“A Responsabilidade de proteger é intrínseca na relação entre aqueles que governam e aqueles que são governados, da mesma forma em que constitui elemento essencial para o bem comum. Há um consenso universal que esta responsabilidade primária de todo Estado constitui o primeiro pilar da norma”, explicou o representante vaticano.

Daí, a referência ao Encontro mundial de 2005 em que foi definida a Responsabilidade de proteção, ao religioso dominicano Frei Francisco de Vitoria, um dos pais do direito internacional, e àqueles conceitos que se desenvolveram no seio das Nações Unidas.

“Existe hoje um consenso geral político de que esta responsabilidade coletiva de todos os Estados seja o segundo pilar da norma”, prosseguiu.

Havendo, ademais, um crescente consenso segundo o qual a comunidade internacional, mediante as Nações Unidas, tem a responsabilidade de usar os apropriados meios diplomáticos, humanitários e outros meios de paz para ajudar a proteger as populações de crimes contra a humanidade, genocídios, limpezas étnicas, crimes de guerra, os países aceitaram ser preparados a tomar ações coletivas de modo tempestivo e decisivo, através do Conselho de Segurança, de acordo com o Estatuto das Nações Unidas, baseando-se, caso por caso, na cooperação com as organizações regionais.

“O maior desafio para a implementação da Reponsabilidade de proteção consiste neste terceiro pilar – explicou o núncio – que permanece uma advertência para toda a comunidade internacional a superar tais atrocidades.” Portanto, torná-lo mais aplicável é a chave para uma decisiva e tempestiva aplicação da Responsabilidade à proteção.

Concluindo seu pronunciamento, o arcebispo filipino confirmou por parte da Santa Sé o apoio à validez da Responsabilidade a proteger e a esperança de uma plena, imparcial e consistente aplicação desta, apoiando todas aquelas iniciativas que facilitarão a proteção dos civis e as operações de paz.

A Santa Sé fez também um chamado a uma concreta aplicação desta Responsabilidade inclusive no contexto das migrações:

“Quando a comunidade internacional é falimentar no exercer adequadamente a Responsabilidade a proteger, todos nós temos a urgente responsabilidade, como pediu o Papa Francisco, de acolher, proteger, promover e integrar as vítimas destes falimentos.”

Por Rádio Vaticano

Foi o que afirmou o observador permanente de Santa Sé junto à Organização das Nações Unidas, Dom Bernardito Auza, em pronunciamento esta segunda-feira (17/07) na sede da Onu, em Nova Iorque, sobre o tema “Mobilizar as comunidades religiosas a agir com solidariedade e responsabilidade partilhada para dar fim à pobreza e promover a paz”.

Valores éticos estão na base de um verdadeiro desenvolvimento

O serviço das comunidades religiosas tornar-se-á desse modo fermento para promover um desenvolvimento sustentável, explicou o núncio apostólico.

Se perdermos as coordenadas humanas fundamentais, corremos o grave risco de que os objetivos de desenvolvimento sustentável possam ser considerados somente de modo parcial. Desse modo corre-se o risco, em particular, de privilegiar aspectos econômicos e sociológicos e não seu contexto ético e antropológico, acrescentou Dom Auza.

Por isso, é essencial para os líderes religiosos, as comunidades e os fiéis contribuir para alimentar, com coragem e perseverança, “a alma” e a “consciência” em prol de um desenvolvimento autenticamente sustentável.

Deve-se evitar a instrumentalização da religião

Numa época como a atual marcada pelo relativismo é também urgente ajudar as pessoas a colher o verdadeiro sentido do bem e do belo. Ademais, disse ainda o arcebispo filipino, devem ser corrigidas aquelas ações voltadas a instrumentalizar a religião para fins incompatíveis com sua verdadeira essência.

Em particular, deve-se impedir o incitamento à violência que pode levar a praticar crimes e  atrocidades. Fiéis e comunidades religiosas devem permanecer a alma e a consciência para promover o desenvolvimento sustentável.

O desenvolvimento seja responsável

Os líderes religiosos não são líderes políticos ou especialistas. Não são chamados a medir objetivos e indicadores científicos, mas a dar as razões da esperança, a favorecer o diálogo. A verdadeira prioridade é promover o desenvolvimento humano integral de toda pessoa, afirmou o representante vaticano.

