Dia Mundial da Água é comemorado hoje, 22

Antigamente quando algo não estava bom se dizia: “É uma água” ou “Ficou uma água”. Hoje este é um recurso natural tão importante que ninguém ousa fazer este tipo de comparação. Nesta semana comemoramos o “Dia Mundial da Água”, que exatamente vem alertar para sua importância, escassez e a necessidade de se preservar este recurso. Para este ano o tema deste dia é: “Soluções naturais para a Água”, buscando alternativas no meio ambiente para os recursos hídricos, com destaque para as estratégias de preservação e restauração ambiental, visando proteger nascentes e o ciclo da água. Esta data ocorre dentro do 8º Fórum Mundial da Água, que acontece a cada três anos e é organizado pelo Conselho Mundial da Água. Neste ano o Brasil sedia este encontro que está acontecendo nesta semana em Brasília.

O consumo da água

Embora o nosso Planeta seja formado por 70% de água, cerca de 97% dela está em estado líquido nos oceanos, sendo imprópria para o consumo. Do restante, algo em torno de 2% está nas geleiras nos dois polos (norte e sul) e apenas 1% de água doce nos lagos, rios e aquíferos subterrâneos, imprescindível para todos os seres vivos.

É preciso cuidar deste recurso natural. A agricultura é responsável por 70% do consumo de água, indo a maior parte dela para irrigar as plantações. Quando esse produto se destina para o mercado interno, com gêneros alimentícios de primeira necessidade, então a água está sendo bem aproveitada. Infelizmente, por vezes, tudo isso serve para fazer girar o agronegócio, que traz dividendos para o país produzindo soja e outros grãos para a exportação, mas não o feijão e o arroz que alimenta a população brasileira.

Depois do agronegócio, vem a indústria, que responde a 20% do consumo dos recursos hídricos. Vale a mesma observação já feita, isto é, o que está sendo produzido? Bens de primeira necessidade para garantir a vida das famílias? Estão sendo gerados empregos para a população? Por fim, vem o consumo doméstico, com apenas 10%, sendo 1% deste consumo a água que é bebida pela população e o restante para higiene e limpeza.

Água, a última fronteira

A Bíblia indica que a água limpa e potável é símbolo de uma vida digna e um presente de Deus. O grande capital tenta atingir sua última fronteira, que é a água. Assim, baseando-se no conceito de escassez, quer transformá-la em um bem de mercado, submetida às leis da oferta e procura. E sabemos que, quanto mais escasso, mais caro. No entanto, a água não é mercadoria, mas direito, que existe em disponibilidade suficiente para todos os seres vivos. O que se faz urgente é um melhor gerenciamento de sua utilização, que evite o desperdício e que proceda ao reuso das águas residuais, de modo que o consumo de hoje não comprometa o abastecimento das gerações futuras que irão habitar este planeta. Todo cuidado que tivermos com a água será pouco.

Por Padre Antonio Aparecido Alves 

Para refletir sobre o tema “conexão à Internet é um direito humano?”, estudiosos e especialistas de vários países reúnem-se no Vaticano, nesta terça-feira, 10, para um Simpósio organizado pela Pontifícia Academia das Ciências.

A análise parte do pressuposto que a conectividade é um direito gratuito: a sociedade deve acessá-lo.

Como as escolas públicas, as luzes das ruas, as estradas e as calçadas, é responsabilidade da sociedade civil gerenciar, manter, oferecer e subcontratar as partes envolvidas de uma maneira competitiva, inovadora e em um mercado livre. Do mesmo modo como os cuidados de saúde primários, a educação pública, o Estado de direito, as forças policiais e de defesa.

Segundo a Academia, “a educação, um caso especial e importante, é o caminho mais rápido para a dignidade e a liberdade. E não pode ser uma estrada com pedágio”.

Internet para todos

Segundo estudiosos, o custo para conectar os seres humanos em todo o mundo é inferior a 0,1% da despesa destinada atualmente às guerras. Uma dádiva para eliminar a ignorância, aliviar a pobreza, compartilhar conhecimentos básicos e trabalhar para a paz mundial, com um melhor entendimento recíproco.

Sobre o acesso à rede nas escolas, os estudiosos defendem que todos os alunos e professores têm o direito de se conectar. “Uma escola sem conectividade não é uma escola para o século 21”, enfatizam. E o mesmo se aplica para idosos e pobres, que são os mais excluídos dos recursos digitais.

Sobre a Academia

O trabalho da Pontifícia Academia das Ciências compreende seis grandes áreas: ciência fundamental, ciência e tecnologia de problemas globais; ciência para os problemas do mundo em desenvolvimento, política científica; bioética, epistemologia.

Por Canção Nova, com Rádio Vaticano

Depois de semanas de intensa mobilização, povos indígenas comemoraram a importante vitória. A luta contra o marco temporal não se encerra, mas uma importante batalha foi vencida.

Qual a relação entre direito e terra? Responde o filósofo, teólogo e assessor de pastorais e movimentos sociais, Ivo Poletto.

Afinal, quem tem direito em relação à terra?

Seriam só os que têm título de propriedade? Mas, em nosso país, títulos de propriedade só existem depois de 1850, a partir da Lei de Terras. Antes disso, a família real era a única dona de todo o Brasil, e entregava áreas de terra a quem ela queria. A partir da Lei de Terras, os que ocupavam essas áreas tiveram oportunidade de registrá-las e receber o título de propriedade.

É mais do que justo que os povos indígenas apresentem essa pergunta: e nós, que já ocupávamos e vivíamos em nossos territórios, por que não viramos proprietário?

A votação do STF do dia 16, decidindo que o governo do estado do Mato Grosso não tinha direito à indenização pelas terras que foram demarcadas como territórios indígenas, nos ajuda e conhecer a origem do chamado direito de propriedade. Em resumo, o direito legal de propriedade tem origem na imposição da vontade dos poderosos, que ocuparam a ferro e fogo os territórios dos povos que existiam antes de 1500 em nome e em favor do Rei de Portugal e das elites protegidas por ele. Depois disso, o que foi dado pelo rei foi transformado em propriedade legal através da aprovação de uma lei por um parlamento e um imperador que só representavam os interesses das elites privilegiadas.

Os povos indígenas não faziam parte dessas elites. Pelo contrário, as leis das elites alimentavam preconceitos em relação a eles, afirmando que eram como as crianças, e por isso não podiam ter título de propriedade, que é um contrato feito com o Estado ou com o proprietário anterior.

Agora vejam, a ação do governo do Mato Grosso revela que as elites políticas governam com a mesma visão preconceituosa em relação aos povos indígenas. Eles não têm nem podem ter direito a um território. E se um governo federal decide passar terra para eles, deve indenizar o seu dono, o Estado do Mato Grosso. Os povos não teriam direito originário aos territórios em que vivem há séculos e milênios.

Quando o nosso país aceitará o direito originário, o direito dos povos que vivem no território brasileiro há milênios, bem antes de 1500? Resta-nos torcer que pelo menos o STF o confirme ao julgar a ação do marco temporal, que pretende o absurdo de limitar este direito ao ano de 1988.

Por Rádio Vaticano com Ivo Poletto, do FMCJS