Para a CNBB, as acusações recebidas pelo Cimi são infundadas e injustas. O órgão é alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito denominada CPI da Funai e Incra, que indiciou mais de cem pessoas ligadas ao organismo. No texto, aprovado pelo Conselho Permanente, os bispos ressaltam aumento da violência no campo no período de funcionamento da CPI.

Leia o texto na íntegra:

NOTA DA CNBB EM DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS E DO CIMI

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunido em Brasília-DF, nos dias 20 a 22 de junho de 2017, manifesta seu total apoio e solidariedade ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) diante das infundadas e injustas acusações que recebeu da Comissão Parlamentar de Inquérito, denominada CPI da Funai e Incra, encerrada no último mês de maio. A CNBB repudia o relatório desta Comissão que indicia mais de uma centena de pessoas: lideranças indígenas, antropólogos, procuradores da república e aliados da causa indígena, entre eles, missionários do CIMI.

Criado há 45 anos, o CIMI inspira-se nos princípios do Evangelho. Por isso, põe-se ao lado dos povos indígenas, defendendo sua vida, sua dignidade, seus direitos e colaborando com sua luta por justiça, no respeito à sua história e à sua cultura. O indiciamento de missionários do CIMI é uma evidente tentativa de intimidar esta instituição tão importante para os indígenas, e de confundir a opinião pública sobre os direitos dos povos originários.

Em seu longo processo, a CPI desconsiderou dezenas de requerimentos de alguns de seus membros, não ouviu o CIMI e outras instituições citadas no relatório, mostrando-se, assim, parcial, unilateral e antidemocrática. Revelou, dessa forma, o abuso da força do poder político e econômico na defesa dos interesses de quem deseja a todo custo inviabilizar a demarcação das terras indígenas e quilombolas, numa afronta à Constituição Federal. São inadmissíveis iniciativas como o estabelecimento do marco temporal, a mercantilização e a legalização da exploração de terras indígenas por não índios, ferindo o preceito constitucional do usufruto exclusivo e permanente outorgado aos povos.

Chama a atenção que o aumento da violência no campo coincida com o período de funcionamento da CPI da Funai e Incra. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, um aumento de 22% em relação a 2015. As atrocidades ocorridas em Colniza (MT) e Pau D’Arco (PA) elevaram para 40 o número de assassinatos no campo, só neste primeiro semestre de 2017. Levadas adiante, as proposições da CPI podem agravar ainda mais esses conflitos. É preciso que os parlamentares considerem isso ao votarem qualquer questão que tenha incidência na vida dos povos indígenas e demais populações do campo.

Tenha-se em conta, ainda, que as proposições da CPI se inserem no mesmo contexto de reformas propostas pelo governo, especialmente as trabalhista e previdenciária, privilegiando o capital em detrimento dos avanços sociais. Tais mudanças apontam para o caminho da exclusão social e do desrespeito aos direitos conquistados com muita luta pelos trabalhadores e trabalhadoras.

Ao se colocar na defesa da vida dos povos indígenas, ao lado do CIMI e dos missionários, a CNBB o faz com a convicção de que o “serviço pastoral à vida plena dos povos indígenas exige que anunciemos Jesus Cristo e a Boa Nova do Reino de Deus, denunciemos as situações de pecado, as estruturas de morte, a violência e as injustiças internas e externas” (Documento de Aparecida, 95) que ameaçam os primeiros habitantes desta Terra de Santa Cruz.

O Deus da justiça e da misericórdia ilumine o CIMI e venha em auxílio de nossos irmãos e irmãs indígenas, quilombolas e trabalhadores e trabalhadoras do campo, cuja vida confiamos à proteção de Nossa Senhora Aparecida, Mãe de Deus e Padroeira do Brasil.

Brasília, 22 de junho de 2017.

