O tema do encontro “Por uma migração que acolha, proteja, promova as pessoas migrantes e refugiadas e suas famílias” é inspirado nas preocupações do papa Francisco que tem insistido para que a Igreja assuma o compromisso com as pessoas que estão vivendo estas situações.

No último dia 27 de setembro, o papa lançou a campanha “Compartilhe a viagem”, um chamado para que todos “compartilhem sem medo o caminho dos migrantes e dos refugiados”, conforme postou em um de seus twítes. A campanha lançada pelo papa será um dos temas de reflexão do encontro.

O encontro, além de outras pautas, também vai situar o debate sobre o atual contexto das migrações internacionais, com enfoque para o Brasil e América Latina. As regulamentações brasileiras e as inovações e possibilidades da Lei 13.445/2017 também serão abordadas.

Segundo o bispo de Pesqueira (PE), dom José Luiz Ferreira Salles, bispo referencial do Setor de Mobilidade Humana da CNBB, este evento, será uma oportunidade para dizer à sociedade, às autoridades e também à Rede como um todo, que a Igreja quer estar de um modo solidário do lado destes irmãos e irmãs.

O religioso afirma que é necessário pensar atuações em duas frentes de trabalho. “Nos preocupa muito o enfrentamento da consequência da migração e do refúgio e o tratamento das causas”, disse. Ao mesmo tempo, para dom José Luiz, é necessário acolher os estrangeiros e possibilitar formas de sua integração e buscar soluções para as causas dos processos migratórios pelos quais passam países e povos: conflitos, miséria, regimes totalitários, violações de direitos humanos.

O bispo referencial do Setor de Mobilidade Humana da CNBB defende que os grandes movimentos migratórios são provocados pelo grande desequilíbrio econômico entre as nações, pela instabilidade política e social e por problemas ambientais. “O trabalho em rede dá força e criatividade para entramos nestes problemas, até de ponto de vistas diferentes, e nas profundidades escuras desta nossa época. Nas contradições deste modelo de desenvolvimento que leva à desigualdade e à miséria”, disse.

Trabalho em rede

Frente a tamanho desafio, o bispo afirma que neste encontro o desejo é de aprofundar um pouco mais a ação em rede de articulação. “Os problemas que temos hoje ninguém consegue resolver sozinho. Precisamos nos unir com todos o que sonham construir um mundo novo e estar mais próximos os que sofrem”, concluiu.

O encontro é realizado anualmente por Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Agência da ONU para refugiados (ACNUR) e Setor Pastoral da Mobilidade Humana da CNBB. O evento tem ainda o apoio do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Organização Internacional para o Trabalho (OIT) e Organização Internacional para as Migrações (OIM), reunindo entidades que integram a RedeMir.

Articulada pelo IMDH, a RedeMiR existe há treze anos e conta atualmente com cerca de 60 entidades espalhadas por todas as regiões do Brasil. Este ano, serão aproximadamente 40 instituições presentes no evento. A rede promove o intercâmbio de práticas e informações e busca favorecer o apoio mútuo entre entidades, assim como de comunicação e capacitação de seus membros.

Por CNBB

A nova edição do relatório “Tendências Globais”, o maior levantamento da organização em matéria de deslocamento, revela que ao final de 2016 havia cerca de 65,6 milhões de pessoas forçadas a deixar seus locais de origem por diferentes tipos de conflitos – mais de 300 mil em relação ao ano anterior. Esse total representa um vasto número de pessoas que precisam de proteção no mundo inteiro.

Refugiados

O número de 65,6 milhões abrange três importantes componentes. O primeiro é o número de refugiados, que ao alcançar a marca de 22,5 milhões tornou-se o mais alto de todos os tempos. Desses, 17,2 milhões estão sob a responsabilidade do ACNUR, e os demais são refugiados palestinos registrados junto à nossa organização-irmã UNRWA. O conflito na Síria continua fazendo com que o país seja o local de origem da maior parte dos refugiados (5,5 milhões). Entretanto, em 2016 um novo elemento de destaque foi o Sudão do Sul, onde a desastrosa ruptura dos esforços de paz contribuiu para o êxodo de 739,9 mil pessoas entre julho e dezembro. Ao total, já são 1,87 milhão de refugiados originários do Sudão do Sul.

Deslocamento interno

O segundo é o deslocamento de pessoas dentro de seus próprios países, que ao final de 2016 totalizou 40,3 milhões em comparação aos 40,8 milhões no ano anterior. Síria, Iraque e o ainda expressivo deslocamento dentro da Colômbia foram as situações de maior deslocamento interno. Entretanto, o deslocamento interno é um problema global e representa quase dois terços do deslocamento forçado em todo o mundo.

O terceiro componente está relacionado aos solicitantes de refúgio, pessoas que foram forçadas a deixar seus países em busca de proteção como refugiados. Globalmente, ao final de 2016, o número total de solicitantes de refúgio era de 2,8 milhões.