Os líderes religiosos e os fiéis devem se comprometer a proteger a vida para defender os mais fracos e os oprimidos. Além disso, devem ajudar as populações a desenvolver seus recursos naturais de modo responsável, a protegê-los de explorações econômicas e de interesses políticos.

É preciso abordagem integral

Como escreveu o Papa Francisco na Carta encíclica Laudato si, “as diretrizes para a solução exigem uma abordagem integral para combater a pobreza, para restituir a dignidade aos excluídos e, ao mesmo tempo, para cuidar da natureza”, recordou por fim o prelado.

Os indicadores mais importantes para o desenvolvimento sustentável não são quantitativos, mas qualitativos, e dizem respeito aos valores éticos. Valores contrários à cultura do descarte, concluiu Dom Auza.

Por Rádio Vaticano

“A Santa Sé avalia positivamente o Plano de ação da ONU para líderes e outros atores religiosos que visa prevenir a incitação à violência que pode levar a crimes de massa. Segundo a Santa Sé, a responsabilidade primária de proteger os inocentes de crimes horríveis cabe, em primeiro lugar, aos governos e à comunidade internacional.”

Foi o que afirmou o Observador Permanente da Santa Sé na ONU, Dom Bernardito Auza, nesta sexta-feira (14/07), em Nova Iorque, na apresentação do plano de ação.

Impedir incitação ao ódio

Trata-se do primeiro documento internacional que se concentra no papel de líderes e atores religiosos a fim de impedir a incitação ao ódio e à violência contra pessoas ou comunidades, com base em sua pertença, e a desenvolver estratégias regionais específicas em tal âmbito. Uma questão que se tornou premente com a escalada do terrorismo internacional baseado na religião.

Fruto de três anos de trabalho e de várias pesquisas no âmbito global e nacional, o Plano de ação contém uma série de recomendações detalhadas para os Estados, organizações da sociedade civil e meios de comunicação, na consciência de que a prevenção do genocídio, de crimes de guerra, de limpeza étnica e crimes contra a humanidade requer a colaboração de todas as comunidades e instituições.

“O Plano, em seu todo, representa um progresso importante e concreto na promoção de uma cultura e de uma sociedade coerentes com a responsabilidade de proteger, conforme definido pelo documento final da Cúpula Mundial de 2005”, afirmou Dom Auza.

Responsabilidades dos Estados

O primeiro elemento positivo do documento é o fato de “sublinhar a responsabilidade dos Estados de proteger as populações de crimes atrozes, e sua incitação”, mas também da comunidade internacional “de encorajar os Estados a exercer suas responsabilidades”.

“Se é verdade que os líderes e organizações religiosas têm um papel importante a desempenhar na prevenção de crimes atrozes, é verdade também que eles não possuem os meios que os Estados dispõem para detê-los”, frisou o arcebispo filipino.

Papel positivo dos líderes religiosos

“O segundo elemento positivo do Plano de ação é o reconhecimento do papel positivo dos líderes e organizações religiosas na prevenção de tais atrocidades, nomeadamente na luta contra a instrumentalização da religião para justificar a violência.”

“Conforme sublinhando, em 28 de abril passado, pelo Papa Francisco na Conferência Internacional para a Paz de Al-Azhar, no Cairo, Egito, “a religião não é o problema, mas parte da solução”. “Mas, para que os líderes religiosos possam desempenhar esse serviço é fundamental que a religião não seja relegada à esfera privada”, observou Dom Auza.

Estimular círculo virtuoso

O prelado sublinhou a importância da participação dos líderes religiosos no diálogo entre as religiões, conforme evidenciado no Plano de ação da ONU, também através de obras em prol da justiça e do bem comum. O Papa Francisco insistiu muito sobre esse tema desde os primeiros dias de seu pontificado, destacando a sua condição necessária para paz no mundo.

“Eis porque o papel e o trabalho dos líderes religiosos, dos fiéis, em geral, e do diálogo inter-religioso, são cruciais não somente para prevenir a incitação à violência religiosa, mas também para estimular um círculo virtuoso que crie sociedades pacíficas e inclusivas, onde os crimes atrozes são eticamente inaceitáveis e inimagináveis”, concluiu Dom Auza.

Por Canção Nova, com Rádio Vaticano

Foi a forte advertência do observador permanente da Santa Sé na Onu, Dom Bernardito Auza, num debate, esta quinta-feira (28/06), no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O prelado definiu “um imperativo” para todos os atores estatais a superação das divergências e o alcance de soluções políticas para um desafio-chave para a governança mundial.