Cardeal Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília
Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Kriger, SCJ
Arcebispo de São Salvador da Bahia
Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB

Por CNBB

O sacerdote nasceu em 18 de julho de 1948, em Araraquara, São Paulo. Sua formação se deu na Universidade de São Paulo (USP), onde obteve o grau de Médico (1973), Doutor em Fisiologia de Órgãos e Sistemas (1976) e Livre Docente na mesma área (1988). Entre 1981 e 1984, realizou o Pós-doutorado na Yale University, CT, USA. Foi Professor Visitante na The Johns Hopkins University, MD, USA, e no Instituto Venezolano de Investigaciones Científicas, Caracas, Venezuela.

Trajetória profissional

Iniciou sua carreira na Universidade de São Paulo em 1978, onde se tornou Professor Associado em 1988. Entre 1993 e 2014 foi Professor Titular do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Na USP, foi coordenador do programa de pós-graduação em Fisiologia e presidente da comissão de pós-graduação do Instituto de Ciências Biomédicas. Na UFRJ, foi diretor do Instituto de Ciências Biomédicas e pró-reitor de Ensino de Graduação. Atualmente, é professor titular e coordenador do curso de Medicina da Unicastelo (Campus de Fernandópolis, SP).

Sua contribuição à ciência se reflete no grande número de citações de seus trabalhos na literatura especializada internacional. Até o momento, publicou 95 artigos completos em periódicos especializados; 12 capítulos em livros nacionais e estrangeiros; mais de 200 trabalhos apresentados em anais de congressos científicos nacionais e internacionais.

Membro da Academia Nacional de Medicina, Academia de Ciências Latino Americana, Pontifícia Academia Para a Vida (Vaticano), Academia Brasileira de Ciências, Academia Fides et Ratio, Academia Europeia de Ciências Letras e Artes (Paris), Academia Brasileira de Educação, Academia das Ciências de Lisboa, Academia Brasileira de Medicina de Reabilitação, Academia de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e da Academia Brasileira de Medicina Militar.

Instituída por João Paulo II em 1994, a Pontifícia Academia para a Vida estuda problemas relativos à promoção e defesa do valor da vida humana e da dignidade da pessoa; informa responsáveis da Igreja, instituições científicas e organizações e forma para a cultura da vida, em respeito pelo Magistério da Igreja.

Composição da Academia

A Academia tem um máximo de 70 membros nomeados pelo Papa com base no profissionalismo e competência dos indicados e sem alguma discriminação religiosa ou nacional.

Atua em constante sintonia com o Dicastério para Leigos, Família e Vida e o atual Presidente é o arcebispo italiano Vincenzo Paglia.

Por Canção Nova, com Rádio Vaticano

A Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Missionária e a Comissão Episcopal para a Amazônia, em parceria com a Comissão Bíblico-Catequética e Comissão Pastoral para a Liturgia, promoveram em Brasília, em fins de março, um encontro sobre evangelização dos povos indígenas. Naqueles dias, bispos em cujos territórios vivem povos indígenas, lideranças que trabalham com povos indígenas, padres, religiosas/os e lideranças indígenas das comunidades católicas escutaram-se uns aos outros na tentativa de identificar as prioridades neste campo.

Dom Cláudio Hummes, Presidente da Comissão para a Amazônia e da Rede Eclesial Pan-Amazônia (Repam), nos fala de algumas destas prioridades.

“Formar a Igreja no Brasil sobre o que está ocorrendo e encorajar os bispos que têm comunidades indígenas a ir ver mais de perto o que está ocorrendo e também começar a elaborar um novo tipo de evangelização. É preciso continuar a defender os direitos dos indígenas, sobretudo os direitos humanos, que muitas vezes são violados. Combater a criminalização dos líderes, daqueles que defendem seus direitos, seja missionários, como os próprios indígenas que defendem seus direitos e por isso, são criminalizados e muitas vezes, mortos. É uma situação grave; nós levamos isso para a CIDH, Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A REPAM levou (a Washington, ndr) esta criminalização dos direitos humanos”.

“Devemos continuar a defender o direito à consulta prévia, a que têm direito os indígenas quanto a projetos que são trazidos, seja da iniciativa privada seja da parte do governo; projetos que acabam interferindo muito nas áreas já demarcadas dos indígenas. O direito à consulta prévia e a demarcação de terras indígenas, que diminuiu muito. Então temos que agilizar isso”.

