De acordo com a pesquisa, os assassinatos de trabalhadores(as) rurais sem-terra, de indígenas, quilombolas, posseiros, pescadores, assentados, entre outros, vem tendo um crescimento brusco a partir de 2015. O estado do Pará lidera o ranking de 2017 com 21 pessoas assassinadas, sendo 10 no Massacre de Pau D’Arco; seguido pelo estado de Rondônia, com 17, e pela Bahia, com 10 assassinatos. Dos 70 assassinatos em 2017, 28 ocorreram em massacres, o que corresponde a 40% do total (acesse a tabela na íntegra aqui).

Segundo Jeane Belline, da Coordenação Nacional da CPT, a ausência do Estado brasileiro (com fiscalização, repressão e punição) explica este aumento vertiginoso da violência no campo. “Ao longo destes anos temos percebido que há uma relação invertida entre a presença do Estado e a violência perpetrada pelo poder privado”, disse.

A agente da CPT apontou outro problema: o baixo índice de casos de assassinatos que chegam a ter um processo judicial. De mais de 1.800 casos em 1985, quando a CPT começou a fazer o levantamento, apenas 113 chegaram a ser julgados, informou. Para ela, além da omissão, há uma estratégia clara de ausência do Estado na coibição, fiscalização, julgamento e punição destes crimes.

Em agosto de 2017, a CPT lançou uma página especial na internet sobre os massacres no campo registrados de 1985 a 2017. Foram 46 massacres com 220 vítimas ao longo desses 32 anos. Na página é possível consultar o histórico e imagens dos casos. O estado do Pará também lidera esse ranking, com 26 massacres ao longo desses anos, que vitimaram 125 pessoas. Os dados podem ser acessados aqui: https://cptnacional.org.br/mnc/index.php.

Dentre essas mortes, receberam destaques das informações apresentadas pela CPT massacres ocorridos nos estados da Bahia, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Destaca-se, ainda, a suspeita de ter ocorrido mais um massacre, de indígenas isolados, conhecidos como “índios flecheiros”, do Vale do Javari, no Amazonas, entre julho e agosto de 2017. Seriam, pelas denúncias, mais de 10 vítimas. Contudo, já que o Ministério Público Federal no Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), não chegaram a um consenso, e diante das poucas informações a que a CPT teve acesso, por se tratar de povos isolados, o caso não foi inserido na listagem por ora apresentada.

A CPT ressalta, todavia, que, além dos dados de assassinatos que constam nesta relação, há muitos outros que acontecem na imensidão deste país e que só a dor das famílias é que os registram. “A publicação da CPT é apenas uma amostra dos conflitos no Brasil”, dizia Dom Tomás Balduino, bispo emérito de Goiás (GO) e um dos fundadores da Pastoral.

A pastoral também denuncia que sofreu ataques hackers em seu banco de dados no último ano, provavelmente dentro do processo de criminalização contra as organizações sociais que tem se intensificado, e que acabou atrasando a conclusão e o lançamento de seu relatório anual, o “Conflitos no Campo Brasil”.

Assassinatos e Julgamentos – A CPT registra os dados de conflitos no campo de modo sistemático desde 1985. Entre os anos de 1985 e 2017, a CPT registrou 1.438 casos de conflitos no campo em que ocorreram assassinatos, com 1.904 vítimas. Desse total de casos, apenas 113 foram julgados, o que corresponde a 8% dos casos, em que 31 mandantes dos assassinatos e 94 executores foram condenados. Isso mostra como a impunidade ainda é um dos pilares mantenedores da violência no campo.

Nesses 32 anos, a região Norte contabiliza 658 casos com 970 vítimas. O Pará é o estado que lidera no país, com 466 casos e 702 vítimas. Maranhão vem em segundo lugar com 168 vítimas em 157 casos. E o estado de Rondônia em terceiro, com 147 pessoas assassinadas em 102 casos.

Fonte: CNBB Nacional

]]> 52269 https://old.diocesedeuruacu.com.br/noticias/cpt-critica-novo-decreto-de-combate-ao-trabalho-escravo/ Wed, 18 Oct 2017 09:02:47 +0000 http://teste.toqueto.com/?p=49072 A Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade ligada à Igreja Católica engajada no combate ao trabalho escravo e aos conflitos no campo, criticou a portaria divulgada pelo governo segunda-feira (16/10), com novas regras para o combate à escravidão contemporânea. Segundo a CPT, a norma “acaba” com o livre exercício do Estado na fiscalização e punição desse tipo de crime.

