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Por Canção Nova

O processo para abrir uma organização religiosa ou filosófica no Brasil é simples e rápido. A Constituição Brasileira proíbe a cobrança de imposto de “templos de qualquer culto”, que são isentos do pagamento de impostos sobre propriedade, imposto de renda sobre as doações recebidas, além do IPVA sobre os veículos adquiridos. Em alguns estados essas organizações também estão isentas do pagamento do IVA. 

O texto constitucional estabelece a imunidade fiscal e a liberdade de culto. Não há, portanto, a necessidade de apresentar requisitos teológicos ou doutrinários para abrir uma igreja. A facilidade faz com que muitas organizações sequer tenham um lugar, próprio ou alugado, para receber os fiéis, informando o endereço de imóveis residenciais ou de outras empresas como sendo seus. 

Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mostram que há 21.333 CNPJs ativos de organizações religiosas. De janeiro de 2010 a fevereiro deste ano, houve 9.670 registros. O estado campeão no período foi São Paulo, com 17.052. Entre as denominações que surgiram, o Jornal o “Globo” citou movimentos como a “Associação Ministerial Homens Corajosos”. O grupo não tem um templo próprio e percorre diversas igrejas evangélicas com palestras sobre os valores da vida em família.

O crescimento das organizações religiosas no país despertou várias desconfianças. Do ponto de vista tributário, a fiscalização sobre os impostos da União cabe à Receita Federal, enquanto as secretarias estaduais e municipais de Fazenda devem supervisionar os tributos a cargo dos estados e cidades. O Ministério Público também tem o dever de averiguar possíveis irregularidades e desvios provocados pela blindagem fiscal.

Outra questão que tem suscitado debates é a  presença maciça de programas produzidos por igrejas evangélicas nas grades das emissoras abertas de televisão, e despertou a atenção do Ministério Público Federal (MPF), que apura possíveis irregularidades na prática. O caso mais notável é o canal “CNT”, que em sua programação tem cerca de 90% da programação vendida  para “Igreja Universal do Reino de Deus”. 

As regras para radiodifusão não estabelecem limites para a produção de programas por terceiros, o que, de acordo com esta interpretação, seria o caso, e não uma relação publicitária.  Segundo relatado na matéria do “jornal” , nos documentos que constam do inquérito, as emissoras negam irregularidades, sustentam que são responsáveis pelos conteúdos veiculados e garantem que respeitam os limites determinados para a exibição de publicidade.

Por Rádio Vaticano