o tema: “Pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Nenhum direito a menos!”

“Queremos com esta mobilização animar cada mulher da Rede Cáritas para aderir à greve, dando a devida visibilidade para a mesma e somando com outras milhares de mulheres organizadas em todo o mundo”, lê-se no site da instituição, que publica uma série de iniciativas em vista do dia 8 de março.

Por Rádio Vaticano

O pão, em todas as culturas é tema central. Na vida cotidiana sentimos a importância da alimentação. Nunca se produziu tanto alimento no mundo como hoje e, no entanto, a fome continua fatal. As guerras e migrações provocadas por elas, a indústria alimentícia que visa mais o lucro que o bem estar das pessoas e o desperdício de alimentos estão entre as causas da fome no mundo.

Os Evangelhos narram a multiplicação dos pães. Uma multidão seguia Jesus. Estavam em um lugar longe das cidades, entardecia e o povo tinha fome. Os apóstolos questionam Jesus sobre o que fazer. Jesus lhes responde: “Dai-lhes vós mesmo de comer” (Mt 14,16). Eles procuram e só encontram cinco pães e dois peixinhos que alguém ali possuía e colocou à disposição. Jesus abençoa-os mandando distribuir. Todos comeram e sobrou, sendo recolhido.

Neste acontecimento há um convite para imitar Jesus realizando a multiplicação dos pães. Deus supremo doador dá à natureza condições de produzir o alimento necessário, mas confia ao ser humano a organização da produção e distribuição dos alimentos. Assim, a lição que Jesus concede na multiplicação dos pães, é a lição da solidariedade e da partilha. Onde há partilha não há fome. Jesus sinaliza neste episódio uma maneira diferente de organizar a sociedade, na qual o egoísmo e a ganância não formam o núcleo central do sistema, mas sim a vida.

É certo que Jesus disse também que nem só de pão vive o homem. Na verdade se eu tenho fome é um problema material meu, mas se meu irmão tem fome, é um problema espiritual meu. Ou seja, nós não vivemos bem só quando estamos bem alimentados, mas vivemos bem quando todos estão bem alimentados. O ser humano se alimenta do pão material, imprescindível, e do amor que faz partilhar com os outros.

Em nosso país é grande a produção de alimentos, inclusive para exportação. Mas a fome é presença constante. As campanhas desenvolvidas para contornar o problema da fome são interessantes, “quebram o galho”, mas não resolvem. O projeto popular de vida plena para todos com dignidade, ganhou o poder, mas não ganhou o Estado. Temos democracia política, mas não democracia social.

Continuamos esperando o milagre da multiplicação dos pães, que Deus espera que nós realizemos na perspectiva do Reino de Deus, e que se chama distribuição de renda. Uma justa distribuição de renda dará pão sem assistencialismo e sem criar dependências. 

Artigo escrito por Dom Pedro Carlos Cipollini para o Jornal Diário do Grande Abc