Contradição em falar de paz e permitir as armas

Passados seis meses da resolução 2325 sobre a não proliferação das armas de destruição em massa, a situação permaneceu substancialmente inalterada, acrescentou o arcebispo filipino citando em seguida o Papa:

“Nós dizemos: nunca mais, mas, ao mesmo tempo, produzimos armas e as vendemos àqueles que estão em guerra com outro. É uma contradição absurda falar de paz e, ao mesmo tempo, promover ou permitir o comércio de armas.”

Um desafio global

A Santa Sé define a cooperação entre os Estados e a coordenação dos esforços nacionais, regionais e internacionais como essenciais para reforçar a resposta a esse sério desafio global. O representante vaticano exortou todos os Estados à adoção de medidas adequadas em conformidade com o direito nacional e internacional.

Sim à criação de áreas livres de armas de destruição em massa

Segundo o observador permanente “a criação de áreas livres de armas de destruição em massa constituiria um grande passo” a demonstrar a possibilidade de alcançar “um acordo global pela não proliferação” e a tutela da segurança global e do desenvolvimento sustentável.

De fato, os custos humanos e materiais derivantes da produção de armas tanto convencionais quanto de destruição em massa são enormes, ressaltou Dom Auza.

Por Rádio Vaticano

O arcebispo citou palavras do Pontífice, explicando que a tutela e a assistência das famílias na educação dos filhos é a base da atuação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Dom Auza lembrou a experiência secular da Igreja Católica no campo da instrução, contribuindo a um mundo mais unido e pacífico: muitas são as escolas fundadas no mundo inteiro, “abertas a todos, meninas e meninos” e “aos pobres que, caso contrário, não teriam recebido instrução”.

A gramática do diálogo que educa e constrói pontes

Dom Auza acrescentou ainda que as instituições educativas devem promover a “gramática do diálogo”, base da cultura do encontro e instrumento para harmonizar a diversidade cultural na busca da verdade. Um clima de respeito, estima, escuta e solidariedade, segundo ele, podem responder a tantas formas de violência, pobreza, tráfico e restrição à liberdade.

Educados pela “gramática do diálogo”, finalizou convicto o Observador Permanente da Santa Sé, as novas gerações encontrarão motivações para “construir pontes e encontrar novas respostas aos vários desafios do nosso tempo”.

Por Rádio Vaticano

Todas as pessoas têm a mesma dignidade e valor. O direito fundamental à vida deve ser defendido e protegido em todas as fases, desde a concepção até a morte natural. Mas ainda é colocado em discussão o direito à vida dos nascituros, dos migrantes, dos pobres, dos necessitados de cuidados especiais, dos anciãos e daqueles que são condenados à morte, acrescenta o arcebispo filipino.

O trabalho entre os pilares do desenvolvimento humano

A Santa Sé encoraja a Organização dos Estados Americanos a multiplicar seus esforços para promover os direitos humanos universais e inalienáveis. Os pilares do desenvolvimento humano integral, como a habitação, o trabalho adequadamente retribuído, o acesso ao alimento e água potável, bem como a liberdade e os bens espirituais têm seu terreno comum no direito à vida, sem o qual a existência humana não é possível, ressalta o representante vaticano.

Sejam tutelados especialmente os mais vulneráveis

A delegação da Santa Sé acolhe, em particular, as iniciativas voltadas a garantir o acesso à justiça para as pessoas em situações de vulnerabilidade, entre as quais os detentos, os indigentes, os refugiados e os deslocados.

Dom Auza observa ainda que a delegação da Santa Sé está preocupada com as pessoas ilegalmente detidas, com aqueles que são injustamente acusados, com os portadores de deficiência mental e com aqueles que não têm um advogado ou os recursos para reivindicar seus direitos. Estas categorias de pessoas devem encontrar reconhecimento e tutela no seio do sistema legal.

Estado de direito ligado à liberdade de expressão

A Santa Sé quer também ressaltar o laço entre estado de direito e liberdade de opinião e de expressão. A detenção e o homicídio de jornalistas, de investigadores e de ativistas são o sinal de um interesse potente que busca evitar a identificação de responsabilidades. Isso vai contra os direitos humanos, contra a democracia e contra o estado de direito.

