O tema do encontro “Por uma migração que acolha, proteja, promova as pessoas migrantes e refugiadas e suas famílias” é inspirado nas preocupações do papa Francisco que tem insistido para que a Igreja assuma o compromisso com as pessoas que estão vivendo estas situações.

No último dia 27 de setembro, o papa lançou a campanha “Compartilhe a viagem”, um chamado para que todos “compartilhem sem medo o caminho dos migrantes e dos refugiados”, conforme postou em um de seus twítes. A campanha lançada pelo papa será um dos temas de reflexão do encontro.

O encontro, além de outras pautas, também vai situar o debate sobre o atual contexto das migrações internacionais, com enfoque para o Brasil e América Latina. As regulamentações brasileiras e as inovações e possibilidades da Lei 13.445/2017 também serão abordadas.

Segundo o bispo de Pesqueira (PE), dom José Luiz Ferreira Salles, bispo referencial do Setor de Mobilidade Humana da CNBB, este evento, será uma oportunidade para dizer à sociedade, às autoridades e também à Rede como um todo, que a Igreja quer estar de um modo solidário do lado destes irmãos e irmãs.

O religioso afirma que é necessário pensar atuações em duas frentes de trabalho. “Nos preocupa muito o enfrentamento da consequência da migração e do refúgio e o tratamento das causas”, disse. Ao mesmo tempo, para dom José Luiz, é necessário acolher os estrangeiros e possibilitar formas de sua integração e buscar soluções para as causas dos processos migratórios pelos quais passam países e povos: conflitos, miséria, regimes totalitários, violações de direitos humanos.

O bispo referencial do Setor de Mobilidade Humana da CNBB defende que os grandes movimentos migratórios são provocados pelo grande desequilíbrio econômico entre as nações, pela instabilidade política e social e por problemas ambientais. “O trabalho em rede dá força e criatividade para entramos nestes problemas, até de ponto de vistas diferentes, e nas profundidades escuras desta nossa época. Nas contradições deste modelo de desenvolvimento que leva à desigualdade e à miséria”, disse.

Trabalho em rede

Frente a tamanho desafio, o bispo afirma que neste encontro o desejo é de aprofundar um pouco mais a ação em rede de articulação. “Os problemas que temos hoje ninguém consegue resolver sozinho. Precisamos nos unir com todos o que sonham construir um mundo novo e estar mais próximos os que sofrem”, concluiu.

O encontro é realizado anualmente por Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Agência da ONU para refugiados (ACNUR) e Setor Pastoral da Mobilidade Humana da CNBB. O evento tem ainda o apoio do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Organização Internacional para o Trabalho (OIT) e Organização Internacional para as Migrações (OIM), reunindo entidades que integram a RedeMir.

Articulada pelo IMDH, a RedeMiR existe há treze anos e conta atualmente com cerca de 60 entidades espalhadas por todas as regiões do Brasil. Este ano, serão aproximadamente 40 instituições presentes no evento. A rede promove o intercâmbio de práticas e informações e busca favorecer o apoio mútuo entre entidades, assim como de comunicação e capacitação de seus membros.

Por CNBB

A atividade, organizada pela Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da qual o Setor Mobilidade Humana faz parte, tem como objetivo refletir sobre a conjuntura social, política e eclesial e sobre o tema da mobilidade humana para identificar os desafios e apontar as respostas para uma “Igreja em Saída”.

Haverá um momento previsto, na pauta do encontro, para que cada pastoral e atividade apresente uma experiência significativa do trabalho desenvolvido desde o último encontro. Os participantes buscarão analisar a realidade da mobilidade humana para pensar a atuação pastoral a partir dos desafios.

 “Igreja em saída”
Segundo o bispo de Pesqueira (PE), dom José Luiz Ferreira Salles [foto], bispo referencial do Setor de Mobilidade Humana da CNBB, este encontro vai buscar identificar os desafios e apontar respostas para uma Igreja em Saída, como pede o papa Francisco.

O bispo diz que as grandes preocupações que irão estar presentes nos debates são as violações aos direitos humanos, o tráfico de pessoas,  o contrabando de migrantes e o tema das políticas públicas. “Teremos que estar com o olhar atento, de modo especial, para a regulamentação da nova lei das migrações”, disse.

