“A Responsabilidade de proteger é intrínseca na relação entre aqueles que governam e aqueles que são governados, da mesma forma em que constitui elemento essencial para o bem comum. Há um consenso universal que esta responsabilidade primária de todo Estado constitui o primeiro pilar da norma”, explicou o representante vaticano.

Daí, a referência ao Encontro mundial de 2005 em que foi definida a Responsabilidade de proteção, ao religioso dominicano Frei Francisco de Vitoria, um dos pais do direito internacional, e àqueles conceitos que se desenvolveram no seio das Nações Unidas.

“Existe hoje um consenso geral político de que esta responsabilidade coletiva de todos os Estados seja o segundo pilar da norma”, prosseguiu.

Havendo, ademais, um crescente consenso segundo o qual a comunidade internacional, mediante as Nações Unidas, tem a responsabilidade de usar os apropriados meios diplomáticos, humanitários e outros meios de paz para ajudar a proteger as populações de crimes contra a humanidade, genocídios, limpezas étnicas, crimes de guerra, os países aceitaram ser preparados a tomar ações coletivas de modo tempestivo e decisivo, através do Conselho de Segurança, de acordo com o Estatuto das Nações Unidas, baseando-se, caso por caso, na cooperação com as organizações regionais.

“O maior desafio para a implementação da Reponsabilidade de proteção consiste neste terceiro pilar – explicou o núncio – que permanece uma advertência para toda a comunidade internacional a superar tais atrocidades.” Portanto, torná-lo mais aplicável é a chave para uma decisiva e tempestiva aplicação da Responsabilidade à proteção.

Concluindo seu pronunciamento, o arcebispo filipino confirmou por parte da Santa Sé o apoio à validez da Responsabilidade a proteger e a esperança de uma plena, imparcial e consistente aplicação desta, apoiando todas aquelas iniciativas que facilitarão a proteção dos civis e as operações de paz.

A Santa Sé fez também um chamado a uma concreta aplicação desta Responsabilidade inclusive no contexto das migrações:

“Quando a comunidade internacional é falimentar no exercer adequadamente a Responsabilidade a proteger, todos nós temos a urgente responsabilidade, como pediu o Papa Francisco, de acolher, proteger, promover e integrar as vítimas destes falimentos.”

Por Rádio Vaticano

A crise entrou no seu sétimo ano e “a Santa Sé – disse Dom Gallagher – continua profundamente preocupada pelo imenso sofrimento humano que atinge milhões de crianças inocentes e outros civis, que continuam a ser privados de ajudas humanitárias essenciais, como estruturas médicas e educação. Exorta ainda ao pleno respeito do direito humanitário internacional, especialmente no que diz respeito à proteção das populações civis, garantindo-lhes o acesso aos cuidados médicos necessários. A Santa Sé manifesta ainda a sua preocupação pelas condições e tratamento dos prisioneiros e detidos”.

Dom Gallagher recorda, então, o apelo do Papa Francisco à comunidade internacional “para que trabalhe com diligência para dar vida a negociações sérias que coloquem para sempre a palavra fim ao conflito, que está provocando um verdadeiro desastre humanitário” e para que cada uma das partes em causa considere “como prioridade o respeito do direito humanitário internacional, garantindo a proteção dos civis e a necessária assistência humanitária à população”.

“A Santa Sé – disse o representante vaticano – aprecia a ênfase colocada nesta conferência de doadores de ajudas humanitárias e os esforços para apoiar o cessar-fogo e uma solução política para a crise, e une a sua voz aos apelos em favor de mais financiamentos para auxiliar os deslocados internos, os refugiados e as comunidades de acolhimento em países vizinhos que sofrem o impacto”. Em seguida, assegurou que no próximo ano a Igreja Católica continuará empenhada em prosseguir a sua assistência humanitária.

Em 2016 – disse Dom Gallagher – a Santa Sé e da Igreja Católica, através da sua rede de organizações de caridade, ajudadou a fornecer 200 milhões de dólares para a assistência humanitária para beneficiar diretamente mais de 4,6 milhões de pessoas na Síria e na região: “na distribuição de ajuda, as agências e as entidades católicas não fazem distinção quanto à identidade religiosa ou étnica daqueles que precisam de ajuda e sempre procuram dar prioridade aos mais vulneráveis e mais necessitados. Esta abordagem também foi demonstrada através da abertura, em janeiro, de um centro Caritas na parte muçulmana de Aleppo e o projeto ‘Hospitais abertos’, que busca abrir os hospitais católicos em Aleppo e Damasco, e torná-los totalmente operativos para as necessidades da população local, especialmente os pobres e desfavorecidos”.

“Motivo de profunda preocupação – disse o prelado – continua a ser para nós a situação de vulnerabilidade dos cristãos e das minorias religiosas no Oriente Médio que sofrem excessivamente os efeitos da guerra e da agitação social na região, a tal ponto que sua presença e sua existência são altamente ameaçadas. Como o Papa Francisco repetidamente recordou, a sua presença permanente pode permitir-lhes cumprir seu papel histórico e fundamental em contribuir para a coesão social daquela sociedade, o que será de fundamental importância para o futuro de toda a região”.

Por Rádio Vaticano