Todos esses números evidenciam o imenso custo humano decorrente das guerras e perseguições a nível global: 65,6 milhões significam que, em média, 1 em cada 113 pessoas em todo mundo foi forçada a se deslocar – uma população maior que o Reino Unido, o 21º país mais populoso do mundo.

“Sob qualquer ângulo, esse é um número inaceitável e evidencia mais do que nunca a necessidade por solidariedade e de um objetivo comum em prevenir e resolver as crises, e garantir de forma conjunta que os refugiados, deslocados internos e solicitantes de refúgio de todo o mundo recebam proteção e assistência adequadas enquanto as soluções estejam sendo estabelecidas”, afirmou o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi. “Precisamos fazer mais por essas pessoas. Em um mundo que está em conflito, é necessário determinação e coragem, e não medo”.

Alto índices de deslocamento

Uma conclusão fundamental do relatório “Tendências Globais” é que o nível de novos deslocamentos continua muito alto. Do total contabilizado ao final de 2016 (65,6 milhões), 10,3 milhões representam pessoas que foram forçadas a se deslocar pela primeira vez. Cerca de dois terços (6,9 milhões) delas se deslocaram dentro de seus próprios países. Isso equivale a 1 pessoa se tornando deslocada interna a cada 3 segundos – menos tempo do que se leva para ler essa frase.

Ao mesmo tempo, o retorno de refugiados e deslocados internos para as suas casas, em conjunto com outras soluções como reassentamento em outros países, significaram melhores condições de vidas para muitas pessoas em 2016. No total, 37 países aceitaram 189.300 refugiados para o reassentamento. Cerca de meio milhão de refugiados tiveram a oportunidade de voltar para seus países, e aproximadamente 6,5 milhões de deslocados internos regressaram para suas regiões de origem – embora muitos deles tenham voltado em circunstancias abaixo do ideal e ainda com um futuro incerto.

Onde estão os refugiados, em maior parte?

Em todo o mundo, a maior parte dos refugiados (84%) encontra-se em países de renda média ou baixa, sendo que um a cada três (4,9 milhões de pessoas) foi acolhido nos países menos desenvolvidos do mundo. Este enorme desequilíbrio reflete diversos aspectos, inclusive a falta de consenso internacional quando se trata do acolhimento de refugiados e a proximidade de muitos países pobres às regiões em conflito. Ele também evidencia a necessidade de países e comunidades que apoiam refugiados e outras pessoas deslocadas serem assistidas e supridas de forma mais consistente – evitando instabilidades que prejudicam o trabalho humanitário necessário para salvar vidas ou que levam a novos deslocamentos.

A Síria continua representando os maiores números de deslocamento no mundo, com 12 milhões de pessoas (quase dois terços da população) que ou estão deslocadas dentro do país ou foram forçadas a fugir e hoje são refugiados ou solicitantes de refúgio. Sem contar a situação de refugiados palestinos que já tem longa duração, colombianos (7,7 milhões) e afegãos (4,7 milhões) continuam sendo a segunda e terceira maior população de refugiados no mundo, seguidos pelos iraquianos (4,2 milhões) e sul-sudaneses (a crise de deslocamento que cresce mais rapidamente).

A realidade das crianças

As crianças, que representam a metade dos refugiados de todo o mundo, continuam carregando um fardo desproporcional de sofrimento, principalmente devido à sua elevada vulnerabilidade. Tragicamente, 75 mil solicitações de refúgio foram feitas por crianças que viajavam sozinhas ou separadas de seus pais. O relatório aponta que possivelmente este número subestime a real situação.

O ACNUR também estima que, até o final de 2016, ao menos 10 milhões de pessoas não tinham nacionalidade ou corriam risco de se tornarem apátridas. Entretanto, os dados recolhidos pelos governos e comunicados ao ACNUR limitavam o número de apátridas a 3,2 milhões em 75 países diferentes.

O relatório “Tendências Globais” é uma avaliação estatística do deslocamento forçado e, por esse motivo, acontecimentos relevantes em 2016 não foram registrados. Isso inclui o aumento da politização sobre questões de refúgio em muitos países, e o crescimento das restrições do acesso à proteção em algumas regiões ficam de fora do relatório também desenvolvimentos positivos como os históricos encontros sobre Refugiados e Migrantes em setembro de 2016, a emblemática Declaração de Nova York que estabeleceu uma abordagem mais inclusiva e inovadora para lidar com situações de deslocamento, sob as diretrizes do Comprehensive Refugee Response Framework, e a grande e contínua generosidade dos países anfitriões e contribuições financeiras governamentais tanto para refugiados como para outras populações deslocadas.

O ACNUR elabora o relatório “Tendências Globais” anualmente com base em seus próprios dados, do Internal Displacement Monitoring Centre e dos governos.

Por ACNUR