“Olhando para que o papa Francisco tem pedido à Igreja,  vamos vivenciar momentos de estudo e convivência fraterna para encontrar caminhos para, como Igreja no Brasil, realizar o sonho de Jesus: acolher, proteger, promover e integrar as pessoas em situação de migração”, disse.

Estão confirmados para participar deste encontro, além dos representantes das pastorais e ações do campo da mobilidade humana, os bispos dom Irineu Roman, auxiliar de Belém (PA) e referencial da Pastoral do Turismo; dom José Edson Santana Oliveira, bispo de Eunápolis (BA) e referencial da Pastoral dos Nômades; e dom José Luiz Ferreira Salles, bispo de Pesqueira (PE) e responsável pelo Setor Mobilidade Humana da CNBB.

Por CNBB

A semana, inspirada pelo lema da Campanha da Fraternidade deste ano, propõe uma perspectiva de mudança de mentalidade e comportamento. “Queremos celebrar a vida que teimosamente não se deixa matar e nem aceita ser destruída por nenhuma força que se proclama dona de sua existência, porque acredita que o Deus Criador já venceu e já declarou sua vitória sobre a morte, o pecado e o mal”, disse o bispo.

A 32ª Semana do Migrante é articulada pelo Serviço Pastoral do Migrante (SPM), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sempre fazendo uma relação com as campanhas da fraternidade em curso. O SPM elaborou vários materiais (texto base, roteiro de celebração, círculos bíblicos, entre outros) para subsidiar as comunidades e paróquias no aprofundamento da temática dos migrantes.

Lei de Migração

Um tema central para o bispo referencial da Pastoral dos Refugiados, é a sanção da nova Lei de Migração, Lei 13.445/2017, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de maio. “O Brasil, até os dias atuais, ainda tinha uma legislação do tempo da ditadura para tratar dos procedimentos relativos à migração.  A sanção da lei causou um misto de alegria e frustração em meio aos que se mobilizaram em torno da sua aprovação”.

Segundo o bispo, 20 vetos foram feitos pelo presidente Michel Temer em relação ao texto aprovado pelo Congresso, ignorando as discussões ocorridas junto à sociedade civil e cedendo à pressão de setores mais conservadores do governo. Entre os vetos mais sentidos, para dom José Luiz, está o veto à anistia a migrantes indocumentados, a livre circulação de povos indígenas nas terras tradicionalmente ocupadas em regiões de fronteira. Saiba mais sobre a nova lei:
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/05/25/nova-lei-de-migracao-e-sancionada-com-vetos.

Papel da Igreja

A migração, segundo o bispo, tem forte relação com a crise que  concentra as riquezas e exclui os trabalhadores do campo e da cidade. “Não é apenas uma crise humanitária, como sugere a mídia, mas uma exclusão em massa de milhões de seres humanos, anulando direitos e destruindo o planeta”, disse o bispo.

A semana buscará, por meio dos processos que realiza, lutar para o fim da dissolução das fronteiras e das barreiras identitárias, xenófobas, regionalistas e nacionalistas.  A Igreja, com sua missão evangelizadora, profética e missionária, atua em pelo menos três frentes quanto à migração.

Primeiro na acolhida – O que supõe receber e dar abrigo inicial, identificando as necessidades materiais e documentais, ajudando os migrantes a alcançar seus sonhos e direitos; Segundo, busca contribuir para o protagonismo dos migrantes, apontando caminhos de denúncia de injustiças, de viabilidades de integração social e de vivenciarem suas culturas e religiões; e por fim, procura construir processos com entidades e com os próprios migrantes/refugiados que lutam no mesmo sentido, na busca da justiça e dos direitos.

Agência da ONU para Refugiados (ACNUR)

Desde sábado (17 de junho), o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e seus parceiros promovem uma extensa agenda de eventos em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro para celebrar o Dia Mundial do Refugiado – comemorado em todo o mundo no dia 20 de junho.  Feiras culturais, mostras de cinema, seminários e a divulgação do relatório “Tendências Globais – Deslocamentos Forçados em 2016” integram a programação nestas três cidades. Para mais informações, acessar: http://www.unhcr.org/withrefugees/

Por CNBB