“Estamos também encorajando os bispos, na Amazônia e no resto do Brasil, onde há indígenas, a promover uma pastoral indígena: isto significa uma Pastoral para uma Igreja indígena, inculturada, onde os próprios indígenas assumam a sua Pastoral, a sua Igreja”.

“E depois, nos planos pastorais de dioceses onde há indígenas, seja incluída e integrada a Pastoral Indigenista. Ou seja, como a Igreja ainda vai, com missionários, para dentro das comunidades indígenas. Como está isso? Em muitos lugares, as comunidades são apenas entregues às paróquias locais, que por vezes não têm nenhuma prática… Chega um padre novo, que talvez nunca tenha visto índios… É muito difícil para ele fazer, de fato, um trabalho suficiente entre os indígenas. Então estamos pedindo muito que esta questão seja integrada no plano diocesano de Pastoral, para que haja maior e melhor atenção, em termos de qualidade de evangelização”. 

Por Rádio Vaticano

De acordo com o assessor do Setor Universidades da CNBB, padre Danilo Pinto dos Santos, algumas universidades católicas do país já trabalham a inclusão de conteúdos que abordam a temática da encíclica do papa Francisco “Laudato Si” na matriz curricular. “Agora a gente que dar outro passo, além de trabalhar o tema “Laudato Si”, suscitar um comprometimento com o bioma da Amazônia. A finalidade desta mobilização dos reitores é que tenhamos experiências concretas como a criação de cursos de extensões e programas acadêmicos”, destaca padre Danilo.

Padre Danilo cita como exemplo o que ocorre na Universidade Católica de Salvador, uma experiência que segundo ele envolve a universidade e o bioma da Mata Atlântica. “A universidade está presente dentro do parque ecológico de Pituaçú, em Salvador, e existem programas acadêmicos que tentam trabalhar, oferecer soluções às questões ambientais do bioma naquele perímetro. A ideia é oferecer encaminhamentos para as questões ambientais que já foram levantadas nos seminários sobre a “Laudato Si”, mas encaminhamentos por meio de ensino, pesquisa e extensão”, ressalta.

Por CNBB

Magistério social que a partir de Leão XIII defendeu os direitos dos trabalhadores, a dignidade da pessoa humana, a solidariedade entre os povos e nações, tratando de reunir a humanidade em uma só família de irmãos. Mais que um trono majestoso um sinal de diálogo, de busca da verdade que nos ultrapassa, de sentir com a Igreja e com todos os homens e mulheres de boa vontade que compartilham o sonho de Deus. Ensinamentos que nas guerras e conflitos que enlutaram a terra, apontaram para a paz e o entendimento. Face a tiranias e atropelos aos direitos humanos fundamentais, uma voz intrépida e corajosa que nunca se calou. 

Magistério que ajuda a Igreja ser coluna da verdade como a chama São Paulo, superando os erros doutrinais, e firmando com clareza a correta interpretação da Palavra de Deus. Mensageiro itinerante da Boa Nova, abraçando todas as culturas, assinalando tudo que de nobre, sublime e humano possuem como sementes do Verbo, empoderando-as para celebrarem a cultura de Pentecostes, na unidade e pluralidade. Neste dia somos convidados a expressar ao Papa Francisco, nossa comunhão plena afetiva e efetiva, nosso amor filial, e também nosso apoio incondicional diante das intrigas e ameaças à sua pessoa. 

O Papa Francisco como os anteriores fazem do seu ministério uma ponte, um canal, uma liderança propositiva junto aos pobres e pequenos, sendo uma testemunha fiel da esperança que não decepciona. Junto ao Papa Francisco, queremos como ele nos propõe ser uma Igreja Sinodal (que caminha junto passo a passo), servidora, missionária em constante processo de saída, uma mãe que oferece a todos abrigo e pousada, um hospital de campanha que atende a todos os feridos e quebrantados, resgatando e restaurando vidas. Deus salve o Papa!

Por Dom Roberto Francisco Ferreria Paz – Bispo de Campos, RJ