Magistratura seja autônoma

Ademais, o observador permanente ressalta que a independência da magistratura é um elemento fundamental do estado de direito e para uma correta administração da justiça. Por fim, recordando o que disse o Papa Francisco sobre esse tema, Dom Auza observa que quando a magistratura é corrupta, o estado de direito dá lugar ao mais forte.

Por Rádio Vaticano

A Santa Sé reitera desta forma a posição que vem adotando em relação à grave situação vivida na Venezuela. Em diversas ocasiões desde o início da crise – recorda Dom Auza – o Papa Francisco, o Secretário de Estado Pietro Parolin e a Conferência Episcopal venezuelana, pediram às instituições e às forças políticas – superando interesses das partes e ideologias – para ouvir a voz do povo.

A Santa Sé – sublinha o prelado – sempre exortou todos os líderes políticos a não medirem esforços para por fim à violência.

Condições para uma negociação séria

O caminho para uma solução pacífica – acrescenta Dom Auza – pode ser buscado por uma negociação a ser articulada com base nas indicações ilustradas na carta de primeiro de dezembro de 2016, escrita pelo Cardeal Secretário de Estado, Pietro Parolin.

No documento – observa o Núncio – o purpurado pedia, entre outras coisas, que fosse adotado um caminho que levasse à eleições livres e solicitava medidas para fornecer ajudas humanitárias, alimento e remédios.

Na carta de 2016 – sublinha Dom Auza – o Secretário de Estado exortava também a serem tomadas medidas que levassem à libertação dos presos políticos.

Negociação apoiada pela comunidade internacional

Neste cenário de crise, marcado pela violência que atingiu também a Igreja venezuelana, existem ulteriores riscos. A recente decisão do governo de convocar uma Assembleia Constituinte – sublinha em particular Dom Auza – ao invés de ajudar a resolver os problemas, pode complicar a situação e colocar em perigo o futuro democrático do país.

Ao concluir, o Observador Permanente da Santa Sé afirmou que é bem vista a iniciativa de que um grupo de países da região e eventualmente de outros continentes – escolhidos quer pelo governo como pela oposição – acompanhem a negociação na qualidade de garantes.

Desde o início de abril ao menos 75 pessoas morreram nos choques entre manifestantes e polícia e continua a faltar alimentos e remédios.

Por Rádio Vaticano

Foi o que disse o Observador Permanente da Santa Sé na ONU, Dom Bernardito Auza, em seu pronunciamento na segunda-feira (22/05), em Nova Iorque, no encontro sobre o tema “Compactação Global por uma migração segura, ordenada e regular”. 

Na primeira parte de seu discurso, Dom Auza se deteve no tema do desenvolvimento sustentável. “É necessário uma mudança de comportamento em relação aos migrantes e refugiados. Deve-se passar do medo e da indiferença à cultura do encontro”, frisou. 

“A responsabilidade e a repartição dos encargos devem levar em conta a riqueza e o nível de desenvolvimento de um país. A crise econômica persistente limita as possibilidades da resposta de um Estado às emergências. A chaga da seca em algumas partes do mundo reduz a possibilidade de fornecer assistência humanitária a um número crescente de refugiados e deslocados.” 

“Nesse contexto, é indispensável o envolvimento ativo dos parceiros internacionais. O Papa Francisco recorda que trabalhar juntos por um mundo melhor requer que os países se ajudem reciprocamente, num espírito de cooperação. A iniciativa da Compactação Global promovida pela ONU para a migração é uma ocasião única para desenvolver políticas coordenadas e investimentos”, sublinhou Dom Auza. 

Na segunda parte de seu discurso, o arcebispo filipino se deteve na ligação entre crise humanitária e migração. “A Santa Sé reitera que a cada pessoa deve ser garantido o direito de permanecer no próprio país num contexto marcado pela paz e segurança econômica. As pessoas não se sentirão obrigadas a deixar suas casas se lhes forem garantidas as condições de uma vida digna e se as causas dos fluxos migratórios forem enfrentadas adequadamente.” 

“Se o direito de permanecer no próprio país precede ao de imigrar, os fluxos migratórios se tornarão voluntários, regulares e seguros. Consequentemente, tais fluxos se tornarão mais gerenciáveis e sustentáveis. Quando o direito de permanecer num país é respeitado, a migração se torna uma escolha e não uma decisão obrigatória”, disse o prelado.