Na prática, o decreto modifica a definição de trabalho escravo e deixa nas mãos do ministro a inclusão de empresas na chamada “lista suja”, que engloba aqueles que desrespeitam os direitos trabalhistas.

Segundo o texto, publicado no Diário Oficial da União, apenas poderá ser considerada escravidão a submissão do trabalhador sob ameaça de castigo, a proibição de transporte obrigando ao isolamento geográfico, a vigilância armada para manter o trabalhador no local de trabalho e a retenção de documentos pessoais.

A Comissão Pastoral da Terra lamenta as mudanças em conceitos ligados à caracterização do trabalho escravo, como a que vincula a jornada exaustiva e o trabalho degradante ao impedimento de locomoção do trabalhador.  

Também a Organização Internacional do Trabalho (OIT) manifestou “preocupação” pelas mudanças em torno da definição e da fiscalização contra o trabalho escravo no Brasil, informou Antônio Rosa, representante da entidade em Brasília.

“O Brasil, a partir de hoje, deixa de ser referência no combate à escravidão que estava sendo na comunidade internacional”, disse Rosa, que é coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da OIT no país. O decreto estabelece um conceito “condicionado à situação de liberdade, e não é assim no mundo, a escravidão moderna não é caracterizada assim”, lamentou.

Em Nota Pública, a CPT, através de sua Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, e a Comissão Episcopal Pastoral Especial de Enfrentamento ao Tráfico Humano da CNBB, se manifestam sobre a Portaria do Ministério do Trabalho que “numa só canetada, elimina os principais entraves ao livre exercício do trabalho escravo tais quais estabelecidos por leis, normas e portarias anteriores”. 

Confira a íntegra da nota, publicada em 16 de outubro de 2017.

Por Rádio Vaticano

A obra mapeia, por municípios, locais em que existem conflitos na Amazônia Legal. De acordo com a REPAM, grandes disputas por terra e conflitos violentos acontecem, atualmente, nesta região.

Os estados que compõem a Amazônia Legal e, que, portanto, são os regionais da CPT, por ordem alfabética, compreendem: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Neste Atlas, cada regional apresenta os conflitos a partir de uma contextualização elaborada pelos próprios representantes de cada Estado. Para aproximar ainda mais o leitor da realidade, a obra traz como exemplo um caso emblemático de cada regional.

Por Canção Nova, com Repam

Diretor Espiritual:
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76.450-000 – Minaçu-GO
Fone: 62-3379-5582

Bispos e assessores da Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz; da Comissão Episcopal para Amazônia; da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM); do Conselho Indigenista Missionário (CIMI); da Pastoral da Terra (CPT) e os representantes da CIDSE/Grupo Brasil buscaram fortalecer o diálogo em torno a uma agenda comum de trabalho nos temas relacionados à Amazônia, sua biodiversidade, seus povos e sobre a pauta pertinente às mudanças climáticas. Também refletiram sobre os desafios da CNBB na atual conjuntura política do Brasil e o contexto de cada agência e de seus respectivos países.

Segundo o Secretário-Geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, o encontro favoreceu maior comunhão na cooperação entre CIDSE e CNBB: “São entidades ligadas à Igreja Católica das Conferências Episcopais da Europa e vivem de subsídios que recebem das comunidades católicas em seus países, e esses subsídios são enviados como solidariedade, caridade e justiça às comunidades da América Latina. Esse encontro com o Brasil foi muito importante para nos sintonizarmos melhor e também vermos aonde existe maior urgência da ação e do apoio dessas entidades que estão congregadas na CIDSE. Somos muito agradecidos pelo apoio que recebemos e pelo encontro que foi muito frutuoso”, ressaltou dom Leonardo.

Cecilia Iorio, representante da Catholic Agency For Overseas Development (CAFOD), uma Agência Católica para o Desenvolvimento no Exterior, da Inglaterra, contou o que significou o encontro: “Saio muito feliz! A gente juntou tantas realidades distintas, tantas pressões distintas em cada agência e aqui da Conferência Episcopal do Brasil, mas o clima de colaboração, de entendimento, de fraternidade e de solidariedade prevaleceu. Não estamos sozinhos no enfrentamento da realidade que nos foi mostrada. E o não andar sozinhos é muito importante. Foi um encontro participativo, aberto, honesto”, descreveu.