“No mundo, mais da metade dos refugiados, de migrantes forçados e deslocados internos foram obrigados a fugir de seus países por causa de conflitos e violência. Quando chegam ao país de destino, ao invés de encontrar um lugar seguro, enfrentam em muitos casos discriminação, nacionalismo extremo, racismo e falta de políticas claras que regulem o sistema de acolhimento.”

“A maneira mais eficaz para impedir a migração forçada é pôr fim a guerras e conflitos. Dentre as causas da migração estão a pobreza extrema, a falta de bens e serviços de base, degradação ambiental grave e catástrofes. É preciso ajudar as populações em dificuldade em seus próprios países. Este é o único caminho eficaz para conter as formas dramáticas de exploração”, concluiu Dom Auza.

Por Rádio Vaticano

Foi a advertência feita pelo observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, Dom Bernardito Auza, em pronunciamento na sede da Organização em Nova York, esta quarta-feira (17/05), num encontro sobre o tema da inovação tecnológica.

Inovação tecnológica contribua para igualdade e inclusão social

Fazendo votos de que “o crescimento das inovações científicas e tecnológicas contribua para uma maior igualdade e inclusão social”, também na ótica da implementação dos Objetivos para o desenvolvimento sustentável, Dom Auza reiterou a importância, para tais instrumentos, de ser acompanhados pela “revolução da ternura” muitas vezes citada pelo Papa Francisco.

“É graças à compaixão e à ternura em relação ao outro que se percebe a alegria de poder partilhar as inovações em favor do desenvolvimento dos povos e das sociedades”, explicou o arcebispo filipino.

Ternura não é fraqueza, mas força transformadora

“A ternura não é uma demonstração de fraqueza, mas é uma força transformadora” que não “deixa ninguém para trás”, segundo uma atitude de “solidariedade partilhada”. Nesse sentido, “a ternura torna-se um modo para servir ao bem comum”, acrescentou Dom Auza.

Em seguida, o representante vaticano ressaltou como a Santa Sé está atenta ao progresso tecnológico, uma atitude evidenciada também pelo fato de o “Papa Francisco ter dezenas de milhões de seguidores no Tuíter e de ter o maior número de retuíter”.

Um futuro no signo da partilha

O pronunciamento do Observador permanente concluiu-se com os votos de que “o futuro da humanidade esteja nas mãos daqueles que reconhecem o outro como um ‘tu’ e a si mesmos como parte de um ‘nós’”, de modo a “partilhar os bom êxitos e os ônus recíprocos”.

Por Rádio Vaticano

O arcebispo filipino, no debate público sobre o tema “Mulheres, paz e segurança”, pediu aos Estados e à comunidade internacional para que seja dada prioridade a essa questão. 

“O sofrimento incalculável de várias mulheres que ainda hoje continuam sendo vítimas dessa crueldade deve nos impelir a agir”, disse o bispo. 

Com palavras fortes, Dom Auza fez referência ao último relatório apresentado pelo Secretário-Geral da ONU sobre a violência sexual nos conflitos, recordando que nessa expressão estão incluídos sequestros e tráfico de pessoas, escravidão sexual, prostituição, aborto, esterilização e casamentos forçados. 

Nesse contexto “terrível e criminoso”, o representante da Santa Sé chamou a atenção para o uso da violência sexual como “tática de terrorismo”. 

“Os motivos por trás desse crime perverso, citados no relatório, são uma ladainha do mal: incentivar o recrutamento de terroristas, aterrorizar e dispersar as populações, forçar conversões através de casamentos, suprimir os direitos fundamentais das mulheres, tirar proveito do tráfico sexual, extorquir dinheiro das famílias desesperadas, oferecer mulheres e garotas como vítimas de guerra para compensar os combatentes, que podem ser vendidas ou exploradas por eles como quiserem, e usar mulheres e garotas como escudos humanos e camicases.” 

“Não são necessárias outras provas para documentar que mulheres e garotas são especificamente orientadas como tática para criar medo, aniquilar sua vontade e obter dinheiro para a máquina terrorista”, disse ainda.

“Em resposta a essa cultura da violência, o mundo, especialmente as mulheres e garotas cuja dignidade é violada ferozmente, olham ao Conselho de Segurança com esperança e aguardam uma ação”. “Que elas não esperem em vão”, concluiu Dom Auza.

Por Canção Nova, com Rádio Vaticano