Iorio ressalta, ainda, que o encontro finalizou com indicações de passos de se estar juntos na diversidade e de reforçar a importância de comunicação entre CIDESE e CNBB, mas em especial com as comunidades dos países envolvidos. “Também foi uma oportunidade de ficarmos informados da atual crise no Brasil e o impacto dela nas comunidades e na vulnerabilização dos seus direitos”, completou.

As linhas indicativas que resultaram do encontro foram: a atenção especial com os povos originários e comunidades tradicionais (quilombolas, ribeirinhos), no que tange à juventude e direitos humanos. Maior foco e incidência política nos temas ambientais, questões socioambientais e na denúncia de diversas empresas do Norte do mundo que envenenam e destroem o Sul. Outra linha recomenda a ser acompanhar é o novo código de mineração e temáticas relacionadas a Amazônia. Por fim, as entidades se propuseram a fortalecer a comunicação entre CIDSE e CNBB e com as comunidades dos países envolvidos.

Segundo dom Mario Antônio da Silva, bispo de Roraima e representante da REPAM Brasil, no encontro, as partilhas foram permeadas à luz de uma ecologia integral que começa com o reconhecimento de que a humanidade enfrenta uma crise existencial em múltiplas frentes, a começar pela disparidade econômica, o aumento da competição por recursos naturais incluindo a terra e a água, as migrações forçadas, como por exemplo dos venezuelanos ao Brasil em busca de alimento. Entretanto, dom Mario conclui que o encontro foi permeado pela esperança: “Os desafios nos movem, nos tornam uma Igreja em saída para buscar e oferecer respostas”.

Por Irmã Osnilda Lima, Coordenadora de Comunicação Repam, via CNBB

Zeid ainda foi além e apontou que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) conta um total de 61 pessoas mortas em conflitos no campo no ano de 2016. O número é o segundo maior em 25 anos, superado apenas por 73 mortos registrados em 2003. No ano passado, das 61 vítimas, 17 eram jovens com menos de 29 anos. Treze eram indígenas.

Em um ataque que ainda não foi comentado pela ONU, uma aldeia indígena localizada no município de Viana (MA) foi invadida no domingo por homens munidos com facões e armas de fogo. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos treze índios foram feridos, dois dos quais tiveram as mãos decepadas – cinco foram baleados. O ataque foi na região do Povoado das Bahias, área ocupada pela etnia gamela. O Presidente do CIMI, Dom Roque Paloschi, condenou o atentado.

Por Rádio Vaticano

A advogada Divanilce de Sousa Andrade, presente no lançamento, não deixou que a história da sua mãe Nilce de Souza Magalhães, liderança do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), fosse apenas um número do relatório. Divanilce ressaltou aspectos da luta de sua mãe assassinada em 7 de janeiro de 2016, em Rondônia. Emocionada, ela falou da morosidade da justiça, da ausência do Estado brasileiro e da certeza da impunidade.

O relatório Conflitos no Campo Brasil 2016 organizado pela Comissão Pastoral da Terra, desde 1985, chama a atenção para o aumento de assassinatos. O ano 2016 entra para a história como o ano com o maior número de assassinatos no campo em decorrência de conflito agrários, de luta pela terra e pela água, nos últimos 13 anos. O monitoramento da CPT registrou 61 assassinatos ano passado, 11 a mais que em 2015, com registro de 50 assassinatos.

Rigor científico

O bispo responsável pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) dom Enemésio Lazzaris ressaltou a seriedade do trabalho da equipe da CPT na documentação e organização do levantamento e pesquisa dos conflitos no campo. Ele chama atenção também para o estado de abandono no qual se encontram comunidades tradicionais, as comunidades do campo, os povos originários, os quilombolas e os pescadores. “É necessário pressionar mais para que os direitos adquiridos por essas comunidades sejam mantidos, confirmados e até ampliados”, disse dom Enemésio.

O relatório destaca ainda que vem aumentando, desde 2015, atos do Executivo e do Legislativo brasileiros, que implicam e resultarão em redução dos direitos já conquistados pela agricultura familiar, indígenas e quilombolas. Um exemplo citado pelo professor da Universidade Federal da Paraíba, Marco Mitidiero, é o fato de executivo ter retirado do censo agropecuário questões relativas ao uso de agrotóxicos e à agricultura familiar. 

Com este relatório a CPT espera que os dados, organizados com rigor científico, sensibilizem as autoridades para que tenham um pouco mais de atenção e facilitem a vida dos camponeses e comunidades indígenas. Os dados da pesquisa e o relatório podem ser acessados no site da CPT: www.cptnacional.org.br.

Por CNBB